Estrutura de Mercado, Concentração e Mercados Relevantes

1. Estrutura de Mercado, Concentração eMercados Relevantes Maria da Graça DerengowskiEconomista, Professora do Instituto de Economia da UFRJ

2. Exposição O surgimento das atividades de saúde suplementar no Brasil remonta à década de 60 quando algumas empresas do setor industrial e serviços começam a oferecer planos de saúde para seus funcionários através de convênios-empresa ou por meio de caixas de assistência à entidades patronais ou planos administrados por departamentos de RH. Nos anos 70 as cooperativas médicas e empresas de medicina de grupo expandem-se graças aos incentivos da Previdência Social, especialmente através de convênios-empresa No entanto, no final dos anos 70 a Previdência deixa de conceder incentivos e os convênios passam a ser estabelecidos diretamente com as empresas médicas. No final dos anos 80 ocorre uma mudança significativa no mercado de planos de saúde quando as empresas de medicina de grupo passam a comercializar planos individuais com padrões de cobertura diferenciados. Com isso, elas ganham a chance de poder discriminar seus preços em função dos grupos de clientes de renda mais alta, especializando e qualificando os seus serviços de acordo com o perfil destes grupos.

3. Exposição A ampliação da demanda e oferta dos serviços privados de saúde, ainda nos anos 80 e 90, teve que esperar cerca de uma década até que fosse estabelecidos no país um arcabouço legal e normativo minimamente adequado ao comportamento dos agentes o que ocorreu com a Lei 9.656 de agosto de 1998 e com a Resolução 3.034 de 29/10/2002, através da qual as seguradoras de saúde passaram a ser subordinadas à Superintendência de Seguros Privados

4. Exposição A demanda por estes serviços aumentou de forma sustentada até o final dos anos 90, apesar dos problemas trazidos pelo aumento de preço dos serviços na segunda metade da década de noventa e pela redução da renda de boa parte da clientela, especialmente da classe média urbana, entre 1999 e 2003. O mercado de planos de saúde está sendo diretamente afetado pelo desemprego e terceirização da mão-de-obra, uma vez que famílias que tinham planos pagos pelos empregadores ficaram, de uma hora para outra, sem cobertura. Do ponto de vista da oferta, ocorreu um aumento dos custos financeiros, administrativos e tributários para as empresas em função do aumento da CPMF e da cobrança de taxas adicionais. Além disso, houve uma acentuada elevação do grau de utilização destes serviços por parte da população, o que aumentou os custos médico-hospitalares (Reis, 2002).

5. Exposição Segundo Andreazzi (2002) isso levou a uma queda nos prêmios das empresas. Os segmentos de mercado mais afetados foram os de medicina de grupo. Em contrapartida, as empresas têm colhido os frutos da adoção de bem sucedidas estratégias de diferenciação dos serviços, oferecidos a segmentos de clientes, tentando mantê-los cativos e leais. Esta estratégia acabou, reciprocamente, aumentando as opções para os clientes, mantendo a concorrência entre operadores, prestadores e empresas de seguros.

6. Exposição Dados da ANS mostram que o setor privado de saúde suplementar atendia em 2000 a quase 1/4 da população brasileira, movimentando cerca de R$ 23 bilhões. Em termos do conjunto do mercado, 2/3 são planos coletivos. Segundo Reis (2002) com base em amostra da PNAD, cerca de 65% do mercado é constituído por planos coletivos e apenas 35% são planos individuais. Como já mencionado, há estimativas de que entre 1999 e 2002 a cobertura da população por planos de saúde tenha caído em 6,5 milhões de beneficiários, passando de 41,5 milhões para 35 milhões de pessoas. Este último número é o adotado pela ANS e pelas agências e instituições de defesa da concorrência (CADE, SAE e SDE). O motivo é a queda de renda do trabalhador, uma vez que plano de saúde custa R$ 500 por mês, em média, para um rendimento médio mensal do brasileiro de R$ 880 (Notícias da ANS em www.ans.gov.br).

