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Preparação de Parcerias Publico-Privadas

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Banco Mundial – Ministério dos Transportes. Preparação de Parcerias Publico-Privadas. Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010. Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias. Agenda. A. Estudos de Viabilidade e Riscos Estudo de Trafego

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prepara o de parcerias publico privadas

Banco Mundial – Ministério dos Transportes

Preparaçãode Parcerias Publico-Privadas

Jacques CellierConsultor

Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010

Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias

agenda
Agenda

A. Estudos de Viabilidade e Riscos

  • Estudo de Trafego
  • Estudo de Pedágio
  • Estudos de Engenharia e Custos
  • Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais
  • Analise Econômica
  • Analise Financeira

B. Estruturação da PPP, Alocação e Mitigação dos riscos

  • Riscos de Projeto, Construção e O&M
  • Risco de Trafego
  • Risco de Pedágio
  • Riscos Financeiros
  • Riscos Ambientais e Sociais
  • Riscos Regulatórios e Políticos

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

estudos de viabilidade e riscos objetivos
Estudos de Viabilidade e RiscosObjetivos
  • Entender fatores condicionantes e riscos do projeto
    • Fisicos: topografia, hidrografia, geologia, etc...
    • Socioeconômicos: demanda, efeitos induzidos, custos, benefícios
    • Financeiros: investidores, bancos, Estado, usuários (pedágio)
    • Impactos sociais e ambientais
  • Subsidiar necessárias decisões do Governo sobre:
    • Alternativas de projeto (traçado, dimensionamento, ...)
    • Prioridade, Programação
    • Modelo de implementação (Obra publica, CD, Concessão)
    • Pedágio
    • Participação financeira do Estado
    • Mitigação e alocação dos riscos
  • Oferecer licitantes informações úteis para preparar propostas

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

estudo de trafego
Estudo de Trafego
  • Risco Trafego
    • En geral o mais importante (levou projetos a falência)
    • Resulta das incertezas re. demanda futura
    • Impacta receitas de pedágio, despesas O&M, investimentos
    • Justifica estudo serio para minimizar incertezas e risco
  • Analise e Projeções de Trafego
    • Determinantes da demanda (PIB, população, elasticidades...)
    • Projeções para economia e demanda
    • Impactos do projeto e do pedágio sobre:
      • Demanda: efeitos induzidos, desenvolvimento regional, etc..
      • Trafego: derivado de ou para outras rotas ou modais
  • Analise do Risco Trafego
    • Estimar distribuição de probabilidades dos volumes de trafego em função de probabilidades estimadas dos determinantes principais

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

estudo de ped gio
Estudo de Pedágio
  • Disposição dos usuários a pagar pedágio
    • Conhecida onde histórico de pedágio (mas pode ter surpresas..)
    • Pode ser estimada com pesquisas de preferências declaradas
      • distribuições percentuais usuários aceitando varias tarifas
    • Risco pedágio proporcional ao % usuários não aceita a tarifa
  • Desenho conceptual de sistema de arrecadação
    • Sistema fechado permite máxima eficiência e equidade
      • Mas todos acessos a rodovia devem ser controlados
    • Sistema aberto (acessos não controlados) exige otimizar a localização das praças (e ate permitir descontos) para maximizar eficiência e minimizar iniqüidade.
  • Definição da tarifa base e estrutura tarifariabaseada em
    • Necessidade de receitas do projeto
    • Disposição a pagar dos usuários
    • Custos marginais de longo prazo para categorias de usuários
    • Esquema de alocação dos custos fixos

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

estudos de engenharia e custos
Estudos de Engenharia e Custos
  • Devem abranger todas fases do projeto
    • Projeto, construção e/ou outras obras, O&M
    • Analise de custos no ciclo de vida (life cycle cost analysis) metodologia tipo HDM
    • Para entender os trade-off entre construção (por fases) e O&M
  • Devem ter nível de detalho suficiente para:
    • Minimizar incertezas sobre custos
    • Permitir as necessárias decisões do Governo re:

obrigações de traçado, capacidade, estruturas, programação, ...

