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Origem. Programa Rotas de Fuga Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005): problemas relacionados à confiabilidade dos dados nesta área desarticulação e fragmentação das ações existentes dificuldades na replicação e sustentabilidade de

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Origem

  • Programa Rotas de Fuga
  • Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005):
  • problemas relacionados à confiabilidade dos dados nesta área
  • desarticulação e fragmentação das ações existentes
  • dificuldades na replicação e sustentabilidade de
  • programas e projetos locais
  • baixo impacto na redução da violência
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Objetivos

O Programa de Redução da Violência Letal tem como objetivos:

  • mobilizar e articular a sociedade em torno do tema
  • construir mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência
  • identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.
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Abrangência

Primeira Etapa: 11 Regiões Metropolitanas

  • Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro
  • Territórios com altos índices de homicídios de adolescentes e jovens
  • Período: 2008 a 2011

Segunda Etapa: 16Regiões Metropolitanas

  • 2012: Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco
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Eixo I

Articulação política

- Articulação nacional no marco da Agenda Social Criança e Adolescente

- Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil

- Oficinas com adolescentes e jovens das 11 regiões

- Estratégias de comunicação, sensibilização e mobilização

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Eixo II

Produção de Indicadores

- Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes

- Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio

- Análise de evolução do IHA e dos fatores associados aos homicídios

- Construção de ferramentas para a descentralização do monitoramento do IHA

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Distribuição das mortes segundo causa e faixa etária – Municípios com mais de 100 mil habitantes - Brasil: 2008

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde

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Eixo II

Os homicídios representam 44% das causas de morte de adolescentes.

Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de 32.568 adolescentes serão assassinados entre 2008 e 2014.

O risco de ser vítima de homicídio é 14 vezes superior para os adolescentes do sexo masculino e quase 4 vezes mais alto para os negros.

Seis em cada sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo.

O risco relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vem aumentando.

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Evolução do índice de homicídios na adolescência nos municípios com mais de 100 mil habitantes – Grandes regiões: 2005 a 2008

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde e IBGE

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Desigualdade racial

O Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259%.

A tendência desde 2002 é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento no número de homicídios da população negra.

Segundo o Mapa da Violência (2012), de 2002 a 2010:

• O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 13.668

• O número de negros assassinados aumentou de 26.952 para 33.264

  • Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe tem os piores índices de vitimização da população negra.
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Eixo III

Metodologias de intervenção

  • Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência desenvolvidos nas 11 regiões, com ênfase em espaços populares
  • Objetivo central: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação e o fortalecimento de políticas públicas com foco na redução de homicídios de adolescentes e jovens
  • Período: julho de 2009 a junho de 2010
  • Etapas: 1- Aplicação de questionário em secretarias estaduais e municipais; 2 - Acompanhamento qualitativo
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Alguns resultados

  • Sensibilização de diversos municípios a partir do lançamento nacional do IHA
  • Escassez de políticas, programas e projetos com foco específico na redução da letalidade de adolescentes e jovens
  • Distância entre o perfil das principais vítimas e foco das políticas: gênero (16,8%) e raça (8,4%)
  • Fragilidades nos processos de diagnóstico, monitoramento e avaliação das iniciativas
  • Guia para a elaboração de políticas municipais de redução dos homicídios de adolescentes e jovens.
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Propostas

  • Mudança do modelo centrado na “guerra aocrime”, em particular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política de segurança pública pautada nos direitos humanos e navalorização da vida
  • Ênfase no controle de armas, inteligência e treinamentoem técnicas nãoletais
  • Enfrentamento do problema das drogas com foco naprevenção e naredução de danos
  • Mobilização de municípiospara a elaboração de diagnósticoslocais e políticaspreventivas
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Propostas

  • Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que desejamsair das redes ilícitas
  • Ênfasenadimensão racial
  • Aumento da participação social naformulação de novas estratégias de enfrentamento da violência urbana
  • Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como sujeitos de direitos e atores políticos
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Propostas

  • Ruptura com as representações que geram processos de fragmentação da cidade, hierarquização da cidadania e do valor da vida.
  • Políticas efetivas de educação, geração de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade
  • Construção de um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de equipamentos e serviços de qualidade às populações das favela e periferias.
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www.observatoriodefavelas.org.br

www.prvl.org.br

Endereço: Rua Teixeira Ribeiro, 535. Parque Maré. Maré. Rio de Janeiro. CEP: 21.044-251

Tel: 55 (21) 3105-4599

E-mail: raquel@observatoriodefavelas.org.br

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