7. Exposição O número de operadoras supera 2.700 (ANS). Mais de um milhão de procedimentos médicos são realizados por dia pelos agentes da medicina suplementar. As empresas de medicina de grupo lideram no número de beneficiários, com 37% do total, nos recursos financeiros mobilizados - com 23% do total de R$ 23 bilhões - e na quantidade de hospitais (próprios ou credenciados) com 34% do total de 12.390 estabelecimentos. As operardoras de Medicina de Grupo concentram 44% dos usuários (fonte: Abramge), seguidas pelas cooperativadas, (25%) e pelos sistemas de autogestão e seguradoras (29% restantes).

8. Exposição

9. Exposição Em termos de faturamento não há uma estimativa precisa do desempenho por segmentos de mercado. Usando estimativas sobre evolução do faturamento baseada no prêmio com base em prêmios de seguro por segmento de mercado, A. Silianky apresenta o que poderia ser uma pequena perda de posição das empresas que operam na categoria medicina de grupo e um inegável ganho das seguradoras.

10. Exposição A mesma análise, em dólar, aparece. Observe-se que apesar da desvalorização do Real em 1999 (40%) fica evidente o bom desempenho das seguradoras em detrimento dos demais.

11. Exposição As empresas médias, beneficiários entre 50 e 200 mil, são dominantes em estados menores e em grandes cidades do interior. A faixa entre 10 e 50 mil usuários concentra empresas localizadas em cidades de médio porte ou em capitais dos menores estados. As empresas menores, menos de 10 mil, encontram-se espalhadas pelo interior, cidades pequenas e periferias das grandes cidades. Neste segmento há certa predominância de serviços oferecidos por pequenos hospitais e Santas Casas.

12. Exposição A importância dos serviços de saúde suplementar pode, também, ser observada através das atividades hospitalares. Segundo a Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANHP), existem cerca de 8 mil hospitais no país, dos quais 65% são particulares. Cerca de 13,5 milhões de brasileiros são atendidos anualmente nos hospitais privados sendo que 90% destes atendimentos estão ligados à pacientes de planos de saúde privados. A oferta total de leitos nestes hospitais é de 500 mil ao ano, dos quais 82% pertencem à rede privada. Segundo Reis (2002), verifica-se que que a população jovem, que não atingiu ainda a idade de 30 anos, e que ainda não usa plenamente os serviços oferecidos, é predominante.

13. Exposição

14. Exposição • Há uma grande diversidade de planos de saúde devido a um conjunto de fatores econômicos e institucionais: • o porte patrimonial e financeiro da firma empregadora que está patrocinando os serviços de saúde aos trabalhadores; • o porte patrimonial e financeiro das operadoras de planos de saúde, bem como sua inserção entre os setores da economia; • a qualificação e posição ocupacional dos trabalhadores; • o perfil verticalizado das operadoras de planos de saúde a partir da estruturação da rede ambulatorial e hospitalar própria; a presença simultânea de atividades financeiras e prestação de serviços médicos; • a qualidade, capacidade instalada, localização, sofisticação tecnológica da rede credenciada; • a rigidez da oferta dos operadores e prestadores no espaço geográfico (caso do monopólio cativo da UNIMED em alguns municípios e cidades brasileiras; • o números de beneficiários; • os contratos e formas de negociação.

15. Exposição A definição de mercado relevante tem ainda o objetivo de esclarecer exatamente o espaço em que os agentes costumam exercitar seu poder de monopólio ou de mercado. O mercado é definido como o “locus” de concorrência entre produtos e serviços substitutos ou imperfeitamente substitutos. Neste contexto, a definição mais aceita sugere que o mercado, desde que perfeito, é um espaço no qual é plausível que um dos agentes assuma uma posição dominante. Além disso, o mercado relevante também é definido em função de sua localização geográfica, como nacional ou regional. No caso de serviços, esta delimitação é bastante difícil devido caráter naturalmente diferenciado destes serviços de atendimento médico.

