Educação e Regulamentação Profissional dos Técnicos de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica em Portugal

1. Educação e Regulamentação Profissional dos Técnicos de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica em Portugal Carina Ladeira Rio de Janeiro, 11 de Novembro 2009

2. Regulamentação da profissão • DL n.º 87/77 – Carreira de Técnico Auxiliar • Surge devido à “natureza especial das actividades profissionais do pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica” • Reformula o DL n.º 414/71 que criou as carreiras de técnicos auxiliares de laboratório

3. Regulamentação da profissão • DL N.º 384-B/85 – Carreira de TDT • Surge devido à ocorrência de “diversas e profundas alterações na área da tecnologia médica, muito especialmente no domínio do diagnóstico e da terapêutica” • Como resposta às exigências de formação foram criadas em 1982 as escolas técnicas dos serviços de saúde que passaram a ministrar cursos de formação com duração de 3 anos lectivos

4. Enquadramento profissional • O TDT actua integrado numa equipa de saúde • Actua em conformidade com o pré-diagnóstico, diagnóstico e a prescrição terapêutica efectuados pelo elemento médico ou técnico superior da sua equipa de saúde, devendo para o efeito programar, executar e avaliar as técnicas adequadas e comunicar os resultados aos restantes elementos da mesma equipa

5. Regulamentação profissional • A carreira de TDT encontra-se regulada pelo DL n.º 384-B/85 e insere-se nos corpos especiais da saúde instituídos pelo DL n.º 184/89 • Reestruturações independentes das restantes carreiras da função pública

6. Regulamentação profissional • DL n.º 320/99 • Justifica a necessidade da especialização e formação dos TDT por base de lidar com a saúde dos utentes • (…) regulamentação das actividades técnicas de diagnóstico e terapêutica que condicione o seu exercício no geral, quer na defesa do direito à saúde, proporcionando a prestação de cuidados por quem detenha essa habilitação adequada, quer na defesa dos interesses dos profissionais que efectivamente possuam os conhecimentos e as atitudes próprias para o exercício da correspondente profissão

7. Regulamentação profissional • O DL n.º 564/99 é uma compilação da carreira de TDT, concursos, categorias entre outros e enuncia que “a carreira de TDT enquadra um conjunto de profissionais detentores de formação especializada de nível superior” • O Despacho n.º 5566/2000 (2ª série) regulamenta o exercício da profissão • O reconhecimento do título profissional é dependente da emissão de uma cédula profissional

8. Profissional de APCT • Planeia, processa, avalia e controla as várias fases de estudo e tratamento de amostras de tecidos colhidos no organismo vivo ou morto, para observação macroscópica e microscópica, óptica ou electrónica, com vista à realização do diagnóstico anátomo-patológico

9. Profissional de APCT • Aplica conhecimentos de morfologia normal, histologia, biologia celular/molecular e genética, bem como conhecimentos processuais de técnicas e métodos cito e histopatológicos avaliando a qualidade dos seus resultados • Tem como grandes áreas de intervenção o diagnóstico/prognóstico e a prevenção da doença, o Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica desenvolve ainda acções e colabora em programas de rastreio, educação e promoção para a saúde

10. Profissional de APCT Saídas profissionais • Unidades hospitalares públicas e privadas • Empresas de equipamento especializado • Laboratórios públicos e privados • Centros de Saúde • Laboratórios Universitários • Centros de ensino e de investigação • Laboratórios de anatomia animal • Laboratórios de medicina dentária • Instituto de Medicina Legal

11. Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Instituto Politécnico de Lisboa

12. Lisboa

13. Lisboa

14. ESTeSL ESTeSL encontra-se situada desde 2001 no Parque das Nações, juntamente com a Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara

16. Análises Clínicas Cardiopneumologia Fisioterapia Anatomia Patológica Medicina Nuclear Ortóptica Dietética Radiologia Ortoprotesia Farmácia Radioterapia Saúde Pública Biologia Ciências Morfo-Funcionais Ciências da Educação Física Patologia e diagnóstico Psicologia Química Ciências Médicas Sociologia Matemática Saúde Pública Antropologia Estrutura e organização científica da ESTeSL Ciências Laboratoriais e Intervenção Comunitária Ciências e Tecnologias das Radiações e Biossinais da Saúde Ciências e Tecnologias de Avaliação Funcional e Terapêutica Ciências da Saúde Ciências Sociais e Humanas Ciências Naturais e Exactas

17. Ciclos de estudos na ESTeSL • 1º Ciclo de Bolonha – Licenciatura • Duração 4 anos • Formação Pós-graduada • 2º Ciclo de Bolonha - Mestrado • Duração 2 anos • Pós-graduação/Especialização (1 ano)

18. Não esquecer… • No processo de profissionalização não basta: • Práticas a tempo completo • Licença ou diploma • Corpo de saberes próprios da profissão • Elevada qualificação • Competências deontológicas

19. Associação Profissional • Associativismo e os 3 princípios: liberdade, democracia, solidariedade • Assembleia geral, Direcção, Conselho Fiscal

20. APTAP - Objectivos • Promover o desenvolvimento da profissão, colaborando com organismos nacionais e internacionais relevantes para a política nacional de saúde • Intervir directamente na definição da política de ensino da profissão (currículos, programas de ensino, exercício profissional) • Promover sistematicamente a actualização dos seus membros

21. APTAP - Objectivos • Congressos, Workshops, Jornadas • Revista Científica Mícron • Incentivo à investigação • Implementação de sistema europeu de créditos • Parcerias e convénios nacionais e internacionais • Congresso em Évora em Maio de 2010 • Congresso luso-brasileiro em 2012

22. APTAP - súmula • Fomentar e defender os interesses da profissão, zelando pelo reconhecimento social, dignidade e prestígio dos Técnicos de Anatomia Patológica

23. Contactos carina.ladeira@estesl.ipl.pt carina.ladeira@gmail.com