ELEMENTOS PARA UM PERFIL DO ASSOCIATIVISMO BRASILEIRO NO EXTERIOR

1. ELEMENTOS PARA UM PERFIL DO ASSOCIATIVISMO BRASILEIRO NO EXTERIOR Ilda Corradi Roberto Marinucci

2. Introdução • Este trabalho é produto de uma pesquisa realizada pelo CSEM entre outubro de 2007 e abril de 2008 sobre protagonismo de migrantes brasileiros no exterior na promoção de direitos humanos. • A pesquisa visa avaliar o protagonismo dos migrantes brasileiros a partir de sua atuação em grupos organizados ou associações. • A pesquisa foi realizada mediante a aplicação de um questionário a entidades organizadas “por” e/ou “para” brasileiros e brasileiras presentes em 4 áreas: a área consular de Boston, nos EUA, a área consular do Alto Paraná, no Paraguai, as áreas consulares de Tokyo e Nagoya, no Japão, e as áreas consulares de Porto e Lisboa em Portugal. • Responderam esse questionário 32 grupos organizados, assim distribuídos: 10 do Paraguai (área consular Alto Paraná), 7 dos EUA (área consular de Boston) e 8 de Portugal e 7 do Japão. • Além disso, foi aplicado outro questionário a 20 informante privilegiados in loco. • Este trabalho visa mostrar alguns dados que saíram da pesquisa, comparando o PERFIL dos brasileiros (seus desafios mais graves e difundidos) e a RESPOSTA oferecida pelos grupos organizados, em termos de defesa e promoção dos direitos.

3. PERFIL DOS BRASILEIROS E DAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR, DE ACORDO COM AS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS

4. Integração/adaptação • Problemas sérios de integração aparecem sobretudo em Boston e Japão. • A Documentação é um dos problemas mais frequentes nas 4 áreas pesquisadas. Menor no Japão, pelo numero inferior de migrantes irregulares. Em Paraguai, a documentação está relacionada à questão da posse da terra. • O idioma representa um desafio significativo em Boston e Japão • A discriminação étnica é relevante, sobretudo em Japão e Portugal (estereótipos sobre brasileiros e brasileiras)

5. Trabalho • Migração em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho • Em Paraguai o tema não parece ser demasiado desafiador, a não ser pelo desemprego. • Muito alta a nota do excesso de trabalho em Boston e Japão, elemento que vai dificultar a participação em atividades associativas. • A exploração trabalhista representa um problema grave em Boston, Japão e Portugal. Em termos de gravidade, a exploração no trabalho é vista como problema extremamente sério (Boston: 4; Japão: 4,4; Portugal: 4,3).

6. Saúde psíquica • Importância da saúde psíquica para o sucesso do projeto migratório • O medo da deportação é muito forte em Boston, sobretudo após o dia 11 de setembro • Em Boston, Japão e Portugal, são muito altas as notas que se referem a “insegurança em relação ao futuro”, “saudade” e “tristeza”. • Em Paraguai as notas são menores, sobretudo no item “tristeza.

7. Cidadania e direitos humanos • Cidadania enquanto acesso a determinados serviços básicos e reconhecimento dos próprios direitos fundamentais • Quase unanimidade em reconhecer o problema da falta de orientação e conhecimento de direitos e oportunidades oferecidas pelos países acolhedores. • No Paraguai merece destaque a falta de acesso a um sistema sanitário (de qualidade) • Em termos de acesso a direitos sociais, as notas não são muito altas, ultrapassando a nota 3,0 apenas no caso de dificuldade de “acesso à saúde”, em Paraguai e Japão, e “acesso à educação”, no caso do Japão.

8. Resumindo - Direitos humanos: em termos de reconhecimento da própria cidadania, entendida como acesso aos serviços sociais básicos, as respostas apresentam uma realidade não excessivamente grave, nas áreas da saúde, educação, moradia, transporte e educação. Faz exceção a preocupação pela saúde e a educação no Japão e Paraguai. Mais problemática é a questão do acesso dos migrantes às informações e aos instrumentos necessários para usufruir os serviços e os direitos reconhecidos pelo país de chegada. - Trabalho: embora não apareça uma substancial preocupação com o desemprego (a não ser no Paraguai), constituem sérios problemas tanto a exploração, quanto o excesso ou acúmulo de trabalho. O endividamento, embora não apontado como problema muito difundido, é mais presente em Boston e Japão. - Situação migratória: a questão da documentação e o conseqüente medo da deportação constituem problemas bastante difundidos e graves em Boston e Portugal. Muito menos no Japão. No Paraguai está relacionada à documentação da posse da terra. - Integração: em geral, as respostas avaliam de forma bastante desafiadora o processo integrativo dos imigrantes nas sociedades receptoras, pelo menos em relação à imigração no Japão e em Boston. Os desafios principais são representados pela documentação irregular, a dificuldade com o idioma e a discriminação étnica, muito forte também em Portugal, apesar das proximidades lingüísticas e culturais. - Saúde psíquica: finalmente, em termos de saúde psíquica, as respostas apresentam uma expressiva e generalizada preocupação com “tristeza”, “saudade” e “insegurança em relação ao futuro”.