16. Exposição O mercado de planos de saúde caracteriza-se pela presença de inúmeras operadoras e prestadores de serviços enlaçados através de uma complexa rede de contratos e acordos. A natureza dos contratos de longo prazo estabelecidos entre os ofertantes de serviços e os usuários mostra-se também bastante complicada, dando lugar à manifestação de comportamentos oportunistas dos agentes envolvidos. Na realidade, o mercado de serviços de saúde é quase imperfeito por definição, mesmo que comporte um grande número de agentes, empresas de ofertantes e demandantes.

17. Exposição • Segundo Teixeira (2001) o mercado de saúde apresenta várias imperfeições entre as quais destacam-se: • assimetrias informacionais consideráveis entre os agentes envolvidos (especialmente na relação médico-paciente), • limitação de informações sobre qualidade e preços, • práticas de discriminação de preços, • presença de externalidades negativa. • Estas características acentuam a incerteza e limitam a realização de escolhas perfeitamente informadas por parte dos agentes, operadores e usuários, dando lugar a comportamentos oportunistas, como o “risco moral” e a “seleção adversa”

18. Exposição O primeiro aspecto na definição dos segmentos de mercado é a relação entre risco e modalidade de pagamento/preço. Esta não é uma questão técnica ou atuarial, mas pode definir, de um modo mais geral a natureza dos contratos ,pois, há uma grande relação entre a forma como o pagamento é efetuado e o desenho do contrato. Neste sentido há, aparentemente três situações: 1) contratos onde o seguro e os serviços estão integrados, ou seja , em que os serviços são oferecidos pela própria empresa; 2) contratos em que é prevista uma separação entre o agente que oferece o seguro e o que realiza os seviços (médicos, hospitais, laboratórios; 3) contratos mistos, que são as mais frequentes no Brasil.

19. Exposição • Embora não possam evitar as superposições e redundâncias, as classificações feitas nos estudos de consultoria e associaçãoes de classe dividem o mercados em quatro segmentos, de acordo com a função das empresas e operadores a saber: • medicina de grupo, • seguros, • Autogestão, • cooeperativas.

20. Exposição MEDICINA DE GRUPO

21. Exposição SEGURA-DORAS

22. Exposição Autogestão é o modelo em que a própria empresa ou organização administra o programa de assistência à saúde dos seus empregados e dependentes. Pode ser operado com recursos e serviços credenciados (convênios) ou de livre-escolha (reembolso). É a terceira categoria por classificação: possui 6,7 milhões de usuário atendendo a cerca de 22,5 milhões de consultas por ano. Essas entidades não comercializam planos de saúde, exceto nos casos dos “convênios de reciprocidade” e planos destinados a famílias. Com rede credenciada própria, as empresas costumam administrar seu próprio programa de saúde. Possuem também programas preventivos e ambulatórios para tratamentos de pequeno risco. Segundo Reis (2002) as empresas se vêem compelidas a terceirizar a administração de suas redes ou a gestão dos planos de saúde e estão perdendo espaço para as operadoras melhor posicionadas no mercado.

23. Exposição Autogestão é o modelo em que a própria empresa ou organização administra o programa de assistência à saúde dos seus empregados e dependentes. Pode ser operado com recursos e serviços credenciados (convênios) ou de livre-escolha (reembolso). É a terceira categoria por classificação: possui 6,7 milhões de usuário atendendo a cerca de 22,5 milhões de consultas por ano. Essas entidades não comercializam planos de saúde, exceto nos casos dos “convênios de reciprocidade” e planos destinados a famílias. Com rede credenciada própria, as empresas costumam administrar seu próprio programa de saúde. Possuem também programas preventivos e ambulatórios para tratamentos de pequeno risco. Segundo Reis (2002) as empresas se vêem compelidas a terceirizar a administração de suas redes ou a gestão dos planos de saúde e estão perdendo espaço para as operadoras melhor posicionadas no mercado.

24. FIM DA APRESENTAÇÃO