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Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO

Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO Reunião realizada na EFSPM com URH’s e Sugesp’s em 08 e 09/11/2012. DERH. 1- O QUE É RECADASTRAMENTO? QUAIS OS SEUS EFEITOS? 2- O QUE SIGNIFICAM AS FUNCIONALIDADES E QUAL O SEU VALOR AGREGADO?

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Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO

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Presentation Transcript

  1. Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO Reunião realizada na EFSPM com URH’s e Sugesp’s em 08 e 09/11/2012

  2. DERH 1- O QUE É RECADASTRAMENTO? QUAIS OS SEUS EFEITOS? 2- O QUE SIGNIFICAM AS FUNCIONALIDADES E QUAL O SEU VALOR AGREGADO? 3- APRESENTANDO AS FUNCIONALIDADES. 4- TESTES PRATICOS PARA CONSULTA SIGPEC FORMA ON LINE.

  3. DERH O QUE É RECADASTRAMENTO? • O recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionista da PMSP é um cumprimento legal. • Decreto: 45.690/2005 e 45.755/2005 • Portaria: 142/SMG-G/2009 • - Também proporciona a manutenção dos dados de cadastro dos servidores.

  4. DERH QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS? Com o recadastramento a Administração tem condições de, além de atualizar seu banco de dados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências - SIGPEC, providenciar eventuais procedimentos na vida funcional do servidor, como por exemplo: opção em PCCS ainda não realizados.

  5. DERH O recadastramento é realizado no mês de aniversário do servidor ou pensionista. Nunca pode ser realizado antes do mês do aniversário. Recadastramento posterior ao mês do aniversário é possível.

  6. Formulário de Recadastramento para Pensionistas

  7. Formulário de Recadastramento para Aposentados

  8. DERH • Formas de Recadastramento • Servidores Inativos e Pensionistas: • Recebem o formulário pelo correio; • Reconhecem a assinatura por autenticidade em Cartório; • Encaminham o formulário reconhecido por autenticidade, em Cartório, para o remetente; • Inativos comparecem pessoalmente, preferentemente, na sua unidade de lotação; • Pensionistas, comparecem pessoalmente na Seção de Atendimento da SEMPLA – Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, localizado na Galeria Prestes Maia – Anhangabaú, das 9:00 às 16: horas.

  9. DERH • Formas de Recadastramento • Para servidores Inativos: • Impossibilitados de locomoção, devem se recadastrar por meio de procuração ou curador; • A unidade pode efetuar o recadastramento via visita domiciliar; • Os dados do recadastramento devem ser atualizados no SIGPEC.

  10. DERH • Formas de Recadastramento • Para servidores Ativos: • Devem comparecer na sua unidade de Recursos Humanos de sua Secretaria/Subprefeitura; • Atualizações de dados devem ser feitas no SIGPEC.

  11. DERH • Regras Gerais • Os dados devem ser atualizados no SIGPEC, na tela de dados pessoais, para servidores ativos, inativos e pensionistas; • O servidor que também é pensionista deve se recadastrar nos dois Registros Funcionais no mês do aniversário; • Os formulários de recadastramento do servidor inativo e do pensionista, bem como demais documentações pertinentes, utilizadas no recadastramento não presencial, devem permanecer arquivados no prontuário.

  12. DERH 1º Passo Histórico Funcional  Dados Pessoais  Cadastro de Pessoas

  13. DERH 2º Passo Iniciar modo de consulta

  14. DERH 3º Passo Digitar o registro do servidor e executar a consulta

  15. DERH 4º Passo Conferir os dados do servidor em todos os campos

  16. DERH 5º Passo Seguir para a aba Documentos, conferir e atualizar.

  17. DERH 6º Passo Seguir para a aba Endereço. Conferir e atualizar.

  18. DERH Apresentando as Funcionalidades da Tela de Recadastramento • Menu: Como chegar a tela do Recadastramento • Tela de Recadastramento • Explicando as funcionalidades e seu objetivo