9. Perfil das organizações • À pergunta: “como pode ser caracterizado o perfil da ação desta organização?”, as respostas mais freqüentes foram: • “assistencial/caritativo” (atividades assistenciais e emergenciais) • “reivindicativo/político” (mudanças de leis ou políticas migratórias; advocacia e reclamação de algum direito lesado do migrante) • “cultural” (tanto em termos de integração que de preservação da cultura de origem) • “profissional” (emprego, formação profissional, cooperativas)

10. Atividades desenvolvidas (pergunta aberta) • Na pergunta 11, pede-se aos entrevistados de listar algumas atividades desenvolvidas no último ano . • A atividade mais comum diz respeito a diferentes formas de conscientização, formação ou informação, como palestras, atividades de formação, centros de informações e encaminhamento, centro de documentação. • A questão da saúde é extremamente valorizada nas organizações do Japão • Já a questão dos direitos trabalhistasé muito forte na área de Boston • Em relação à cultura existe preocupação seja no resgate da cultura brasileira, quanto na integração. • A celebração e comemoração de diferentes tipos de festas é muito difundida em Paraguai e em Portugal

11. Atividades desenvolvidas (pergunta fechada) • Respostas análogas à pergunta anterior. • Prevalecem atividades relacionadas à formação, informação e conscientização dos migrantes, inclusive atividades de articulação política e sindical. • Em termos de serviços, destacam-se as áreas da saúde, do trabalho e, mais em geral, da assessoria jurídica. São valorizados também os serviços de tradução e religiosos. • A dimensão cultural é extremamente significativa, tanto em termos de resgate da cultura brasileira (festas étnicas) quanto de integração • Entre os itens menos assinalados, cabe lembrar atividades relacionadas à moradia, à formação profissional e à educação.

12. Resumindo • Avaliando os resultados supracitados, pode-se inferir que os grupos organizados pesquisados, em geral, têm uma forte preocupação em defender e promover os direitos dos migrantes brasileiros e brasileiras. • O tipo de intervenção mais comum refere-se a atividades de formação, informaçãoe conscientização, relativas aos direitos e aos caminhos para defendê-los. Embora não excessivamente difundidas, existem também atividades mais de cunho político-sindical, sobretudo em Boston. • Além de orientar, alguns grupos organizado têm condição também de oferecer outros tipos de serviços, sobretudo no âmbito da assistência sanitário-psicológica e da advocacia imigratória e trabalhista, bem como em serviços de tradução (Japão e Boston) • Essas organizações desenvolvem, também, um papel importante na preservação da cultura brasileira, entre os imigrantes e as segundas gerações, bem como no desenvolvimento de práticas e ações que favoreçam a integração e o diálogo com a cultura do país de chegada (destaque pelo idioma) • Finalmente, deve ser enfatizado o enorme esforço na criação de espaço de socialização e familiaridade entre brasileiros (inclusive festas e eventos). Neste âmbito se insere também o trabalho dos gruposreligiosos no desenvolvimento de atividades especificamente confessionais, bem como no fortalecimento identitário e motivacional, e em práticas assistenciais e emergenciais

13. Perfil dos brasileiros no exterior x Atividades das associações e grupos organizados

14. Principais dificuldades encontradas pela organização no atendimento a brasileiros/as 1) As respostas enfatizam, sobretudo, os problemas internos, como a falta de recursos financeiros e humanos, bem como a precariedade da infra-estrutura disponível. 2) Quanto aos problemas externos, em relação aos migrantes, muitas respostas destacaram a dificuldade de participação por causa da situação irregular (medo de se expor), excesso ou exploração no trabalho, falta de tempo, individualismo, desunião, as distâncias e a presença temporária no lugar. 3) Outros problemas externos apontados, são a burocracia e a corrupção do Estado (Paraguai), os preconceitos,

15. Perspectivas • Trabalho em rede e parceria: os desafios vivenciado pelos migrantes ultrapassam enormemente as capacidades dos grupos organizados que, nesse sentido, são obrigados a desenvolver trabalhos em parceria ou em rede para que possam ampliar a oferta de serviços. De acordo com a pesquisa, apenas 5 organizações (15%) não realizavam atividades em parceria com outras organizações. Seria um papel dos consulados encabeçar esse trabalho de articulação? • Apoio do governo brasileiro: é necessário um maior apoio do governo brasileiro, pois, na maioria dos casos, esses grupos organizados prestam serviços que, em princípio, deveriam ser oferecidos por organismos governamentais. Apenas uma das 32 organizações pesquisada afirma ter algum tipo de incentivo (no caso, apoio moral) por parte do governo brasileiro. É fundamental também a presença do Consulado em termos de envolvimento e mediação junto às autoridades do país de chegada. • Capital humano: a falta de capital humano é um dos fatores que mais dificultam o trabalho dessas organizações. O apoio financeiro permitiria a contratação e a capacitação de um maior número de funcionários, além de garantir algum tipo de reembolso para os voluntários que, de acordo com a pesquisa, trabalham nessas associações. • Protagonismo dos migrantes: cabe ao governo brasileiro reconhecer o trabalho desses grupos organizados, principalmente tornando-os interlocutores privilegiados na hora de criar políticas públicas sobre brasileiros e brasileiras no exterior.