    • Servir de referencias confiáveis aos licitantes preparar propostas
  • Desenho preliminar pode ser suficiente
    • Mais melhores os estudos técnicos:
      • mais confiáveis as propostas
      • menores prazos licitação, contratação da concessão, projeto executivo
    • Cortar cronograma dos estudos pre-licitação não e boa decisão...

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

estudos dos impactos ambientais e sociais
Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais
  • Identificação dos impactos negativos, riscos (screening)
    • Construção e O&M
    • Categorização tipos e magnitude dos riscos (A, B, C)
  • Definição do escopo dos estudos (scoping)
  • Avaliação preliminar dos impactos pre-licitação
    • Identificação das medidas mitigadoras, estimativa dos custos
  • Formulação especificações ambientais e sociais
    • Ref. padrões de desempenho adotados instituições financeiras (Equator Principles for project finance, Equator-Principles.com)
  • Avaliação dos impactos ambientais e sociais (concessionário)
  • Plano de Ação reduzir, mitigar o compensar, e monitorar impactos
  • Consultas Publicas
  • Sistema de monitoração independente

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

analise socioecon mica
Analise Socioeconômica

Objetivo 1: subsidiar decisões do Governo sobre:

    • Prioridade do projeto (para a Nação)
    • Características essenciais do projeto, programação das etapas

que maximizem o retorno econômico

Objetivo 2: justificar a viabilidade socioeconômica do projeto

junto aos investidores e financiadores potenciais

  • Metodologia custos-beneficios idêntica a projetos públicos
    • Redução dos custos operacionais dos veículos
    • Economias de tempo de viagem
    • Reduções dos custos de acidentes
    • Efeitos induzidos estimados em termos de valor agregado ou trafego gerado
    • Diferencias (a mais ou a menos) de custos de O&M
    • Custos dos investimentos do projeto
    • Custos de mitigação dos impactos ambientais e sociais

Permitem estimar VPN e TIRE do projeto nas varias alternativas consideradas

  • Analise de Risco
    • Consolida analises dos vários riscos para estimar distribuição de probabilidades do retorno econômico do projeto

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

analise financeira
Analise Financeira

Objetivos

  • Verificar factibilidade do projeto para investidores e bancos
    • Levando em conta custo de capital e condições de empréstimos
    • Critérios básicos: TIR projeto, TIRC (ROE), taxas de cobertura de divida
  • Avaliar necessidade participação financeira setor publico, ou não

para ter retornos sobre capital atrativos e taxas de cobertura de divida suficiente

  • Avaliar o impacto fiscal do projeto
    • Contribuições financeiras do Estado menos receitas de impostos, taxas e outras
  • Verificar os impactos financeiros sobre usuários
    • Despesas com pedágio menos economias de tempo e combustíveis

Metodologia implica

  • Consultas a investidores y financiadores potenciais (Financial Advisor)
  • Elaboração modelo financeiro ajustado as especificidades projeto
  • Simulações varias alternativas de projeto e financiamento, iterações
  • Analise de risco (distribuições probabilidade dos taxas)
    • Modelo INFRISK do WBI facilita analise dos vários riscos de PPPs

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

impactos do ped gio sobre tirs econ mico financeiro
Impactos do Pedágio sobre TIRsEconômico & Financeiro

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

estrutura o de ppp aloca o mitiga o dos riscos
Estruturação de PPP Alocação & Mitigação dos Riscos
  • Princípios básicos de alocação
    • Transparência: alocação definida claramente no contrato
    • Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar
    • Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior o custo do capital
  • Riscos
    • Riscos de desenho, construção e O&M
    • Risco de trafego
    • Risco de pedágio
    • Riscos ambientais e sociais
    • Riscos financeiros
    • Riscos políticos e regulatórios

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

riscos de desenho constru o e o m
Riscos de Desenho, Construção e O&M
  • Alocação
    • Em geral ao Concessionário
    • Estado pode assumir parte do risco construção (casos excepcionais)
      • Para reduzir o risco dos investidores e custo de capital, viabilizar o projeto
      • Ex. Construção túnel em terrenos de geologia complexa (projeto Ruta del Sol)
  • Redução & Mitigação
    • Estudos técnicos pre-licitação de qualidade
    • Especificações técnicas claras
      • Obrigações vs. direitos do concessionário,
      • Flexibilidade re. traçado, soluções técnicas, etc.…
      • Padrões e indicadores de desempenho claros e mensuráveis
      • Processos de verificação e aprovação, multas e retenções
    • Prazos suficientes para propostas, projetos executivos e obras
    • Engenheiro fiscal independente e processo resolução disputas
    • Concessionário repassa parte riscos as empreiteiras, operadora,...
    • Vários tipos de seguros e garantias de desempenho

