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Projeto: Modernização da PGE

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Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Projeto: Modernização da PGE. Março/2008 a Fevereiro/2010. Alinhamento Estratégico dentro dos Programas Estruturantes. PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS. PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ELETRÔNICA DA PGE - Diretrizes

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Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Projeto: Modernização da PGE

Março/2008 a Fevereiro/2010

programa estruturante governo de resultados
PROGRAMA ESTRUTURANTEGOVERNO DE RESULTADOS

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ELETRÔNICA DA PGE - Diretrizes

- Modernizar os serviços públicos;

- Implantar modelo de gestão pública pautado em resultados;

- Racionalizar a despesa com esforço compartilhado entre todos os Poderes;

- Modernizar a gestão da receita do Estado;

- Reduzir custos operacionais;

- Garantir a representação judicial dos interesses do Estado;

- Tornar o exercício das atribuições legais da PGE mais eficaz e transparente.

O Projeto, com duração de 631 dias úteis, iniciou em 3 de março de 2008 e encerra em 30 de novembro de 2010.

EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

programa estruturante governo de resultados1
PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS

EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

programa estruturante governo de resultados2
PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS

MODERNIZAÇÃO DA PGE – Representação Judicial Eletrônica e Consultoria do Estado

AÇÕES

Informatização do processo Judicial

Manutenção da Representação Judicial e Consultoria do Estado

Modernização Institucional

PRODUTOS E METAS

1. Infraestrutura qualificada2. Nova sede instalada

1.Pareceres e Informações elaborados2.Petições realizadas

Petições TransmitidasEletronicamente

EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

  • Aprimoramento da Execução de representação em juízo
  • Implantação da Certificação Digital
  • Aumento da transparência e segurança de dados
  • Redução do custo operacional
  • Uso do Br-Office – observância às normas do CNJ
  • Treinamentos de Procuradores e Servidores em Portais de Processo Eletrônico
  • Integração eletrônica
  • Sistema do Controle de Precatórios e RPVs integrado com a SEFAZ
  • Facilitar acesso à consulta aos dados da PGE à toda Administração Pública
  • Aprovação da Lei do Sistema de Advocacia do Estado que criou novos cargos de procuradores e Servidores
  • Aquisição de hardware e software
  • Aumento velocidade acesso à internet
  • Adequação da rede lógica
  • Melhoria nas rotinas da PGE
  • Aquisição de obras para a Biblioteca
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Representação Judicial Eletrônica
  • Organização de Métodos e Processos de todas Unidades da PGE
  • Readequação da Infraestrutura (TI)
  • Acesso aos Portais Eletrônicos do Poder Judiciário
    • TRF4 (Sistema E-PROC), TRT4 (Sistema E-DOC), Tribunais Superiores STF e STJ
    • Remessa eletrônica, até esta data, de 1.460 petições – (TRF4 e TRT4)
    • Treinamentos nos Portais Eletrônicos
    • Criação do Sistema de Representação Judicial Eletrônica (RJE) – para integração com o Poder Judiciário Estadual (TJ) e Federal (TRF4-TRT4- STF-STJ)
readequa o da infraestrutura
Readequação da Infraestrutura

Implantação da nova rotina de trabalho

  • Centralização da rotina de carga e encaminhamento às especializadas dos processos judiciais, com a utilização de coletora de dados que identifica o número do processo através do código de barras e lança a informação no sistema de Controle dos Processos Judiciais
  • Digitalização das petições iniciais e mandados de citação e vinculação ao cadastro existente no Controle dos Processos Judiciais – a íntegra dos documentos fica disponível para consulta e consulta na web
  • Disponibilização de Pesquisas Jurídicas em meio eletrônico

Resultados

  • Otimização do fluxo de trabalho com diminuição do tempo de trâmite interno dos documentos
  • Aperfeiçoamento do controle dos prazos processuais
  • Melhoria no aproveitamento do pessoal envolvido

Integração com a Junta Comercial

  • Através da integração com o módulo Órgãos Públicos da Junta Comercial é possível a consulta ao cadastro das empresas e dos sócios on-line, eliminando o uso do papel
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Infraestrutura Qualificada
  • Aquisição de mais de 1.000 computadores de mesa, 300 notebooks, 22 servidores, 30 coletoras de dados e 60 leitoras óticas;
  • Aumento de banda da internet para sede em Porto Alegre, Procuradoria dos Tribunais Superiores em Brasília e Procuradorias Regionais no interior do Estado;
  • Melhorias no Sistema de Controle de Processos Judiciais – CPJ
certificados digitais parceria banrisul
Certificados Digitais – Parceria Banrisul

Solicitação do Certificado

Aquisição do Certificado

Validação Presencial

Instalação e uso do Certificado

De 285 Procuradores do Estado

232 já possuem certificado digital

ou estão com o processo em andamento.

aperfei oamento profissional 2007 2010
Aperfeiçoamento Profissional 2007-2010

Participação em eventos de Aperfeiçoamento:

  • 1069 Procuradores Servidores e Estagiários da PGE
  • 1523 Participantes de outros órgãos da Administração Pública prestigiaram os eventos promovidos pela PGE

Treinamentos nos Sistemas

  • Finanças Públicas do Estado- FPE
  • Junta Comercial do RGS – JUCERGS
  • Caixa RS
  • Assistência de Medicamentos do Estado - AME

Portais Eletrônicos(Sistema E-PROC -TRT4 E-DOC)

  • 439 Procuradores e Servidores da PGE, inclusive das Regionais.
melhorias no sistema cpj
Melhorias no sistema CPJ

O Sistema de Controle de Processos Judiciais está desenvolvido para proporcionar integração com os demais Sistemas Eletrônicos

Total de processos ativos cadastrados atualmente:696.990

Crescimento do uso do Sistema no cadastro de processos novos de 2007 a 2010

Em 2007  - 203.274 processos novos (destes 76.681 continuam ativos)

Em 2008  - 242.203 processos novos (destes 141.304 continuam ativos)

Em 2009  - 299.988 processos novos (destes 220.844 continuam ativos)

Em 2010 - 34.344 processos novos até 19/02/2010

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Consultoria Eletrônica

Através do novo site é possível acessar facilmente os dados da PGE

Aumento da transparência dos processos da PGE

Melhoria na ferramenta de pesquisa dos Pareceres da PGE no site

  • 15.200 ementas
  • 6.117 pareceres na íntegra
  • 4.950 pareceres prontos para digitalização na CORAG – depois de concluído o trabalho teremos a íntegra dos pareceres publicados depois da Constituição Federal de 1988 disponíveis para pesquisa no site
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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RS

Av. Borges de Medeiros, 1555 – 18º andar

www.pge.rs.gov.br

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