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ECONOMIA Prof . Ms . Claudemir Sugahara Economista e Perito Judicial. Diego Meira Barbosa RA: 2213113550 Douglas Filipe de Sousa Moreira RA: 2213113067 Laís Silva Moreira de Lima RA: 2213113660 Maria Angélica RA: 221311 Sérgio Teruo Takada RA: 2213112702. Fusão.

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ECONOMIA

Prof. Ms. Claudemir Sugahara

Economista e Perito Judicial

Diego Meira Barbosa RA: 2213113550

Douglas Filipe de Sousa Moreira RA: 2213113067

Laís Silva Moreira de Lima RA: 2213113660

Maria Angélica RA: 221311

Sérgio Teruo Takada RA: 2213112702

introdu o
INTRODUÇÃO

No dia 28 de maio de 2012 as empresas Azul S.A e Trip Linhas Aéreas S.A anunciaram a fusão de suas operações, que resultará na terceira maior companhia Aérea do país com parcela de mercado próxima de 15%, tendo como principais concorrentes a GOL e a TAM.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a associação, mas impôs algumas restrições, como o fim do codeshare (assentos compartilhados) entre a Trip S.A e a TAM.

Com essa união a Azul Trip S.A, como irá se chamar a nova companhia, operará somente voos nacionais e terá uma frota de 112 aeronaves, das quais 62 serão da Azul e 50 da Trip.

Juntas as duas companhias cobrirão 316 rotas a 96 cidades brasileiras e operarão 837 voos diários, equivalentes a 29% do país.

a fus o
A FUSÃO

Em 06/03/2013 o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a fusão das duas empresas de linhas aéreas Azul e Trip. No entanto, foi condicionada à assinatura de Termo de Compromisso de Desempenho – TCD, pelo qual o CADE determina o fim do acordo de compartilhamento de voos (codeshare) que a Trip possui com a Tam.

A Trip e Azul se uniram para abranger a expectativa de voos, averiguando agora o ponto AC do que AB, resultando em terceiro lugar em aviação doméstica no mercado, que formará cerca de 14% no líder no número de destinos atendidos, e com previsão de receita de R$ 4,2 bilhões neste ano. Sendo que ainda a liderança seque sendo disputada entre TAM e o grupo GOL, ficando então, em quarta posição a Avianca, que teve em abril 4,98% do mercado doméstico.

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A FUSÃO

Após a aprovação realizada pelo CADE deve adotar uma única marca, oficialmente, Azul e Trip dizem que farão de estudo para escolher a marca mais forte, mas fontes do mercado disseram que a marca Azul prevalecerá.

Uma nova identidade visual foi criada, de forma a incorporar o “legado” da Trip no novo logotipo. Os novos aviões já sairão de fábrica obtendo a nova identidade unificadora. A expectativa é que em dois anos toda a frota esteja sob nova marca.

Além de criar a terceira maior empresa aérea brasileira e maior regional da América Latina, vai abrir uma janela de oportunidades a novos conceitos, práticas, estratégias e negócios no setor.

Ocorrerá uma inevitável redução da concorrência nas ligações regionais afinal, azul Trip deixarão de operar como concorrentes, acentuando a concentração no mercado no setor.

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A FUSÃO

E para quem já está trabalhando na Azul e na Trip, haverá possíveis demissões e a integração das aculturas organizacionais das duas empresas, assim como dos planos de carreira, em especial a lista de pilotos.

A fusão anunciada entre a Trip e Azul tende a movimentar bastante o transporte aéreo no Brasil.

Com a Programação de dois eventos esportivos no país, a Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016, também tende a estimular ainda mais a procura pelos serviços das companhias aéreas.

comparativo de mercado antes depois
COMPARATIVO DE MERCADOANTES/DEPOIS

Com menos de 8 meses de vida, a empresa Azul chegou rapidamente a 1 milhão de clientes transportados no mundo. Isso no dia 13 de agosto de 2009, A mesma foi a primeira a atingir a marca de 5 milhões de passageiros em menos de dois anos. Tempo record estimado.