  19. DERH Como chegar a tela do Recadastramento Histórico Funcional / Dados Pessoais / Histórico de Recadastramento

  20. DERH Preencher campo registro e seguir com a tecla TAB até o campo ano Base

  21. DERH Coluna Ano Base: Apresenta os exercíciosde recadastramentos anterioresColuna Data do Recadastramento: Mostra o dia exato em que foram efetuados os recadastramentosColuna Responsável: Informa o REGISTRO FUNCIONAL do agente que efetuou o Recadastramento

  22. DERH O sistema não permite o registro do recadastramentoantes da data de aniversário do servidor.

  23. DERH • OBSERVAÇÃO • Conferir se o servidor foi recadastrado nos anos anteriores; • Caso não, preencher o campo ano base com os exercícios/recadastramentos anteriores e salvar. • O sistema preenche o campo data do recadastramento de maneira automática e sempre com a data do dia que está sendo efetuado o recadastramento.

  24. DERH Como Chegar ao Relatório de Gerenciamento de RecadastramentosArchon/Relatórios/Executa Relatórios

  25. DERH Abrir lista de valores selecionar o item C_Ergon

  26. DERH Em Grupo de relatórios:- Escolher o item 01 – Histórico Funcional.Em relatórios:- Escolher o item 19 Recadastramento - Posição geral.- Clicar no botão Executa Relatório.

  27. DERH Campo Tipo desejado: Escolher entre o Relatório de Servidores ativos ou inativos Recadastrados ou não recadastrados. Obs. Se deixar em branco o sistema emitirá automaticamente os dois tipos.- Codigo de Setor: Informar o Código da Unidade Hierárquica, (Secretária, Divisão ou Setor).- Selec Setor Filho S/N: S para incluir os setores filhos e N caso queira somente a Unidade Hierárquica informada no campo anterior. Obs. Se não informar o sistema assumirá automaticamente a opção N Mês\Ano inicial Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia primeiro do mês corrente.Mês\Ano final Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia em que o relatório esta sendo executado.Existem mais campos mais somente estes são os necessários para a emissão do relatório.

  28. DERH

  29. DERH O que significam as novas funcionalidades e qual o seu objetivo? • Visão de todo o histórico dos recadastramentos (dia, mês e ano), exercício e o agente público que efetuou o recadastramento; • Subsídios para gestão de controle dos cadastros não efetuados, de sua unidade antes mesmo da Secretaria de Gestão encaminhar relatório de acertos

  30. DERH Comprovante de Recadastramento

  31. A partir de janeiro de 2012, o relatório SISOBI – Sistema de Controle de Óbitos será enviado, mensalmente às URH e SUGESP para checagem dos dados constantes nesse relatório com os dados do servidor com suspeita de falecimento, no sistema SIGPEC. RELATÓRIO SISOBI

  32. VERIFICAR SE OS DADOS DO RELATÓRIO SISOBI CONFEREM COM OS CONSTANTES NA TELA DO SIGPEC – DADOS PESSOAIS, NOME DA MÃE E PRINCIPALMENTE O CPF. CASO HAJA CONSTATAÇÃO QUE SE REFERE AO MESMO SERVIDOR, PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO, ATÉ QUE SE OBTENHA O ATESTADO DE ÓBITO, PARA CADASTRO DA VACÂNCIA. RELATÓRIO SISOBIPROCEDIMENTOS DA UNIDADE

  33. A UNIDADE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM OS FAMILARES DO SERVIDOR, PARA OBTENÇÃO DO ATESTADO DE ÓBITO OU CASO NÃO CONSIGA, OFICIAR O CARTÓRIO, CUJO CNPJ ENCONTRA-SE NO RELATÓRIO. PARA LOCALIZAR O CARTÓRIO, ACESSAR O ENDEREÇO DA RECEITA: http://www.receita.fazenda.gov.br RELATÓRIO SISOBIPROCEDIMENTOS DA UNIDADE

