REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO BRASÍLIA, JUNHO DE 2007

1. MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO BRASÍLIA, JUNHO DE 2007

2. No período 2007-2010 utiliza-se parâmetros macroeconômicos fornecidos pela SPE e utilizados no modelo de projeção de curto prazo da SPS; Salários médios na economia crescem 1,6% a.a., mesma taxa de crescimento do salário mínimo; Produtividade geral do trabalho cresce 1,6% a.a. (com base na experiência internacional recente); Reajuste dos benefícios acima do salário mínimo pela inflação; Crescimento do PIB: entre 3,50% e 1,49% a.a. entre 2011 e 2050 (PIB médio de 2,26% entre 2011 e 2050); a desaceleração do crescimento do PIB ocorre no modelo porque este resulta da multiplicação do crescimento da PIA (a qual desacelera pela transição demográfica) pelo crescimento da produtividade do trabalho; Sem mudanças nas regras de concessão; Sem alterações na estrutura do mercado de trabalho. Projeção de Longo-Prazo – Cenário Base Hipóteses e Valores das Variáveis Consideradas

3. Projeções de Longo Prazo: Cenário Base - Resultado Previdenciário em % do PIB – 2008 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

4. Projeções a seguir com sete simulações distintas, construídas a partir do cenário base: Aumento da Formalização do Mercado de Trabalho; Aumento da Participação Feminina no Mercado de Trabalho; Redução da Probabilidade de Entrada em Benefício por Invalidez; Sucesso na Gestão do Auxílio-Doença via Prevenção e Reabilitação; Recuperação de Créditos; PIB médio 2011-2050 em 3,03% a.a. (Produtividade do Trabalho cresce 2,5% a.a.); PIB médio 2011-2050 em 4,24% a.a. (Produtividade do Trabalho cresce 4,0% a.a.). Projeção de Longo-Prazo Simulações – Variáveis Exógenas

5. Formalização da mão-de-obra: Aumento da formalização da mão-de-obra a uma taxa de 1,1 ponto percentual a.a. até 2050 (com as atuais alíquotas de contribuição); Em 2050 formalização estará em cerca de 71% da PEA. Projeção de Longo-Prazo Simulação 1: Formalização da Mão-de-Obra

6. Simulação 1: Aumento da FORMALIZAÇÃO, chegando a 71% da PEA em 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

7. Projeção de Longo-Prazo Simulação 2:Aumento da Participação Feminina • Aumento da participação feminina no mercado de trabalho: • Aumento da participação feminina a uma taxa de 1,71 ponto percentual a.a. entre 2008 e 2022; • Em 2022 participação feminina seria de 75% da taxa de participação masculina, contra 58% em 2005.

8. Simulação 2: Aumento da PARTICIPAÇÃO FEMININA na PEA, chegando a 75% da taxa masculina em 2022 e depois mantendo-se constante Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

9. Projeção de Longo-Prazo Simulação 3: Redução daProbabilidade de Invalidez • Após os dez primeiros anos, probabilidade de entrada em benefício por invalidez reduzida em 20% na comparação com a probabilidade atual • Hipótese de redução distribuída uniformemente a cada ano.

10. Simulação 3: Redução da PROBABILIDADE DE INVALIDEZ, diminuindo-se até 2017 em 20% a chance de gerar aposentadorias por invalidez Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

11. Projeção de Longo-Prazo Simulação 4: Gestão do Auxílio-Doença • Prevenção e reabilitação reduzem o estoque de auxílio-doença de 1,5 para 1 milhão de benefícios em 2010; • A partir de 2011 as probabilidades de entrada em benefício ficam constantes; • O crescimento do estoque de auxílios-doença passa a seguir a dinâmica demográfica a partir de 2011.

12. Simulação 4: Gestão do Auxílio-Doença – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

13. Projeção de Longo-Prazo Simulação 5: Recuperação de Créditos • Medidas de gestão fazem a recuperação de crédito crescer a 1,5 vezes a taxa de crescimento da receita corrente; • Efeito durante 20 anos - 2008-2028; • Recuperação de créditos passa de 5,8% para 9,8% da receita corrente.

14. Simulação 5: Aumento da Recuperação de Créditos no Resultado Previdenciário - Em % do PIB – 2007 a 2050 - Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

15. Projeção de Longo-Prazo Simulação 6: PIB 3,03% a.a. na média 2011-2050 • Crescimento do PIB a uma média de 3,03% a.a. entre 2011 e 2050: • Hipótese de crescimento da produtividade do trabalho em 2,5% a.a. entre 2011 e 2050; • Salário mínimo acompanha crescimento da produtividade do trabalho (+2,5% a.a.).

16. Simulação 6: PIB 3,03% a.a. – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

17. Projeção de Longo-Prazo Simulação 7: PIB 4,24% a.a. • Crescimento do PIB a uma média de 4,24% a.a. entre 2011 e 2050: • Hipótese de crescimento da produtividade do trabalho em 4,0% a.a. entre 2011 e 2050, • Salário mínimo acompanha crescimento da produtividade do trabalho (+4,0% a.a.).

18. Simulação 7:PIB 4,24% a.a. – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

19. Síntese:DIVERSOS CENÁRIOS – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

20. PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO - Metodologia e Conceitos Básicos

21. Projeção de Longo-Prazo • A projeção de longo-prazo compreende um cenário até 2050; • É construído com base em quatro módulos: • Projeção demográfica; • Projeção de mercado de trabalho; • Desenho do plano de benefícios; • Transição da atividade para a inatividade.

22. Projeção de Longo-Prazo Projeção Demográfica • Utiliza modelo demográfico baseado nos dados do IBGE; • Projeta divisão da evolução da população urbana e rural por sexo e idade: • divisão urbana-rural não é feita pelo IBGE; • os totais da população são mantidos.

23. Estudo estabeleceu características do mercado de trabalho contemplando as seguintes variáveis: taxa de participação na força de trabalho; taxa de desemprego; por coorte de sexo, idade simples e situação de domicílio. Projeção de Longo-Prazo Projeção no Mercado de Trabalho

24. O plano de benefícios estabelece: o conjunto de riscos previdenciários cobertos; os requisitos de elegibilidade para os benefícios; a fórmula de cálculo do benefício; a forma de atualização do benefício; a duração do benefício. Projeção de Longo-Prazo Desenho no Plano de Benefícios

25. Define a evolução do número de beneficiários: transição decorre das probabilidades de entrada em benefícios segundo critérios de sexo, idade e clientela; benefícios de risco e programáveis; é adotada hipótese conservadora quanto ao requerimento de benefícios programáveis. Projeção de Longo-Prazo Transição da Atividade para a Inatividade

26. A projeção da evolução da arrecadação e despesa com benefícios previdenciários é feita com base no modelo apresentado bem como em hipóteses de comportamento das variáveis: inflação reajuste do salário mínimo; reajuste dos demais benefícios; crescimento da massa salarial; crescimento do PIB. Projeção de Longo-Prazo – Cenário Base Variáveis Consideradas

27. Projeção de Longo-Prazo • Projeções de longo-prazo são bastante sensíveis às variações nos parâmetros adotados, principalmente porque os efeitos desses parâmetros se acumulam ao longo da série projetada. • Variações nos índices de reajuste dos benefícios, na taxa de inflação, no crescimento da massa salarial tem efeitos significativos sobre os resultados obtidos.