ORIENTAÇÕES DE USO
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ORIENTAÇÕES DE USO. PLANO GERAL DE ATUAÇÃO PGA. Junho /2008. PLANO GERAL DE ATUAÇÃO. Planejamento Institucional: Estratégico e Operacional Capítulo VI - Lei Orgânica do Ministério Público (LCE 057/2006)

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Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO

PGA

Junho /2008


Plano geral de atua o
PLANO GERAL DE ATUAÇÃO

  • Planejamento Institucional: Estratégico e Operacional

    Capítulo VI - Lei Orgânica do Ministério Público (LCE 057/2006)

    ART. 68 - “... obtenção do melhor resultado social da execução de suas funções institucionais, o permanente aprimoramento da prestação dos seus serviços e a racionalidade da disposição e utilização dos seus recursos materiais, humanos, tecnológicos e financeiros.”


Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

ART. 69 - São instrumentos do planejamento estratégico e operacional do Ministério Público:

I - o Plano Geral de Atuação do Ministério Público (PGA-MP/PA);II - o Plano Plurianual do Ministério Público (PPA-MP/PA);III - outros instrumentos, previstos em lei ou em ato normativo.


Orienta es de uso

  • Os Instrumentos de Planejamento(MP)

    • O PGA - Plano Geral de Atuação (melhores resultados na prestação de serviços - funções institucionais)

    • O PPA – Plano Plurianual (racionalidade na utilização de seus recursos - gestão)

    • Planos de Atuação das PJ’s(elaborados por cada uma das Procuradorias e Promotorias de Justiça)

    • Programas ou Projetos Especiais.


Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

LCE 057/2006 – LEI ORGÂNICA DO MP

ART. 71 - O Plano Geral de Atuação (PGA) e o Plano Plurianual (PPA) do Ministério Público serão aprovados pelo Colégio de Procuradores de Justiça e elaborados com a participação efetiva dos representantes dos órgãos da Administração Superior, das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça das três entrâncias, dos Centros de Apoio Operacional, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e dos servidores do Ministério Público.


Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

PORTARIA Nº 2632/2007- MP/PGJ

ART. 1º - DESIGNAR os membros e servidores do Ministério Público abaixo indicados para comporem o GRUPO DE TRABALHO para a elaboração para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) e do Plano Plurianual (PPA) do Ministério Público do Estado do Pará


Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COORDENAÇÃO GERAL – SUBPGJ-AJI

GRUPO DE TRABALHO

(FUNÇÃO DELIBERATIVA DO PROCESSO)

SUPORTE TÉCNICO – ASPLAN

(GRUPO DE APOIO TÉCNICO)

GRUPO DE SUPORTE LOGÍSTICO


Orienta es de uso

  • PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

  • ETAPAS

  • I – ANO DE 2007

  • OUTUBRO - 1ª OFICINA DE TRABALHO

    SUMÁRIO INICIAL

    METODOLOGIA DO TRABALHO

    (RESSALTANDO A OITIVA DA SOCIEDADE)

  • DEZEMBRO – CRONOGRAMA DE TRABALHO

    PARTICIPANTES – GRUPO DE TRABALHO DO PGA


Orienta es de uso

  • PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

  • ETAPAS

  • I – ANO DE 2008

  • FEVEREIRO - 2ª OFICINA DE TRABALHO

    CONTEXTO NACIONAL E ESTADUAL

    IDENTIDADE INSTITUCIONAL

    PROBLEMAS INTERNOS E EXTERNOS DO MP

    PARTICIPANTES - GRUPO DE TRABALHO + COORDENADORES DE PROMOTORIAS E PROCURADORIAS DA CAPITAL + COORDENADORES DOS PÓLOS


Orienta es de uso

  • PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

  • ETAPAS

  • I – ANO DE 2008

  • MARÇO – TERMO DE REFERÊNCIA DO PGA

    ELABORAÇÃO – CAO (COM APOIO DO GRUPO TÉCNICO)

  • ABRIL/MAIO – PREPARAÇÃO DA OITIVA DA SOCIEDADE – CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

    - REUNIÃO COM OS COORDENADORES DE POLOS SEDE DAS AUDIÊNCIAS

    - REUNIÃO COM TODOS OS COORDENADORES DE POLOS + PROCURADORES E PROMOTORES DA CAPITAL

    - PREPARAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


Orienta es de uso

  • PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

  • ETAPAS

  • I – ANO DE 2008

  • JUNHO – OITIVA DA SOCIEDADE

    - CONSULTA PÚBLICA – 01/05 A 10/06

    - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – DIA 10

    PARTICIPANTES – TODOS OS MEMBROS, TÉCNICOS E SERVIDORES DOS PÓLOS (OFICIO PGJ - TODOS MEMBROS)

    - OFICINA FINAL DO PGA (30.06 e 01.07)

    PARTICIPANTES - GRUPO DE TRABALHO + COORDENADORES DE PROMOTORIAS E PROCURADORIAS DA CAPITAL + COORDENADORES DOS PÓLOS


Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

ETAPAS

I – ANO DE 2008

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – DIA 10

PARTICIPANTES

BELÉM – 99 COM 19 INTERVENÇÕES (19,99%)

CASTANHAL – 109 COM 8 INTERVENÇÕES (7,33%)

MARABÁ – 228 COM 33 INTERVENÇÕES (14,47%)

SANTARÉM – 178 COM 24 INTERVENÇÕES (13,48%)


Orienta es de uso

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

ETAPAS

I – ANO DE 2008

CONSULTA PÚBLICA

1.500 respostas


Orienta es de uso

  • PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA

  • ETAPAS

  • I – ANO DE 2008

  • JULHO – PREPARAÇÃO DE TODO O MATERIAL JÁ PRODUZIDO ATÉ O MOMENTO

  • AGOSTO – APRECIAÇÃO DO MATERIAL PELO GRUPO DE TRABALHO E INÍCIO DA REDAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL – CAO

  • SETEMBRO – APRECIAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO COLÉGIO DE PROCURADORES

  • OUTUBRO – LICITAÇÃO PARA IMPRESSÃO GRÁFICA

  • DEZEMBRO – LANÇAMENTO DO PGA