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O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS

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O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS. Apresentação de Nelson Brasil de Oliveira, 1º vice-presidente da ABIFINA, no Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil. 1/13. Novembro/2009.

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O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS

Apresentação de Nelson Brasil de Oliveira,

1º vice-presidente da ABIFINA, no

Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil

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Novembro/2009

antecedentes hist ricos
ANTECEDENTES HISTÓRICOS

O SUCESSO ALCANÇADO NOS ANOS 84-90

AS AÇÕES DE CDI+CEME+BNDES+CODETEC

O TRANSPLANTE DO MODELO PARA ÍNDIA

1. EFEITOS POSITIVOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL

PI Nº 04/84

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Novembro/2009

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ANTECEDENTES HISTÓRICOS

2. O RETROCESSO COM A REPENTINA E NÃO PLANEJADA ABERTURA COMERCIAL ANOS-90

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O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL

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O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL

COMPARAÇÃO: VENDAS EM UNIDADES VS IMPORTAÇÃO EM KG

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a competitividade da ind stria brasileira requer tratamento ison mico nas licita es internacionais
A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

O REGULATÓRIO SANITÁRIO:

PARA IFAs FABRICADOS LOCALMENTE JÁ É REQUERIDO HÁ MUITO TEMPO PELA ANVISA.

PARA IFAs IMPORTADOS PASSARÁ A SER EXIGIDO PELA ANVISA, GRADUALMENTE, SEGUNDO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.

  • 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO:
  • DESEQUILIBRADO EM FAVOR DAS IMPORTAÇÕES.
  • VIDE QUADRO APRESENTADO NO PRÓXIMO SLIDE.

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COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE UM FARMOQUÍMICO

FABRICADO NO BRASIL COM UM SIMILAR DE ORIGEM DA CHINA

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INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA ATUAL PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

NOVEMBRO DE 2006: A LICITAÇÃO DE ZIDOVUDINA E LAMIVUDINA POR FARMANGUINHOS PELA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DA FABRICAÇÃO LOCAL EM VEZ DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TAIS PRODUTOS.

  • O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: FALTA DE ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTÁRIA – HÁ UMA COMPARAÇÃO DE DESIGUAIS COM FESTA DOS IMPORTADORES E REVENDEDORES – A AÇÃO DA JUSTIÇA.
  • A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS.

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INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

O PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO:

  • MS: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE EM MAIO 2007.
  • FIOCRUZ: AVALIA A CAPACIDADE PRODUTIVA DE EMPRESAS FARMOQUÍMICAS, SUAS INFRAESTRUTURAS DE P&D, CONTROLES DE QUALIDADE, CERTIFICAÇÕES, POLÍTICAS AMBIENTAIS, EFETIVAS PARTICIPAÇÕES NO MERCADO – 2006/07.
  • MS: EXIGE COMPROMISSO DO SETOR PRIVADO EM FORNECER O IFA FABRICADO NO BRASIL EM UM ANO – ATÉ MAIO 2008.
  • ANVISA: AUDITAGEM E REGISTRO DO MEDICAMENTO FABRICADO POR FARMANGUINHOS – ATÉ DEZEMBRO 2008.
  • SUS: PLENO ATENDIMENTO ÀS SUAS DEMANDAS A PARTIR DE 2009.
  • TRF: UMA PATENTE DE MEDICAMENTO TEM UM SIGNIFICADO SOCIAL QUE SUPERA SEU VALOR ECONÔMICO PARA A EMPRESA.

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AS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO PRATICADO COM SUCESSO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

PORTARIA 374, DE 28/02/08: instituiu no SUS o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.

DECRETO DE 12/05/08: criou no Ministério da Saúde o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).

PORTARIA 978 DE 16/05/08: definiu a Lista dos Produtos Oriundos do Complexo Industrial da Saúde que são considerados estratégicos para o SUS.

PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu as diretrizes para a contratação pública de medicamentos e fármacos pelo SUS.

PORTARIA 3.031 DE 16/12/08: definiu os critérios a serem usados pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para a aquisição de matérias-primas.

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as emergentes parcerias de desenvolvimento produtivo do complexo industrial da sa de
AS EMERGENTES PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

SETE LABORATÓRIOS OFICIAIS JÁ SE COMPROMETERAM COM A SCTIE/MS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLÓGIAS VISANDO A PRODUÇÃO DE QUINZE MEDICAMENMTOS, IFAS E INTERMEDIÁRIOS, E NA COMPRA DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS.

É O PASSO INICIAL DE UMA IMPORTANTÍSSIMA SISTEMÁTICA JÁ DEFINIDA PELA PORTARIA 128/2008: A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA FABRICAÇÃO DE IFAs E MEDICAMENTOS NO PAÍS.

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BUY AMERICAN ACT: EXEMPLO DE POLÍTICA PÚBLICA

PRIVILEGIA A COMPRA, POR TODAS AS REPARTIÇÕES DAQUELA NAÇÃO, DOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAÍS, CUJO CUSTO CONTENHA, NO MÍNIMO, 50% DE COMPONENTES NACIONAIS. A PREFERÊNCIA A SER DADA AO PRODUTO NACIONAL SE EXPRESSA SEMPRE QUE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES QUANTO À QUALIDADE E ISONOMIA NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CUSTOS DE TRANSPORTES, O PRODUTO DOMÉSTICO APRESENTAR PREÇO ATÉ 6% SUPERIOR AO IMPORTADO, VALOR ESSE QUE SE ELEVA PARA 12% EM SE TRATANDO DE PEQUENA EMPRESA NACIONAL (EMPRESA COM MENOS DE 500 PESSOAS).

SIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICAS:

ECONÔMICO: ALAVANCAGEM DAS EMPRESAS NACIONAIS.

SOCIAL: GARANTIA DE ACESSO E QUALIDADE.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES:

EFETIVA ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO SUA INTERPRETAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO DO PAÍS, E NÃO NO EXTERIOR.

O QUE FALTA ACONTECER

O USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO

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Novembro/2009

para finalizar
PARA FINALIZAR

NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA,

MAS FAZENDO OUTRA COISA.

Darcy Ribeiro

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