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Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014

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Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014. Ministério da Planificação e Desenvolvimento Seminário do Governo de Moçambique, Banco Mundial e FMI Namaacha, 22 Março 2010. Estrutura da apresentação. Pressupostos

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prioridades do governo para acelerar o crescimento econ mico e reduzir a pobreza 2010 2014

Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014

Ministério da Planificação e Desenvolvimento

Seminário do Governo de Moçambique,

Banco Mundial e FMI

Namaacha, 22 Março 2010

estrutura da apresenta o
Estrutura da apresentação

Pressupostos

Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza

2.1. O Programa Quinquenal do Governo, 2010-2014

2.2. Infraestruturas

2

1 pressupostos 1 3
1. Pressupostos (1/3)

Modelos de desenvolvimento:

Permanece válido o modelo orientado para atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio

Consenso de Washington aumentado

Investimento no capital humano (educação, saúde) e em infraestruturas básicas; melhoria da governação e segurança pública; desenvolvimento rural

É necessário estimular o crescimento económico e a criação de emprego

Maior volume de investimentos públicos e privados

Redução da pobreza urbana

3

slide4
(2/3)

Agricultura

Plano de Acção para a Produção de Alimentos é a solução para a autosuficiência alimentar

Financiamento

Vai-se manter a actual tendência dos níveis de recursos internos e externos para o financiamento do OE nos próximos 5 anos

Há potencial para aumentar estes recursos: receitas da exploração de recursos naturais, incluindo os minerais; crédito não concessional

4

a racionalidade da mudan a 3 3
A racionalidade da mudança (3/3)

O país tem prosseguido os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através da:

Aplicação de um maior volume recursos públicos internos

Recorrendo a financiamento externo, donativos e crédito concessional

Para melhorar o nível de vida dos cidadãos, é necessário acelerar o crescimento económico:

Promovendo a criação de emprego

Realizando e atraindo maior volume de investimentos públicos e privados

O Governo vai recorrer a crédito não concessional para complementar o financiamento de projectos públicos, na sua componente económica e socialmente viável

5

slide6
2. Prioridades do Governo para

acelerar o crescimento económico e

reduzir a pobreza

6

2 1 objectivos do programa quinquenal do governo 2010 2014
2.1. Objectivos do Programa Quinquenal do Governo, 2010-2014

Objectivo central

Combate à pobreza e melhoria das condições de vida

Objectivos gerais

Consolidação da unidade nacional, paz e democracia

Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho

Boa governação, descentralização, combate à corrupção e promoção da cultura de prestação de contas

Reforço da soberania

Reforço da cooperação

7

combate pobreza e promo o da cultura de trabalho desenvolvimento humano e social
Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalhoDesenvolvimento humano e social

Educação (ed. primária: ODM; qualidade; ed. técnico profissional)

Saúde (saúde materno-infantil: ODM)

Juventude (emprego e habitação)

Água e saneamento

Habitação (destacado)

8

combate pobreza e promo o da cultura de trabalho desenvolvimento econ mico
Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalhoDesenvolvimento económico

Gestão macroeconómica, planificação (… redução da pobreza urbana)

Promoção de investimentos (aceleração do crescimento)

Agricultura, ... (revolução verde; mapeamento)

Recursos minerais (gás, carvão, hidrocarbonetos; EITI)

Infraestruturas (detalhe: estradas, pontes, barragens, produção e transporte de energia)

Turismo (vantagem comparativa)

Trabalho (aumento da produtividade)

9

boa governa o descentraliza o combate corrup o e promo o da cultura de presta o de contas
Boa governação, descentralização, combate à corrupção e promoção da cultura de prestação de contas

Reforma do sector público

Descentralização (continuação e consolidação)

Reforma da justiça (... e expansão)

Ordem e segurança

Comunicação social

10

assuntos transversais
Assuntos transversais

Desminagem

Ambiente

Redução do impacto da vulnerabilidade

HIV/SIDA

Género

Segurança alimentar e nutrição (novo)

Desenvolvimento rural (novo, transversal)

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2 2 infraestruturas
2.2. Infraestruturas

2.2.1. Lista exemplificativa

Promover a participação do sector privado na construção, gestão e manutenção das estradas e pontes dando maior ênfase às estradas:

Beira – Machipanda

Maputo – Ponta D’Ouro, incluindo a construção da ponte Maputo – Catembe

Cuchamano – Tete – Zóbue

Troços da Estrada Nacional N1

Construir a quarta ponte sobre o rio Zambeze na Cidade de Tete

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slide13
Promover a construção de:

Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, Fase I (1 500 MW);

Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa Norte (1 245 MW);

Central Térmica de Moatize, Fase I (600 MW);

Central Térmica de Benga, Fase I (500 MW);

Central Termo Eléctrica a Gás Natural de Moamba (600 MW);

Promover a construção da Linha de Transmissão de Energia Tete-Maputo (Espinha Dorsal)

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2 2 2 implica es da utiliza o do cr dito n o concessional
2.2.2. Implicações da utilização do crédito não concessional

Condição básica: Manter estabilidade macroeconómica

Riscos

Investimento em projectos inviáveis

Endividamento insustentável

Pré condições

Acesso a crédito não concessional é recurso de última instância

Estudo de viabilidade de cada projecto candidato

Monitoria:

Coordenação entre MF, MPD, BM e sectores

Unidade de gestão da dívida pública eficaz

Monitoria nas fases de preparação, construção e operação

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