Auditório da Federação da Indústria do Estado da Bahia (FIEB Salvador/BA, 09 de outubro de 2012

1. IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral e VI Encontro da Rede Brasileira de Informação APLs de Base Mineral – RedeAPLmineral Temática: Estruturas de Governança e Inovação em APLs de Base Mineral Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME Auditório da Federação da Indústria do Estado da Bahia (FIEB Salvador/BA, 09 de outubro de 2012

2. Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Sumário • Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral • Política Públicas de Apoio aos APLs e APLs de Base Mineral • 2ª Geração de Políticas para e nos APLs • Política Setorial da Mineração – Plano Nacional da Mineração 2030 • Política Industrial - Plano Brasil Maior – Agenda Setorial da Mineração • Principais Diretrizes • Estrutura de Governança de políticas de apoio aos APLse APLs de Base Mineral • 2.1 Estrutura institucionais, atores e agentes atuantes • 2.2 Metodologia de estruturação e desenvolvimento • 2.3. Estimativa de Investimentos e Fontes de Recursos • Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral • Considerações finais

3. Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Conceito e APLs Cadastrados Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) • Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: • Aumento da Competitividade • Melhoria das condições ambientais e de trabalho • Desenvolvimento local e regional sustentado • Inclusão produtiva • Rigidez da localização das reservas minerais • Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração – Novo Marco Legal da Mineração

4. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 65 • Necessidades: • Banco de dados de APLs de Base Mineral • Indicadores de avaliação dos APLs de Base Mineral Agrominerais Água Mineral Agregados para Const. Civil Calcário e Cal Cerâmica Vermelha Cerâmica de Revestimento Gesso Gemas, Joias e Afins Pegmatitos Rochas Ornamentais Sal Marinho

5. Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente um cojunto de pequenas empresas e empreendedores Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos Inclusão social e produtiva, com geração de emprego e renda Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão da desigualdade regional Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento,com ênfase em ( 5ª. CBAPLS) As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e prioridades de desenvolvimento nacional

6. Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas Necessidade de uma segunda geração de políticas para APL • Mudança na lógica de atuação, passando da política NO APL para uma política PARA o APL (do tradicional ao novo), com ações e instrumentos voltados ao desenvolvimento sistêmico dos APLs. • Consensuar uma proposta com a sociedade • Institucionalização de uma política de caráter mais perene – uma política de Estado voltada para os APLs.

7. Política Públicas de Apoio aos APLs: Propostas da 2ª Geração de Políticas • Atributos • Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais (PBM, PMN 2030, ENCTI 2012 – 2015, PPA 2012 -2015) • Incorporação da abordagem sistêmica • Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais • Diretrizes • Adensamento produtivo • Processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas • Geração e difusão de conhecimentos e inovação • Inclusão produtiva e redução de desigualdades • Sustentabilidade socioambiental • Dimensões de Caracterização • produtiva sistêmica territorial • do conhecimento • social

8. Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030) Diretrizes Governança pública eficaz; Agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do setor mineral; Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral Objetivos Estratégicos Governança Pública Eficaz (novo marco regulatório) Produção e desenvolvimento sustentável da mineração MineraisEstratégicos RecursosHumanos P,D&I e agregação de valor com competiividade Formalização e Fortalecimento de MPE - Promoção de APLs, cooperativas e extensionismo mineral Infraestrutura Fevereiro/2011

9. Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA 2012 -2015) Inclusão de metas e iniciativas no Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015) relativas à consolidação, organização e desenvolvimento de APLs de base mineral apoiados pela RedeAPLmineral; Programa Temático2041 - Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral Total: 56 APLs

10. Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA 2012 -2015) Total: 42 APLs Atualmente não há dotação orçamentária para realização destas inciativas Fonte: Disponível no sítio do Ministério do Planejamento http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/2012/Anexo_I.pdf - Anexo I - Programas Temáticos , página 197, Acessado em 05/12/2012

11. Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) • Plano Brasil Maior: • Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional. • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. • Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras. • Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. • Estrutura Operacional do PBM • CNDI • Comitê Gestor (Casa civil, MDIC, MF, MCTI, MPOG– Coordenação MDIC) • Grupor Executivo (GEPBM – MDIC, ABDI e BNDES - Coordenação MDIC) • Coordenações Setoriais • Conselhos de Competitividade Setoriais - Governo, Empresas e ICTs • Comitê Executivos – Governo

12. Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) • Conselho de Competividade da Indústria da Mineração (PBM) • Coordenador: Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM/MME) • Vice-Coordenador: Miguel AntonioCedraz Nery (ABDI/MDIC) • Agenda Setorial Estratégica • Objetivo 1: ADENSAR A PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO NO PAÍS • Inciativa 1.2: Estimular o adensamento produtivo por meio da criação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) visando a agregação de valor da matéria prima mineral ou da implantação de empreendimentos da cadeia de fornecedores de bens e serviços. • Medida 1.2.1: Estudo visando à implantação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) para a disseminação de pólos industriais mínero-metalúrgicos ou de arranjos produtivos locais (APL) em regiões mineradoras relevantes.- SGM/MME

13. Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial da Mineração Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) • Conselho de Competividade dos Calçados, Têxtil e Confecções, Gemas e Joias • Diretrizes H: Fortalecimento dos APLs e MPEs • Iniciativas • Estimular a formalização de empresas • Incentivar e fortalecer programas de capacitação de fornecedores • Fortalecer a governança local • Capacitar pessoal para a gestão de empresas

14. Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes • Diretrizes para as micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais: • Formação, capacitação e certificação de Pessoal • Promover a formalização e o cooperativismo na mineração • Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas - Governança • Elevar a capacitação tecnológica, gerencial e inovativa • Apoiar a implantação do extensionismotecnológico e mineral • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais não metálicos • Apoiar a geração e difusão de conhecimentos e inovação • Promover a produção e transformação mineral sustentável, inclusão produtiva e redução de desigualdades • Estabelecer parcerias para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral

15. Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes e Ações • Contribuição para uma Política de APLs de Base Mineral - SGM/DNPM/CPRM • Legalização das Áreas de Exploração Mineral (Perm. Lavra Garimpeira) • Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo) • Facilitar a Captação de Recursos para o pequeno e médio Minerador • Capacitação e Qualificação da Mão de Obra • Aumento da Eficiência e Sustentabilidade Produtiva • Elevação da Produtividade e Competitividade • Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental • Contribuição social com geração de emprego, renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida da população • Melhoria das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho

16. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e agentes atuantes Estrutura Simplificada do GTPAPL GTP APL Coordenação MDIC 33 Instituições - 2004 Secretaria Executiva GTP APLMDIC/SDP/CGAPLs PLENÁRIA Núcleos Estaduais de apoio aos APLs Comitê Temático 2ª Geração de Políticas para APLs Comitê Temático Capacitação - PNC - Gestores de APLs Comitê Temático Observatório Brasileiro de APLs Comitê Temático APLsde Base Mineral

17. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e Agentes Atuantes Estrutura do CT APL Mineral Observatório Brasileiro de APLs CT APLs de Base Mineral Coordenação: SGM/MME e GTP APL RedeAPLmineral SETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC, SPI/MPOG, SEBRAE, DNPM, ANICER, FIEP, Sindirochas, CETEMAG e AMOL Grupos de Trabalho Setoriais Pilotos – GTSP ( Tripartite) www.redeaplmineral.org.br GTSP – Rochas Ornamentais ABIROCHAS,CETEM,SIMAGRANRIO, SETEC/MCTI, SGM/MME GTSP – Cerâmica Vermelha ANICER, SGM/MME, SETEC/MCTI GTSP – Gemas, Joias e Afins IBGM, CETEM, SGM/MME, SETEC/MCTI

18. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLsde Base Mineral Atores e agentes atuantes - SDP/MDIC • Atuação da SDP/MDIC • Coordenação e integração de ações de apoio aos APLs- GTPAPL (33 Instituições), NE apoio aos APLs (26 estado e o DF) e CTs (4) • Formulação de Políticas para e nos APLs - CT 2ª Geração de políticas para APLs • Gestão da informação – CT Observatório Brasileiros dos APLs • Tecnologia e Inovação • Formação e Capacitação - GTPAPL, NE apoio aos APLs e CTs • Governança e Cooperação • Capacidade Produtiva – CT Capacitação • Aceso ao Mercado • Agendas setoriais estratégicas – CT APL Mineral (GTS Pilotos) • Indicadores de avaliação de desempenho dos APLs • Taxonomia para Acompanhamento e Avaliação de Política para APLs Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

19. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes – SGM/MME MME- Estrutura Organizacional Decreto nº 7.798, de 12/09/2012 MINISTRO Gabinete do Ministro Secretaria-Executiva Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral AUTARQUIAS EMPRESAS PÚBLICAS ECONOMIA MISTA DNPM ANP ANEEL CPRM CBEE EPE PETROBRAS ELETROBRÁS

20. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes – SGM/MME MME - Estrutura Organizacional Decreto nº 7.798, de 12/09/2012 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Atuação em APLs de Base Mineral Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento de Geologia e Produção Mineral Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral ENTIDADES VINCULADAS Conhecer as características dos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, contribuindo com ações que possam promover sua estruturação e desenvolvimento DNPM CPRM

21. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SGM/MME • Atuação da SGM/MME • Integração e coordenação de ações de estruturação dos APLs minerais • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral - DTTM • Desenvolvimento tecnológico e inovação • Extensionismo tecnológico • Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração - DDSM • Formalização (DNPM) • Associativismo e cooperativismo (DNPM) • Extensionismomineral (DNPM) • Ações integradas DDSM/DTTM • Capacitação de Pessoal – técnica e gerencial • Gestão da informação • Governança e Gestão • Saúde e segurança no trabalho (DNPM) Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

22. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLsde Base Mineral Atores e agentes atuantes - SETEC e SECIS/MCTI e SPI/MPOG • Atuação da SETEC e SECIS/MCTI • Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC • Desenvolvimento tecnológico e inovação • Extensionismo tecnológico • Serviços Tecnológicos – Normalização, avaliação da conformidade e ICV • Secretaria de C&T para Inclusão Social - SECIS • Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT) – Apoio e assistência Técnica e formação e capacitação de pessoal • Ações integradas SETEC/SECIS • Capacitação de Pessoal – técnica • Gestão da informação – RedeAPLmineral e Observatório Brasileiros dos APLs • Governança e Gestão - GTPAPL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral • Atuação da SPI/MPOG • Associativismo e cooperativismo mineral • Governança e Gestão - GTPAPL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral • Capacitação de Pessoal – técnica, gerencial e ambiental Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

23. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLsde Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e Agentes atuantes - SDR/MI • Atuação da SDR/MI • Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI • Desenvolvimento local e regional – PROMESO E CONVIVER • Inclusão produtiva • Capacitação produtiva de Associações e cooperativas de mineração • Capacitação de Pessoal – técnica • Governança e Gestão - GTPAPL Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

24. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLsde Base Mineral Metodologia de estruturação e desenvolvimento • Projetos Cooperativos envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeia produtiva: • Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) • Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos, Grupo de Melhoria Conjunta) • Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) • Formalização e cooperativismo mineral • Extensionismotecnológico e mineral • Comercialização • Capacitação de RH • Qualidade da produção (normalização e Aval. da conf. de produtos) • Melhoria da competitividade, das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho e da sustentabilidade da produção. • Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br) • Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTPAPL) Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

25. Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral • Estimativa de Investimentos Realizados e Fontes de Recursos de 2001 a 2012 Observação: oscilações dos valores investidos e inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada ao apoio do desenvolvimento dos APLs de base mineral • Fontes de Recursos • FNDCT– Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI 2011 - 2015) e Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq • Orçamento do MCT – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos • Emendas Parlamentares • MME/SGM e DNPM- Programa Nacional de Extensionismo Mineral 2005 – 2010 – Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA– Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 • MI/SPR– Promeso e Conviver – PNDRs • MDIC/SDP/GTPAPL– Estudos e eventos • SEBRAE(Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos, Gesso e Eventos) • CNI/SENAI/IEL (Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos) • FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB e FIEB - Eventos

26. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012) • Encomendas - Projetos Cooperativos Empresas/ICTs • MCTI/DEARE/FINEP - apoio ao desenvolvimento de APLs - 2001 – 2003 • Encomendas pelo MCTI/CT-Mineral/FINEP - estruturação e desenvolvimento dos APLs de Base Mineral - 2002 – 2007 • Programas de Desenvolvimento Regional de apoio aos APLs localizados nas Mesorregião (SPR/MI) – 2005 – atual • Editais - projetos cooperativos ICTs/Empresas • MCTI/FINEP/SEBRAE – 2005 – 2008 • MCTI/CT-Mineral/CNPq - PD& I e capacitação de pessoal e laboratórios para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – 2008 – 2010 • MCTI/CNPq para APLs – Ação transversal FNDCT – 2008 a 2010 • Programa de Formalização da mineração de pequeno porte e Extensionismo mineral (SGM/MME) – 2005 - 2009

27. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012) • Curso NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO PRODUTIVO DE CERÂMICA VERMELHA para a capacitação dos que trabalham em Cerâmica Vermelha financiado pela SGM/MME (1200 pessoas foram capacitadas em 24 estados e 42 municípios) - 2005 a 2009 • Instalação de Telecentros(37) e Centros de Inclusão Digital mineral (19) (SGM/MME – MDIC) – 2008 – 2010. • Encomendas MCTI/SETEC/CT-Mineral/FINEP de ações estruturantes para qualidade da produção das cadeias produtivas e APLspriorizados – Normalização, Avaliação da Conformidade e Avaliação do Ciclo de Vida – 2009 - atual • Parceiros: ABNT/Inmetro/ICTs– CETEM, IRD, ITEP-PE/ Abirochas, Sindusgesso e setor empresarial • Em execução: Rochas Ornamentais, Gemas, Joias e Afins e Gesso • Previstos: Calcário e Cal, Cerâmica Vermelha e Cerâmica de Revestimento • Fórum de Apoio ao Desenvolvimento dos APLsde Base Mineral - Seminários Nacionais de APLs de Base Mineral (SETEC/MCTI, SGM/MME) – 2003 - atual e Encontros da RedeAPLmineral (SET EC/MCTI, SGM/MME, Ibict, CETEM) – 2007 – atual

28. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012) • Melhoria da eficiência energéticas de cadeias produtivas de minerais não-metálicos: • Encomendas para melhoria de fornos e fornecimento de calor no processo de transformação de gipsita em gesso (SETEC/MCTI – UFPE – ITEP) – 2010 – atual; • Plano Nacional de Eficiência Energética – articulação para incluir cadeias de base mineral que utilizam processos de calcinação e queima - Cerâmica Vermelha como piloto (SETEC/MCTI, SGM/MME) – em negociação; e • Projeto Eficiência Energética nas Pequenas Cerâmicas do Brasil (INT/MCTI – Consude/Suíça – Suisscontact) – 2011 – atual • Realização de estudo para propor subsídios para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável para Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha no Brasil (SDP/MDIC - ABDI) – Em realização – 2011 - atual

29. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral - RedeAPLmineral RedeAPLmineral É uma rede social/virtual )informaçõeabrangência nacional – sem fins lucrativos – constituídapor agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral. Objetivos Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas do setor mineral organizadas em APLs de Base Mineral. Difundir e popularizar as Melhoresboaspráticas Fornecer insumos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos APLs de Base Mineral.

30. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral • Portal da RedeAPLmineral www.redeaplmineral.org.br

31. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral RedeAPLmineral Para Fazer Parte da RedeAPLmineral ...participação de pessoas físicas e instituições públicas/privadas detentoras de recursos a serem investidos na Rede. Convite da CG para assinatura do Termo de Adesão Aprovação do Pedido Preenchimento do Manifesto de Interesse disponível no Portal da RedeAPLmineral Avaliação da Coordenação Geral Não Aprovação do Pedido www.redeaplmineral.org.br

32. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral • Serviço de Respostas Técnicas

33. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral • Prêmio Melhores Práticas Práticaspremiadasem2012 • Título da Prática: “Aproveitamento de resíduos de quartzito da região do Seridó - PB”. Arranjo Produtivo Local Quartzito do Seridó – PB, Tecquímica. • Título da Prática: “Alternativas Metodológicas e Tecnológicas para a Restauração Ecológica de Pilhas de Rejeito de Rochas Ornamentais – Ênfase na Utilização dos seus Rejeitos”. Arranjo Produtivo Local de Ardósia e Arranjo Produtivo Local Pedra São Tomé-MG - Fundação Centro Tecnológico CETEC/SENAI/MG • Título da Prática: “Avaliação Econômica da Rochagem no Sistema de Plantio Direto (Soja-Milho-Braquiária) no Sudoeste Goiano", Arranjo Produtivo Local de Agrominerais do Sudoeste Goiano-GO - SEJA/Jataí-GO

34. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral • CT APL Mineral Comitê Temático APLs de Base Mineral Instância de articulação e consultiva do GTPAPLpara proposição de sugestões e demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do país. Coordenado de forma conjunta pela Secretaria Executiva do GTPAPL e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI. Objetivos Planejar, estruturar e integrar as ações das diversas instituições que apoiam o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos do setor mineral, organizados em APLs. Propor, formular e difundir informações, conhecimento e demandas qualificadas que fundamente a elaboração e formulação de políticas públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento sustentável das empresas organizadas em APLs de base mineral, em todo o território nacional. Fortalecer a coordenação, integração e a governança das ações para os APLs de base mineral, por meio da implantação de Grupos de Trabalhos Setoriais que envolvam os integrantes afins do GTPAPL/MDIC, dos Núcleos Estaduais e as entidades representativas dos APLs de base mineral e das cadeias produtivas do setor mineral.

35. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral • CT APL Mineral • Atuação dos Grupos de Trabalho Setoriais (pilotos) - parcerias • Cadeia produtiva de Cerâmica Vermelha • Cadeia produtiva de Rochas Ornamentais • Cadeia produtiva de Gemas, Joias e Afins • Projetos • Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral; • Revista RedeAPLmineral; • Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as dez cadeias produtivas de base mineral priorizadas; • Expansão, Consolidação e Sustentabilidade da RedeAPLmineral; • Consolidação e ampliação da divulgação do Serviço de Resposta Técnica da RedeAPLmineral • Modelo de Planejamento Estratégico para Desenvolvimento de APLs Minerais • Oficina de avaliação e construção de cenários futuros para o APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – Projeto Piloto

36. Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2012, com Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, Plano Brasil Maior,Plano Brasil sem Miséria, Plano Nacional da Mineração 2030 (PNM 2030), Plano Mais Brasil (PPA 2012 – 2015), Estratégia Nacional de C, T &I (ENCTI 2012 – 2015) Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas Rebatimento naescala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs Criação da RedeAPLmineral– 2007 e do Comitê Temático de APL de base mineral– 2010 Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros eseus avanços se expressam nos exemplos do conjunto de experiências que serão apresentadas de APLsde Base Mineral nestes evento

37. Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais • Governança pública mais efetiva: • Necessidade de estabelecimento de uma política de Estado de apoio aos APLs - Descontinuidades das políticas públicas (mínimo de 8 anos) • Melhorar a integração e coordenação dos programas, das ações e atividades governamentais de apoio aos APLs de base mineral. • Demora do setor público em análise, aprovação, liberação e implantação de programas, ações, atividades e projetos de apoio aos APLs base Mineral • Oscilações dos valores investidos e falta de fonte orçamentária dedicada ao apoio ao desenvolvimento dos APLs de base mineral

38. Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais • Desafios e Ações Estruturantes para APLs de base Mineral: • Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral • Estabelecimento de metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APLs que estão sendo apoiados pelo governo federal • Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as onze cadeias produtivas de base mineral priorizadas • Sustentabilidade da RedeAPLmineral • Avaliação de modelo de planejamento estratégico pelo processo prospectivo para Estruturação e Desenvolvimento de APLsMinerais - APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – GO • Programa de extensão tecnológica e mineral

39. Grato pela Atenção! Contatos Ministério de Minas e Energia – MME– www.mme.gov.br Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM Secretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – carlos.junior@mme.gov.br Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM Diretor Elzivir Azevedo Guerra - elzivir.guerra@mme.gov.br Coordenador Geral – José Marcos Figueiredo – jose.figueiredo@mme.gov.br Analista em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – enir.mendes@mme.gov.br Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - www.mct.gov.br Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Álvaro Toubes Prata – alvaro.prata@mct.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho –aduarte@mct.gov.br Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – tassia.arraes@mct.gov.br Analista em C&T – Cristina F. C. Silva – cristina.silva@mct.gov.br