CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SÃO PAULO

2. Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Avanços com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999. • Recursos financeiros repassados foram fundamentais para estruturação e aperfeiçoamento das Vigilância Sanitárias Estaduais e Municipais. • Podemos afirmar que após a criação da ANVISA as Vigilâncias Sanitárias em 8 anos evoluíram significativamente.

3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL • Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD -Centro de Vigilância Sanitária - CVS -33 Grupos de Vigilância Sanitária

4. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Coordenadoria de Controle de Doenças Centro de Vigilância Sanitária DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ASSISTÊNCIA TÉCNICA Planejamento e Informação Desenvolvimento Institucional SEÇÃO EXPEDIENTE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AÇÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE SAMA DIRETORIA DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SERSA DIRETORIA DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO TRABALHO DVST DIRETORIA DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE DITEP DIRETORIA NÚCLEO DE TOXICOVIGILÂNCIA SETOX GRUPO TÉCNICO DE REGISTRO E INFORMAÇÕES

5. Municipalização das ações de VISA no Estado de São Paulo. • Total de municípios = 645 • Pactuados = 472 • Ações Básica, Média e Alta = 128 • Ações Básica e Média = 344 • Brasil = 616 ( Pactuados )

6. CVS/DITEP • FARMACOVIGILÂNCIA: -Gerenciamento das notificações de suspeitas de RAM e desvios de qualidade de medicamentos; -Notificação feitas através dos Sistemas PERIWEB e PERIRAM; -Programa Farmácias Notificadoras; -Emissão de Alertas Terapêuticos.

7. CVS/DITEP • TECNOVIGILÂNCIA: -Avaliar e investigar notificações de Desvio de Qualidade e/ou Evento Adverso com produtos para a saúde;

8. CVS/DITEP • CIM: -Oficinas Estaduais de Vigilância Pós-Comercialização de Produtos de Interesse à Saúde; -Elaboração da Ficha de Solicitação de Informação; -Avaliação das Fichas de Notificação de Eventos Adversos a Medicamentos com relatos de ineficácia terapêutica.

9. SIAMED • Sistema de Informação em medicamento e demais produtos relacionados à saúde: banco de dados destinado ao registro eletrônico de relatórios de inspeções incluindo os de Certificação de Boas Práticas de Fabricação, Distribuição e Manipulação de medicamentos e insumos farmacêuticos, saneantes, cosméticos e produtos de higiene.

10. SIVISA • Sistema de informação em Vigilância Sanitária : -Integra informações referentes ao universo de estabelecimentos sob VISA de todo o Estado de São Paulo; -Propicia bases informatizadas para avaliação de indicadores; -Permite o planejamento de ações.

11. SIVISA • Instrumento estratégico para a implementação de um novo modelo -desburocratizado; -ágil e transparente; -rompe com as ações cartoriais e autoritárias.

12. SIVISA Possibilita a visualização não somente emergencial, mas de preocupações com a prevenção e a defesa da qualidade de vida da população

13. SIAP • Sistema de Informação e Acompanhamento de Protocolo: acesso pela rede interna para consulta de documentos protocolados e encaminhamento de documentos providenciados

14. CVS-SP Necessidades: • Sistema de informação que possibilite a visualização das ações nas 3 esferas de gestão; • Revisão da legislação sanitária

15. CVS-SP Dificuldades: • Falta de definição de financiamento; • DVST, SAMA e TOXICO não estão inseridas na ANVISA; • Falta de uniformidade das equipes técnicas de VISA; • Falta de agilidade nas informações técnicas

16. CVS-SP Estratégias: • Discussões ascendentes sobre pactuações; • Dar continuidade ao PDVISA-plano de ação

17. MARIA CRISTINA MEGID DIRETORA TÉCNICA DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA /SP TELEFONE : (11) 3065-46-66 e-mail : mmegid@cvs.saude.sp.gov.br