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

risco de trafego
Risco de Trafego
  • Alocação
    • Concessionário: pedágio e/ou pagamento fixo do Contratante
    • Contratante: garantias de trafego ou receitas
    • Concessionário & Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas, mecanismos de repartição de receitas adicionais
    • Concessionário & Usuários: revisão da tarifa de pedágio

Parcialmente baseada nos volumes de trafego real.

  • Redução & Mitigação
    • Relacionar obrigações de investimentos a trafego futuro real
      • Especificar reforcos dos pavimentos através de indicadores de eixos padrões acumulados, numero estrutural e/ou catalogo de estruturas padrão
      • Especificar ampliações de capacidade através velocidades medias mínimas, volumes de trafego (r. simples) ou densidades veículos (r. duplicadas)
    • Ajustar prazo da concessão a trafego real para
      • Garantir Valor Presente receitas acumuladas a valor de proposta/contrato
      • Ex. Santiago-Valparaiso-Vina del Mar, Chile

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

risco de ped gio
Risco de Pedágio
  • Alocação
    • Concessionário: receitas pedágio ao concessionário (mais comum)
    • Contratante:
      • Receitas pedágio ao Contratante e

pagamentos fixos ao concessionário (retidos na fonte)

      • Garantias de receitas
  • Redução & Mitigação
    • Campanas de informação ao publico
    • Ajuste as tarifas a disposição dos usuários a pagar
    • Reajuste automático das tarifas base por índice inflação
    • Garantias e seguros

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

riscos ambientais e sociais
Riscos Ambientais e Sociais
  • Alocação
    • Concessionário
      • Riscos ligados a atividades do concessionário para construção e O&M
      • Erosão de taludes, poluição das águas, ruído, acidentes, etc...
    • Contratante
      • Riscos de atrasos nos processos administrativos
      • Licenciamento ambiental
      • Desapropriacoes, reassentamentos involuntários
    • Concessionário e/ou Contratante (dependendo magnitude e probabilidade)
      • Passivo ambiental
      • Custos das desapropriações
  • Mitigação
    • Seguros
    • Garantias de desempenho do setor publico (Programas IFIs)

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

riscos financeiros
Riscos Financeiros
  • Alocação
    • Concessionário (em geral), que repassa parte a:
    • Empreiteiras e Bancos através contratos EPC e financiamentos
    • Contratante pode assumir parte caso necessário
  • Mitigação
    • Pagamentos do Governo:
      • Fundos de garantia, garantias parciais de credito (IFIs)
    • Inflação: reajuste das tarifas pedágio e pagamentos
    • Taxas de juros
      • Refinanciamento apos construção
      • Revisões tarifas de pedágio e/ou pagamentos do Estado
    • Taxa de cambio
      • Empréstimo ponte, swaps, garantias do Estado, IFIs (MIGA)
    • Liquidez
      • Taxas mínimas de cobertura da divida
      • Fundos reservas para pagamentos de divida e O&M
      • Garantias parciais de credito (IFIs)

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

riscos regulat rios e pol ticos
Riscos Regulatórios e Políticos
  • Riscos regulatórios e institucionais
    • Reajustes tarifas e pagamentos pelo regulador
      • Reajuste automático base índice de inflação
    • Inadimplência obrigações setor publico (licenças,desapropriações)
      • Revisão do equilíbrio do contrato
      • Garantias de desempenho
  • Riscos políticos
    • Convertibilidade da moeda, transferabilidade de fundos
    • Quebra de contrato, desapropriação
    • Mudanças de legislação
    • Ações cíveis, etc...

Podem ser cobertos por seguros e garantias ofertados por

    • Companhias privadas
    • Agencias de credito a exportação (ECA)
    • Agencias bilaterais e multilaterais (MIGA)

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

referencias
Referencias
  • Toolkit

http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/

  • Modulo 5 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/5/index.html
slide19

Obrigado

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