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ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST Novembro 2009

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ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST Novembro 2009. DA REGULAMENTAÇÃO. CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS

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da regulamenta o
DA REGULAMENTAÇÃO

CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS

CLÁUSULA 12.1. A CADA INTERVALO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES, POR INICIATIVA DA ANATEL OU DA CONCESSIONÁRIA, OBSERVADAS AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO ECONÔMICA VIGENTE, AS TARIFAS CONSTANTES DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO LOCAL - ANEXO 03, PODERÃO SER REAJUSTADAS MEDIANTE A APLICAÇÃO DA SEGUINTE ÓRMULA:

(ASST + NT0 X MINT) < (1-K) X FT X (ASST0 + NT0 X MINT0)

ONDE

FT = ISTT_

ISTTO

ONDE:

IST = ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

da regulamenta o1
DA REGULAMENTAÇÃO
  • NOVO REGULAMENTO DO STFC:

ART. 14. (...)

PARÁGRAFO ÚNICO. OS REAJUSTES DOS VALORES DAS TARIFAS OU PREÇOS PODEM SER REALIZADOS EM PRAZOS NÃO INFERIORES A 12 (DOZE) MESES, LIMITADOS ESTES À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST

  • NO PERÍODO DE 1998 A 2005, PRIMEIRO PERÍODO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, O ÍNDICE DE PREÇOS UTILIZADO ERA O IGP-DI;
da regulamenta o2
DA REGULAMENTAÇÃO
  • REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA (RES. NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005).
  • ART. 16. A PARTIR DA DATA REFERIDA NO ART. 15, O LRIC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.

§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, O VALOR DE EILD SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:

EILD T = EILD T0 X (1 + VIST) X (1- K)

SENDO:

...

VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA

da regulamenta o3
DA REGULAMENTAÇÃO
  • NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO SMP (CP 549):

...

ART. 12. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 11, O FAC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.

§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O FAC, O VALOR DE VU-M SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:

VU-M T = VU-M T0 X (1 + VIST) X (1- K)

SENDO:

VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

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DA REGULAMENTAÇÃO

NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO STFC (CP 549)

ART. 14.  A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 13, O LRIC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.

§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, OS VALORES DAS TARIFAS DE USO SERÃO REAJUSTADOS DA SEGUINTE FORMA:

TU T = TU T0 X (1 + VIST) X (1- K)

SENDO:

VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

pressupostos para a formula o do ist
PRESSUPOSTOS PARA A FORMULAÇÃO DO IST
  • IST DEVE SER COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇO EXISTENTES;
  • IST DEVE REFLETIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL AS VARIAÇÕES NAS DESPESAS DAS PRESTADORAS;
  • IST DEVE OBSERVAR A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS E DAS PRESTADORAS PARA O INTERESSE PÚBLICO.
quest es centrais para o ist
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
  • MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER OBSERVADOS;
  • PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS;
  • ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST;
  • DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DE REFERÊNCIA (DESPESAS & PRESTADORAS);
  • DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA;
  • PERIODICIDADES:
    • DE DIVULGAÇÃO
    • DE ATUALIZAÇÃO
    • DE REVISÃO
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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST

MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER OBSERVADOS

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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST

Sendo: 1 = STFC

2 = Móvel

3 = TV a Cabo

4 = Banda Larga

quest es centrais para o ist defini es
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
  • MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER OBSERVADOS
    • REGIMES PÚBLICO E PRIVADO
      • STFC
          • LOCAL/LDN/LDI
      • SMP
      • OUTROS SERVIÇOS DEVEM CONTINUAR A SER OBSERVADOS NO FUTURO (EX: SCM).

CRITÉRIOS UTILIZADOS:

        • COERÊNCIA COM A REGULAMENTAÇÃO;
        • RELEVÂNCIA PARA O INTERESSE PÚBLICO;
        • TENDÊNCIA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA;
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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
  • PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS:
    • CONCESSIONÁRIAS DO STFC;
    • PRESTADORAS DO STFC E SMP COM PMS;
    • QUESTÕES CONSIDERADAS:
      • OBRIGAÇÃO CONTRATUAL;
      • COERÊNCIA REGULAMENTAR;
      • RELEVÂNCIA ECONÔMICA;
      • PERSPECTIVA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA.
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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST

  • ÊNFASE NA REPRESENTATIVIDADE:
    • IDENTIFICAÇÃO DE ITENS CONTÁBEIS RELEVANTES;
  • ÊNFASE E NA TRANSPARÊNCIA E AUDITABILIDADE:
    • CORRELAÇÃO COM OS DADOS PÚBLICOS DIVULGADOS (BALANÇOS PUBLICADOS...)

“PARADOXO DA PROFUNDIDADE”: DICOTOMIA ENTRE ABERTURA DETALHADA DAS CONTAS CONTÁBEIS E PROBLEMAS RELATIVOS À ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO;

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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

  • Despesa final é fruto do somatório de CSP, DCOM e DGA para cada rubrica respectiva;
  • Alguns itens de despesa são circulares, outros determinados por estratégia empresarial e/ou dependem de cálculo do IST para serem reajustados;
  • Exemplo: impostos, custos de interconexão e subsídio de terminais (SMP)
  • Custo de Capital: Literatura afirma que o objetivo do índice setorial aplicado para um setor é refletir a evolução dos custos e despesas da atividade no tempo, e não das empresas do setor. Daí, admite-se exclusão dos custos de capital das operadoras.
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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

  • “Peso Fixo”: O peso da empresa é fixo (um peso para todos os itens de custos) e equivalente a sua participação nos custos totais do setor.
  • Média ponderada =  custo 1 da empresa x * Participação da empresa x no custo total do setor = (2.5 *22.5%) + (2.0 * 22.5%) + (3.0*22.5%) + (2.5*22.5%) + (5*10%) = 2.75
  • Os pesos de cada item de custo no custo total do setor são calculados a partir das médias ponderadas: Peso custo 1 = 2.75/21.3 = 0.129 (12.9%)
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QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA

  • Avaliação da estrutura de cada índice nacionalmente utilizado e sua correlação com a estrutura de despesa/custo da empresa.
    • Participação do IBGE;
compara o entre as vari ncias dos ndices
Comparação entre as variâncias dos índices
  • IST apresenta uma das menores variâncias
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REVISÕES DO VETOR DE PONDERAÇÃO E DA NORMA PARA O CÁLCULO DO IST

  • ATO 2.713 de 08/05/2008: Atualização do Vetor de Participação Percentual das Despesas constantes da Estrutura de Despesas de Referência para cálculo do IST;
  • Resolução nº 532 de 03/08/2009: Revisão da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.
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Reajuste das Tarifas do STFC

Evolução de diversos índices e da cesta a partir dezembro/2005