1 / 26

XI Congresso da CONDSEF

XI Congresso da CONDSEF. Beberibe, CE – 11 a 15 de dezembro de 2013. CONJUNTURA DO SETOR PÚBLICO. Parâmetros macroeconômicos para 2014. Fonte: Apresentação PLOA 2014 – 29/08/13. ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,36 TRILHÕES Despesa primária e financeira. Fonte: Apresentação PLOA 2014 – 29/08/13.

koren
Download Presentation

XI Congresso da CONDSEF

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. XI Congresso da CONDSEF Beberibe, CE – 11 a 15 de dezembro de 2013

  2. CONJUNTURA DO SETOR PÚBLICO

  3. Parâmetros macroeconômicos para 2014 Fonte: Apresentação PLOA 2014 – 29/08/13

  4. ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,36 TRILHÕES Despesa primária e financeira Fonte: Apresentação PLOA 2014 – 29/08/13

  5. Orçamento em Grandes Números Fonte: Apresentação PLOA 2014 – 29/08/13

  6. Despesas com pessoal e encargos sociais, em % do PIB Fonte: Apresentação PLOA 2014 – 29/08/13

  7. Arrecadação Real da UniãoAcumulado em 12 meses, 2003 a 2013 ² Crescimento real médio de 6,8% (2010-2012) Em bilhões (R$)

  8. Processo Orçamentário

  9. O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo Orçamento Fiscal, da Seguridade e pelo Orçamento de Investimento das empresas estatais federais. É nele que o cidadão identifica a destinação dos recursos recolhidos sob a forma de impostos. Nenhuma despesa pública pode ser realizada sem estar fixada no Orçamento. O OGU autoriza e as verbas são liberadas de acordo com a receita.

  10. Como é elaborado o Orçamento? • Ele se baseia nas estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB), previsão de inflação e outros parâmetros. Com base nestes cálculos, é estimada uma receita para o exercício seguinte e, de acordo com ela, são definidos os gastos. Este projeto é levado ao Congresso, onde deputados e senadores discutem na Comissão Mista de Orçamentos e Planos a proposta enviada pelo Executivo. Compete ao Congresso remanejar os investimentos para as áreas e regiões consideradas prioritárias e estas alterações são conhecidas como emendas parlamentares.

  11. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CICLO ORÇAMENTÁRIO ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS - PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

  12. PRAZOS CONSTITUCIONAIS PPA - VIGÊNCIA : ATÉ O FINAL DO PRIMEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MANDATO PRESIDENCIAL SEGUINTE; - ENCAMINHADO : ATÉ 4 MESES ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MANDATO (31/08); - DEVOLVIDO: ATÉ O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA (15/12). LDO - ENCAMINHADO: ATÉ 8 MESES E MEIO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO (15/04); - DEVOLVIDO : ATÉ O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA (30/06) - SE NÃO APROVADO, NÃO INTERROMPE A SESSÃO LEGISLATIVA. LOA - ENCAMINHADO: ATÉ 4 MESES ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MANDATO (31/08); - DEVOLVIDO: ATÉ O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA (15/12).

  13. Orçamento e Pessoal

  14. LIMITES PARA AS DESPESAS COM PESSOALEm % da Receita Corrente Líquida

  15. Fonte: Ministério do Planejamento. Boletim de Pessoal.

  16. Despesa com Pessoal em relação a Receita Corrente Líquida (RCL) – Poder ExecutivoUnião, 2007-2012 – 3º Quadrimestre Limite Prudencial 36,01% Limite Máximo 37,9% 2012 = 4,2% Fonte: Relatórios de Gestão Fiscal/CGU Elaboração: DIEESE

  17. Evolução do quantitativo de servidores civis ativos do Poder Executivo³ Fonte: Ministério do Planejamento. Cartilha dos servidores públicos federais – 20/09/2013. ³ Inclui os contratos temporários e os servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS (Lei 8.270/91). Posições de dezembro de cada ano

  18. Quantitativo de servidores civis ativos do Poder Executivo por Estado e distribuição por Região em dezembro de 2012* Fonte: Ministério do Planejamento. Cartilha dos servidores públicos federais – 20/09/2013. *Inclui os servidores civis da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo (inclusive contratos temporários).

  19. ANEXO V da LOA • AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1 º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, E O ART. 75 DO PLDO, RELATIVAS A DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  20. DESPESA DE PESSOAL – ANEXO V - PLOA 2014 • Fonte: PLOA 2014. • – Considera o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF • Os valores da tabela 01 e do impacto da 2ª parcela foi considerado a programação orçamentária das despesas primárias que contribuem para o resultado primário

  21. Reajuste 15,8% - impacto 2014 por Poder • Fonte: PLOA 2014. • – Considera o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF • Os valores da tabela 01 e do impacto da 2ª parcela foi considerado a programação orçamentária das despesas primárias que contribuem para o resultado primário

  22. Setor Público – algumas reflexões

  23. Como o conhecimento do Orçamento pode contribuir para: a) o avanço do movimento sindical? b) a mobilização dos servidores públicos? c) ampliar os recursos relacionados aos direitos dos servidores? d) melhorar os salários?

  24. O Orçamento, apesar de todos os termos técnicos, não é TÉCNICO mas sim uma peça POLÍTICA • Espaço de disputa • Participação Social • Negociação não institucionalizada

  25. Setor público - reflexões • Oportunidades e ameaças a classe trabalhadora no Congresso Nacional: Fonte: DIAP

  26. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! ALESSANDRA SUBSEÇÃO do DIEESE na CONDSEF

More Related