Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI -

1. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Sobre o Conceito de democracia iliberal e sua relevância Manoel Leonardo Santos Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador: Dejalma Cremonese Ijui, RS,Agosto de 2008

2. Democracia Iliberal  Zakaria (2003): O Futuro da Liberdade • Tensão entre liberdade e democracia • Democracia Iliberal: Muito próximo da idéia de Schumpeter e Praeworski (minimalista) Critica a democracia deliberativa (Habermas)

3. 1.1 Definição Minimalista de Democracia • Schumpeter (minimalismo) • nega dois conceitos: vontade geral, bem comum • superação à democracia do séc. XVIII (doutrina clássica)

4. “Democracia deve ser entendida como um método de seleção de líderes políticos (idéia já existente em Weber, sob o signo da democracia plebiscitária) e apresentou essa afirmativa minimalista em oposição à “doutrina clássica” (que ele analisa e rejeita)”.  Schumpeter: “ a democracia como competição pela liderança política” democracia é a competição entre as elites.

5. Democracia: “ O método democrático é aquele acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através da luta competitiva pelos votos da população” (Schumpeter, 1961)

6. 1.2 Os Pluralistas (ou teóricos democráticos empiristas) • Dão ênfase ao estudo da “política de grupos” explorando interconexões entre a competição eleitoral e atividades de grupos de interesses organizados (associações comunitária, partidos políticos, grupos étnicos, religiosos, sindicatos, organizações comerciais e outros) • Muitos centros de poder • descrevem o funcionamento real da democracia e avalia sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade contemporânea. Representantes: Dahl e Truman

7. 1.3 “Mais é menos”... Uma crítica a Constatação Democracia deliberativa (habermas)  legitimação 1.4 Quanto à eficiência da democracia?  para Zakaria uma democracia só é possível com menos democracia. 1.5 Sobre o desenho Institucional 1.6 O Problema da Legitimidade

8. 2. O Conceito de democracia iliberal 2.1 Democracia e liberdade  Democracia Iliberal: “nos quatro cantos do mundo, vários regimes democraticamente eleitos, muitas vezes os que foram reeleitos ou confirmados por referendos, ignoram, constantemente, os limites constitucionais do poder e privam os seus cidadãos de direitos fundamentais (...) e esse fenômeno perturbante (...) designamo-lo de democracia iliberal (Zakaria, 2004)

9. 2.2 Operacionalizando o conceito de democracia iliberal Democracia Iliberal: negação do constitucionalismo e os direitos fundamentais  o descumprimento sistemático dos preceitos constitucionais e direitos fundamentais.