Tendo como marcas históricas :

comparativo de mercado antes depois2
COMPARATIVO DE MERCADOANTES/DEPOIS

Mesmo sendo nova, em dezembro de 2011 a Azul já detém 9,77% de participação no mercado, o que lhe deu a terceira colocação nas principais companhias aéreas do país. Tendo assim em vista, prever um crescimento de tal modo a elevar a sua participação para o total de 11% em 2012 e 13% em 2013 quando em ordem, deverá servir os maiores centros metropolitanos.

Já a TIP Linhas aéreas, obteve pequeno crescimento, relativo, porém pequeno com base da mesma época apontada pela Azul, a empresa TRIP teve participação no mercado de 4,16%.

Iniciada as operações em 1998 fundada pelo Grupo Caprioli a TRIP formulou suas viagens com 2 aeronaves [Embraer 120, Brasília ] com capacidade para 30 passageiros, a empresa obteve o esperado sucesso operando a rota Natal - Fernando de Noronha - Recife.

comparativo de mercado antes depois3
COMPARATIVO DE MERCADOANTES/DEPOIS

Dentre resoluções e contratos obtidos com acordos e vendas, no ano de 2007, o Grupo Águia Branca havia comprado 50% da companhia, o grupo adquiriu também a Total Linhas Aéreas, de Belo Horizonte.

No ano de 2009 a companhia ultrapassou a marca dos 70 destinos operados e recebeu, em junho, seus primeiros jatos EMBRAER 175.

O Grupo Caprioli vendeu suas empresas de ônibus, em 2010, aumentando, assim, o capital à ser investido na TRIP.

Em 2011, a TRIP não parou de crescer. Atingiu a marca de mais de 80 destinos e recebeu suas primeiras aeronaves com mais de 100 assentos, os EMBRAER 190, que ao final do ano serão, ao todo, 9 aviões.

Hoje a Azul TRIP Linhas Aéreas é a terceira maior companhia aérea brasileira e ocupa 85% dos voos no aeroporto de Viracopos, em Campinas e é líder na maioria dos aeroportos do qual opera.

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Apresentando hoje a média de 15% do mercado, com a fusão; a Azul TRIP passa a ter um mercado amplo na região norte e em aeroportos regionais.

COMPARATIVO DE MERCADOANTES/DEPOIS
o que disse o cade
O QUE DISSE O CADE

O CADE impôs a exigência de que a Trip elimine, gradualmente, até o fim de 2014, o acordo de compartilhamento de voos (codeshare) que tem com a concorrente TAM.

Foi determinado que a Azul-Trip opere com eficiência mínima de 85 por cento nos slots (horários de pouso e decolagem) no aeroporto de Santos Dumont (RJ).

Caso seja descumprida, um par de slots  [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] das empresas será devolvido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para redistribuição.

Realocação das frotas e aeroportos no país.

Azul e Trip concordaram com as imposições do Cade e assinaram um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) – acordo com as restrições para receber o sinal verde do CADE.

o que disse o cade1
O QUE DISSE O CADE

Mesmo com a fusão, a parcela de mercado alcançada pela operação é de 14%, bastante inferior à obtida pela Gol e pela TAM, que supera 40% cada uma, segundo o Cade.

Por unanimidade, o Cade aprovou o negócio com as restrições do voto do relator.

Programas como a fidelidade dos clientes, onde a Trip não possui o programa de fidelidade, no entanto a Azul possui o “Tudo Azul”.

Realocação de voos e aeronaves serão necessários para a infraestruturas de locais e aeroportos, mas isso não é um fato particular, pois é importante notar que a concentração entre Azul e Trip na sua totalidade dos aeroportos é baixa, em quase todos os aeroportos, inferior a 10 por cento. Sendo assim, Trip e Azul detêm participação conjunta em aeroportos, e com porcentagens diferentes dos dias da semana e aos finais de semana.

direito e economia
DIREITO E ECONOMIA

As Empresas Azul Holding e Trip Participações S.A., Trip Investimentos Ltda. (Trip Investimentos) e Rio Novo, controladoras das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Trip Linhas Aéreas S.A., respectivamente, se associaram e nos termos do Artigo 54, §3º da Lei Federal 8.884/94, submeteram junto a Superintendência do CADE – pedido de parecer que envolveu a operação comercial da Empresa Azul a Empresa Trip.

