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O CTM e o IPTU

Workshop Pensando prós e contras do IPTU. O CTM e o IPTU. Diego Alfonso Erba. Fortaleza, CE 31 de março e 1 Abril de 2011. Política Tributária vs. Política Cadastral. Os argumentos. Política Tributária. Política Cadastral. Mantener os dados. Aumentar a arrecadação. Aumentar os valores.

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O CTM e o IPTU

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Presentation Transcript

  1. Workshop Pensando prós e contras do IPTU O CTM e o IPTU Diego Alfonso Erba Fortaleza, CE 31 de março e 1 Abril de 2011

  2. Política Tributária vs. Política Cadastral Os argumentos Política Tributária Política Cadastral Mantener os dados Aumentar a arrecadação Aumentar os valores Reavaliar Os informais não pagam, no entram Os informais entram, merecen reconhecimento Actualizar as construções Actualizar o solo

  3. Política Tributária vs. Política Cadastral A questão jurídica Política Tributária Política Cadastral O Código Civil Diretrizes & Lei O Código Tributário Contribuientes Proprietários/Possuidores Enriquecidos sem justa causa Devedores Principios Gerais do Dereito

  4. Política Tributária vs. Política Cadastral Os argumentos Política Tributária Política Cadastral m2 $ E as normas? Levantamentos E o perímetro? Re-categorizar Sempre A partir de agora

  5. Política Tributária vs. Política Cadastral Os argumentos

  6. O CTM, o modelo não ortodoxo

  7. A cidade latinoamericana Planejamento Urbano Agentes do mercado imobiliário Informalidade

  8. “Fora" do Mercado Mercado Regular Mercado Irregular Restrições Privadas Vacantes Públicas "Reservadas" Especulação Lógica do Estado Lógica da Necesidad Lógica do Mercado A cidade latinoamericana Pedro Abramo, 2002

  9. Cadastro Territorial Econômico Físico Tecnologia 2014 Jurídico Politica Pública Valor Cadastral Cartografía Cadastral IDE Garantía na tenência Restrições Sociais 5D Recuperação $ Ambientais eCatastro Serviços Público-Privado 1ª onda 2ª onda 3ª onda 4ª onda 5ª onda 6ª onda

  10. CTM 1ª onda

  11. CTM 2ª onda rua

  12. CTM 3ª onda Direito Real mas não a posse Posse mas não Direito Real Posse e Direito Real rua

  13. Solos Geología Florestal Vegetação Áreas Verdes Hidrografía Logradouros Rede Viária Rede Elétrica Rede de Gás Rede de Serviços Rede de Água Rede Telefônica Uso Atual Uso Potencial CTM 4ª onda Geoambiental Redes Usos Equipamentos Socioeconômico

  14. G F J U E S R E CTM 4ª onda Catastro Territorial

  15. G F J U E S R E CTM 4ª onda Cadastro Multifinalitário Identificação ÚNICA Base Cartográfica ÚNICA

  16. CTM 5ª onda Objetosterritorias Integraçãopúblicoprivada Recuperação de $ Restrições

  17. CTM 6ª onda

  18. CTM 6ª onda

  19. CTM 6ª onda α numérico OUT raster eCadastro cartografía vector INDE territoriais Observatórios IN de valores

  20. CTM Observatorios Urbanos de Valores 6ª onda Grupos de estudio (cámaras, etc.) Mapas (Servidor de Internet) gis web services (mapas) Base de Datos Territorial Instituciones que generan datos (inmobiliarias, bancos) web services (por ejemplo, consultar un valor de referencia para un domicilio) aplicación web para cargar datos Agrim. Mario Piumetto

  21. CTM 7ª onda CADASTRO Un wiki, o una wiki, es un sitio web cuyas páginas web pueden ser editadas por múltiples voluntarios a través del navegador web

  22. CTM 7ª onda CADASTRO

  23. CTM Participativo Participativo Tradicional Imposto Construido Burócratas & especuladores A sociedade Com formação Sem formação Subjetiva Objetiva

  24. Informal CTM Catas Formal

  25. Considerações finals CTM La (re)estructuração dos cadastros para o modelo CTM é: • i-legal • a-temporal • in-dependiente • extra-territorial

  26. Considerações finals CTM • As políticas cadastrais não são um subconjunto das políticas tributárias, elas têm interseções. • Há politização dos valores que são definidos tecnicamente • Cadastro bom é aquele que se pode manter atualizado • Cadastro Complexo é uma oportunidad para a corrupção KISS … stupid! keep it simple and short Kelly Johnson

  27. Construção m2 Solo m2 Considerações finals CTM • Priorizar o , aumenta a inequidade

  28. Rap do CTM De bases complexas Fala para tua velha Preciso de dados Bem simplificados Cadastro Complexo Complica Confunde Que Caos Madonna! Avaliar construções Traz complicações Paradigma novo: Avaliar só o solo Que zona!

  29. Rap do CTM Procura parceiros O ano inteiro Negocia teus dados Da bom resultado Empresas privadas Parecen fechadas Bancos e Registros parecem sinistros Porém, na verdade Não têm maldade Querem negociar Ou bem se associar Formando consorcios Adoptando socios Pouparás dinheiro O ano inteiro!

  30. A realidade O cadastro

  31. Muito obrigado! perguntas? www.lincolninst.edu

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