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Atuação da Vigilância Sanitária no Controle dos Produtos de Origem Animal William Cesar Latorre

Atuação da Vigilância Sanitária no Controle dos Produtos de Origem Animal William Cesar Latorre Centro de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR 21 de Novembro de 2005

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Atuação da Vigilância Sanitária no Controle dos Produtos de Origem Animal William Cesar Latorre

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Presentation Transcript

  1. Atuação da Vigilância Sanitária no Controle dos Produtos de Origem Animal William Cesar Latorre Centro de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR 21 de Novembro de 2005 Centro de Convenções Rebouças, São Paulo, SP, Brasil.

  2. PROGRAMA PAULISTA DE ANÁLISE FISCAL DE ALIMENTOS OBJETIVOS • MONITORAR A QUALIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM QUE SE ENCONTRAM • DETECTAR IRREGULARIDADES NOS PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS APLICANDO-SE A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA • IDENTIFICAR CATEGORIAS OU SETORES COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS QUE NECESSITAM INTERVENÇÃO DE CARÁTER PREVENTIVO

  3. CRITÉRIOS PARA SELECÃO DE PRODUTOS • Produtos com potencial risco à saúde associados ao agravo de doenças com maiores indicadores de mortalidade ou de elevada prevalência • Elevado percentual de resultados insatisfatórios dos programas anteriores • Sugestões baseadas na freqüência de não conformidades observadas na experiência dos profissionais de VISA (DIR e IAL) e em denúncias • Os produtos a serem amostrados determinam os tipos de estabelecimentos comerciais a serem inspecionados

  4. PP 2002 - RESULTADOS INSATISFATÓRIOS

  5. PP 0304 - RESULTADOS INSATISFATÓRIOS

  6. FISCALIZAÇÃO Compete ao Ministério da Agricultura a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei Federal 7889/1989): • Serviço de Inspeção Federal (SIF) • Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo (SISP) • Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios (SIM) Compete às VISA regionais/municipais a fiscalização dos produtos no comércio

  7. AÇÕES SANITÁRIAS SOBRE OS PRODUTOS COM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS • Portaria Conjunta CVS-IAL nº 9, de 12 de novembro de 2004, aprova o Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados para Análise Fiscal de Produtos da Área de Alimentos • Produtos de competência do Ministério da Agricultura: • VISA notifica produtor/fabricante/importador • CVS encaminha ofício com cópia de todos os documentos ao DFA/SP para as providências cabíveis

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