Do ponto de vista societário a operação consiste na incorporação da totalidade das ações da Trip pela Azul Holding, adotando a razão social Azul Trip S.A, sem que seja efetuada a extinção da Trip.

direito e economia1
DIREITO E ECONOMIA

No aspecto jurídico-legal, a incorporação atendeu o dispositivo constitucional do artigo 170, notadamente as regras dos incisos IV e V, respeitando a livre concorrência e a defesa do consumidor, respectivamente, não interferindo no livre exercício de qualquer atividade econômica.

No que respeita ao direito econômico, a operação também se apresentou corretamente inserida no tratado do artigo 192 da Constituição Federal, que manteve o equilíbrio financeiro da incorporação, não afetando as demais concorrentes, além de sevir aos interesses da coletividade, que contará com uma empresa de aviação mais abrangente, o capital social totalmente nacional.

Em suma, a incorporação da totalidade das ações da Trip pela Azul Holding, adotando a razão social Azul Trip S.A, sem que seja efetuada a extinção da Trip, atendeu todas as disposições legais societárias, comerciais e mercantis, se concretizando o negócio com o aval do CADE. 

direito e economia2
DIREITO E ECONOMIA

Art. 1º Esta lei dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.

Art. 54. Os atos, sob qualquer forma manifestados, que possam limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens ou serviços, deverão ser submetidos à apreciação do Cade.

§ 3º Incluem-se nos atos de que trata o caput aqueles que visem a qualquer forma de concentração econômica, seja através de fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário,

direito e economia3
DIREITO E ECONOMIA

que implique participação de empresa ou grupo de empresas resultante em vinte por cento de um mercado relevante, ou em que qualquer dos participantes tenha registrado faturamento bruto anual no último balanço equivalente a R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).” (NR) (Redação da MPV Nº 1 875-54/26.08.1999 atual Lei n° 10.192/01)

conclus o
CONCLUSÃO

As Empresas Azul Holding e Trip Participações S.A., Trip Investimentos Ltda. (Trip Investimentos) e Rio Novo, controladoras das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Trip Linhas Aéreas S.A., respectivamente, se associaram e nos termos do Artigo 54, §3º da Lei Federal 8.884/94, submeteram junto a Superintendência do CADE – pedido de parecer que envolveu a operação comercial da Empresa Azul a Empresa Trip.

As requerentes argumentaram que a associação das empresas criaria uma terceira força no mercado brasileiro da aviação civil, passando a contribuir com 11% de participação e com mais capacidade de disputar a liderança do mercado. Neste contexto, a operação permitirá que a nova empresa consolide presença nacional atendendo 90% das cidades com serviços aéreos no Brasil, com redução de custos. A união de malhas permitirá que Azul e Trip exerçam maior pressão competitiva frente às líderes do

conclus o1
CONCLUSÃO

mercado nacional oferecendo: atendimento a maior número de cidades brasileira; maior conectividade; oferta de novos horários aos passageiros; abrangência e frequência de destinos, elevando a atratividade do programa de milhagem da da Azul (a Trip não possuía este programa); maior frequência de horários nos aeroportos dos grandes centros; maior diversificação de ligações dos grandes centros com o interior.

As malhas das duas empresas são complementares, por isso, o consumidor final terá a disposição um maior número de opções de rotas de escalas, já que a sobreposição não atinge 10% do total de linhas operadas.

O CADE se manifestou pela tempestividade da notificação da operação solicitada, tal qual pelo conhecimento do procedimento. Ao mesmo tempo, fez uma breve descrição do setor de transporte aéreo de carga e passageiros no Brasil, com dados fornecidos pela ANAC.

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CONCLUSÃO

De todo o exposto, o CADE concluiu que a operação, excluídos os potenciais efeitos anticompetitivodo codeshare, não acarreta prejuízos a concorrência e recomendou, como condição para a aprovação da operação, a extinção gradativa do acordo de codeshareentre TAM e Trip.

Por fim, recomendou a aprovação da presente operação, condicionada a extinção gradativa ou em fases do acordo de codeshareentre TAM e Trip.