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ALFABETIZAÇÃO. Mesa de diálogo para aperfeiçoar as condições de trabalho na Cana –de-Açúcar. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação. Média Nacional= 54 anos. Fonte: IBGE/PNAD 2008. O Programa Brasil Alfabetizado:
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ALFABETIZAÇÃO Mesa de diálogo para aperfeiçoar as condições de trabalho na Cana –de-Açúcar Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação
O Programa Brasil Alfabetizado: Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Diretrizes: • Fortalecimento da alfabetização como política pública: prioridade para estados e municípios; • Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre o Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental; • Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal.
O Programa Brasil Alfabetizado A Educação como oportunidade de articulação das políticas sociais: • Programa de distribuição de renda: a educação como condicionalidade para o Programa Bolsa Família; • Programas Saúde da Família e Olhar Brasil; • Programas de assistência social; • Inclusão Digital; • Educação e Direitos Humanos; • Gênero e raça; • Cultura e leitura; • Agricultura familiar e programas de geração de renda.
Funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado: • Adesão dos entes federados ao PBA, por meio do SBA; • Parceiros propõem meta rural e urbana. SECAD testa consistência das metas; • Parceiros mobilizam e cadastram no SBA alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas e escolhem a instituição formadora. • MEC financia: • Bolsas para alfabetizadores e coordenadores de turmas; • Formação inicial e continuada; • Material escolar; • Merenda e transporte; • Material didático (PNLA). • MEC oferece assistência técnica para municípios prioritários (taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%)
Beneficiários do Programa: • Jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados; • Voluntários alfabetizadores; • Voluntários tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), que assessorarão os alfabetizadores em turmas com deficientes auditivos; • Voluntários coordenadores de turmas.
Duração dos curso de alfabetização: • 6 (seis) meses de duração com, no mínimo, 240 (duzentas e quarenta) horas/aula; • 7 (sete) meses de duração com, no mínimo, 280 (duzentas e oitenta) horas/aula; • 8 (oito) meses de duração com, no mínimo, 320 (trezentas e vinte) horas/aula
Número de alfabetizandos por turma: • nas áreas rurais, mínimo 7 (sete) e máximo 25 (vinte e cinco) • nas áreas urbanas, mínimo 14 (catorze) e máximo 25 (vinte e cinco) alfabetizandos por turma.
Acompanhamento das turmas: • Todas as turmas deverão ser supervisionadas por coordenador de turmas. • Área urbana: de 7 (sete) a 15 (quinze) turmas. • Área rural: de 5 (cinco) a 13 (treze) turmas.
Tipos de Bolsas: I – R$ 250,00 mensais para o alfabetizador de uma turma ativa; II – R$ 275,00 mensais para o alfabetizador de turma ativa que inclua pessoas com necessidades educacionais especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; III – R$ 250,00 mensais para o tradutor-intérprete de LIBRAS que auxilia o alfabetizador; IV – R$ 500,00 mensais para o coordenador de turmas V – R$ 500,00 mensais para o alfabetizador com 2 (duas) turmas
Cronograma proposto • PBA Edição 2009: • Abril/2009 – Publicação da Resolução PBA 2009 • Abril/2009 – Início cadastramento e ativação de turmas 2009 • Fevereiro/2010 – Conclusão de ativação de turmas 2009 • PBA Edição 2010: • Fevereiro/2010 – Publicação da Resolução PBA 2010 • Fevereiro/2010 – Início cadastramento e ativação de turmas 2010 • Outubro/2010 – Conclusão de ativação de turmas 2010 NOTA: • O PBA oferece grande flexibilidade para início da execução das turmas e havendo necessidade, é possível realizar paralisações por até 3 meses.
FLUXO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Mobilização Acesso Permanência Sucesso Plano de Comunicação Abertura de turmas Formação continuada Teste cognitivo Material didático Material de leitura Sensibilização de gestores Formaçãoalfabetiza-dores Apoio a transporte e alimentação Doc. civil Apoio Técnico a estados e municípios Continui-dade em EJA Óculos Pagamento Bolsas Articulação institucional Políticas de emprego e renda, cultura, saúde • -Sistemas SBA e SGB • Monitoramento / Agenda • Avaliação Gestão
A educação de adultos torna-se mais que um direito: é a chave para o século XXI. É tanto conseqüência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação da sociedade. Além do mais, é um poderoso argumento a favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da democracia, da justiça, da igualdade entre sexos, do desenvolvimento socioeconômico e científico, além de um requisito fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça. (V CONFITEA, Declaração de Hamburgo, Alemanha 1997:19)