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1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de LÃ

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1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro. Luisa Cerdeira "O Ensino Superior em Portugal: A Crise e os Desafios do Financiamento ”. Índice da apresentação.

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1ª CONFERÊNCIA DO FORGES

"Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países

e Regiões de Língua Portuguesa"

14, 15, 16 Novembro

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Luisa Cerdeira

"O Ensino Superior em Portugal:

A Crise e os Desafios do Financiamento”

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Índice da apresentação

  • Alguns dados da evolução do Ensino Superior em Portugal
  • O contexto do financiamento do ensino superior público:
    • Os mecanismos de orçamentação do ensino público
    • Os custos dos estudantes do Ensino Superior
  • Que futuro? Algumas propostas
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Alguns Dados

Evolução do Ensino Superior em Portugal

slide5

Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior

Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

slide6

Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior

+1514%

389.841

387.703

186.780

82.428

24.149

49.461

91% - 9%

77% - 23%

Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

slide7

Portugal - Diplomados do Ensino Superior

+321%

78.589

72.061

61.140

39.216

75% - 25%

18.671

75% - 25%

Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

slide9

Percentagem da população que concluiu o Ensino Superior por nível de idade - 2009

Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1

slide12

Aumentar as qualificações

Aumentar o número de estudantes do ensino superior

<>

Mascomo???????

Aumentar os recursos para o Ensino Superior

slide13

Os Custos do Ensino Superior

Partilha de Custos

Cost-Sharing

Governos /

Contribuintes

Privados/

Doadores /

Mecenas

Famílias

Estudantes

(Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives)

slide14

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

slide15

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

slide16

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

slide17

Peso da despesa privada nas instituições de ES (%)

Privados/

Doadores /

Mecenas

+

Estudantes

+

Famílias

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

slide18

Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008

Famílias

Privados/

Doadores /

Mecenas

Estudantes

Fonte: OECD Education at a Glance 2011

slide19

Mecanismos de Orçamentação das IES públicas

  • Década de 1980 - Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anterior
  • Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referência
  • Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações)
  • Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IES
  • Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES
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Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços correntes e a preços constantes (2007)

Fonte: Cerdeira L (2009)

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Despesa de Orçamento de Estado por Aluno

a preços correntes e a preços constantes de 2007

Fonte: Cerdeira L (2009)

slide22

Orçamento de Estado Inscrito

Fórmula de Financiamento (a preços correntes)

A crise começa aqui!!!

Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

slide23

A crise orçamental das IES começa em 2007

  • Em 2007 háumaredução de mais de 6% a preçoscorrentes;
  • Em 2007 o Governodecretaque as Universidades e osInstitutosPolitécnicospúblicosvãopassar a pagarcomoentidadespatronaispara a Caixa Geral de Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 2010).

+

slide24

Evolução do Orçamento de Estado Inscrito

2009 a 2012 (a preços correntes)

Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

Não é comparável, porque também estão os SAS

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Orçamento de Estado Inscrito

Versus

Número de Alunos Inscritos

Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.

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Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior?

Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.

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Que esperar do futuro?

Algumas Propostas

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Maior diminuição do esforço público para o Ensino Superior ?

(peso da despesa pública na despesa total das IES )

Será pensável menor participação dos fundos públicos nas IES públicas Portuguesas?

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Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino Superior

  • Acentuado elitismo do Ensino Superior
  • O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes
  • Necessidade de rever as formas de apoio social
  • Os estudantes portugueses encontram-se numa situação desfavorável no contexto internacional (affordability)
  • Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá provocar problemas de acessibilidade e equidade
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Algumas Propostas

  • Reorganizar a rede das IES, ganhando economias de escala e massa crítica para competir internacionalmente:
      • Estudar (antes de agir) a reorganização da oferta de cursos e de instituições
      • Mas, ter em conta o impacto das IES para as regiões do interior do país
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Algumas Propostas

  • Rever o modelo de financiamento das IES públicas:
      • O orçamento do Ensino Superior fixado numa % do PIB (por ex. média da EU ou OCDE)
      • Voltar a ter um mecanismo de cálculo do Orçamento de Funcionamento – Fórmula de Financiamento (orçamento base + competitivo)
      • Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que permitam às IES planearem e executarem os seus Planos Estratégicos
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Algumas Propostas

  • Alterar os mecanismos de apoio social:
      • Reformular o mecanismo de atribuição das bolsas de estudo - actualizar a tabela de rendimentos do agregado familiar, ;
      • Actualizar o valor da bolsa em relação aos custos de educação e de vida dos estudantes;
      • Divulgar o mecanismo dos empréstimos como supletivo, sobretudo para alguns estratos de alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º ciclos.
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Obrigada

luisa.cerdeira@reitoria.ul.pt

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Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de trabalhadores por conta de outrem (%)

slide39

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)

Fonte: OECD Education at a Glance 2011