  34. CLICAR EM EMPRESAS > CADASTRO CNPJ > EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DIGITAR O Nº DO CNPJ DO CARTÓRIO, CONSTANTE DO RELATÓRIO SISOB, ONDE APARECERÃO TODOS OS DADOS DO CARTÓRIO. RELATÓRIO SISOBIPROCEDIMENTOS DA UNIDADE

  35. MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO CARTÓRIO

  36. APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ÓBITO PELO CARTÓRIO, A UNIDADE DEVERÁ PROVIDENCIAR O CADASTRO DA VACÂNCIA.

  37. APURAR VALORES PERCEBIDOS INDEVIDAMENTE APÓS O FALECIMENTO DO SERVIDOR AUTUAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ( OBSERVAR VALOR) SOLICITAR ATRAVÉS DE MEMORANDO O ESTORNO DOS PROVENTOS COM A CERTIDÃO DE ÓBITO (AUTENTICADA) PARA O DERH-21; E ENCAMINHAR TAMBÉM POR E-MAIL O MEMORANDO DE ESTORNO; semplacogepderh2@prefeitura.sp.gov.br PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE DÉBITOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

  38. MODELO DE MEMORANDO ESTORNO

  39. APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ESTORNO DE CRÉDITO PELO BANCO, O DERH-21 COMUNICARÁ A UNIDADE, PARA ANDAMENTO DO PROCESSO DE DÉBITO:CONVOCAR PESSOA DA FAMÍLIA DO EX-SERVIDOR, ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARA TRATAR O DÉBITO.

  40. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ESTIPULADO SEM O COMPARECIMENTO DO FAMILIAR, NOVA CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 15 DIAS. NÃO ATENDIDAS AS CONVOCAÇÕES, O PROCESSO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À JUD.

  41. CONFORME JÁ INFORMADO ATRAVÉS DO COMUNICADO Nº 36/DERH-2/2011, TODO DÉBITO INFERIOR A 1 UFM (R$ 108,66) DEVERÁ SER COBRADO AMIGAVELMENTE. CASO A COBRANÇA SE MOSTRE INFRUTÍFERA E ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE COBRANÇA, O DÉBITO INFERIOR A 1 UFM DEVERÁ SER CANCELADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 9.500, DE 30/03/1982.

  42. Procedimentos para cadastro de dependentes para Imposto de Renda a partir de novembro de 20121 – A aba dados adicionais que registra quantidade de dependentes que foram migrados do legado não mais permitirá alterações nas mesmas, a não ser para zerar quantidades ali já registradas. 2 – Todos os cadastros de dependentes para imposto de renda deverão ser efetuados na tela dependentes mediante a inclusão dos dados desses dependentes e na aba dependências deverá ser cadastrada a funcionalidade “dependentes para imposto de renda”. 3 – A partir de novembro o sistema folha de pagamento irá assumir prioritariamente a quantidade de dependentes cadastrada nessa tela específica, somente considerando a quantidade da tela dados adicionais enquanto ainda não houver a devida atualização na tela dependentes. 4 – Os dados de quantidades para dependentes na tela do histórico funcional deverão ser gradativamente ajustados para fazê-los todos constar na tela de dependentes, para que possam ser devidamente identificados quem são esses dependentes, quais os seus dados pessoais básicos e sua relação de dependência com o servidor.5- Estes procedimentos serão efetuados para os padrões de acesso Cadastro/Geral do SIGPEC

  43. DÚVIDAS ou SUGESTÕESsemplacogepderh3@prefeitura.sp.gov.br Jorge Mattoso Diretor da Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3jomattoso@prefeitura.sp.gov.brsemplacogepderh3@prefeitura.sp.gov.brMaria Helena Rocha dos SantosDiretora da Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH 2msoares@prefeitura.sp.gov.brsemplacogepderh2@prefeitura.sp.gov.br

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