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O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil

Investimentos da pesquisa em saúde - Nutrição Erika Barbosa Camargo Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit Rio de Janeiro 30 de novembro de 2006.

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O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil

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Presentation Transcript

  1. Investimentos da pesquisa em saúde - NutriçãoErika Barbosa CamargoMinistério da SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIEDepartamento de Ciência e Tecnologia - DecitRio de Janeiro30 de novembro de 2006

  2. O lugar do Ministério da Saúde na pesquisaem saúde no Brasil

  3. O lugar do Ministério da Saúde na pesquisaem saúde no Brasil Diferentemente da maioria dos países com tradição de pesquisa neste setor, em seus 50 anos de existência o Ministério da Saúde jamais conseguiu estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, a despeito de realizar pesquisa de qualidade em alguns de seus institutos.

  4. Uma política explícita de C,T&I em saúde Princípios • Fazer o conhecimento trabalhar para a eqüidade em saúde • A sustentação de padrões éticos na pesquisa em saúde

  5. PESQUISA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL

  6. Capacidade InstaladaSituação comparativa da pesquisa em nutrição - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

  7. Capacidade InstaladaSituação comparativa da pesquisa em nutrição por UF - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

  8. Edital CT-Saúde MCT/MS/CNPq/ n030 – 2004 Alimentação e Nutrição - NUT • Demanda Bruta – 462 projetos • Número de projetos financiados – 85

  9. Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT/SAS-DAB nº 051/2005 - Alimentação, Nutrição e Promoção da Alimentação e Modos de Vida Saudáveis • Demanda Bruta – 97 projetos • Número de projetos financiados - 33

  10. Dispêndios do Governo Federal em P&D. Brasil, 1998-2002. Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

  11. Papel do Ministério da Saúde • Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. • Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. • 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. • Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. • Recursos para fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

  12. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DECIT

  13. Objetivo Participar da formulação, implantação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, voltada para a melhoria do SUS.

  14. DEPARTAMENTO DE CIÊNCA E TECNOLOGIA - DECIT Recursos e execução orçamentária

  15. MECANISMOS E FONTES DE FOMENTO TENDÊNCIAS

  16. Canais de fomento à pesquisa até 2003 Os canais regulares de fluxo financeiro disponíveis até 2003 no MS eram apenas dois: • Operações diretas através do Fundo Nacional de Saúde. • Operações através do Convênio 914/BRA/2000 firmado entre o MS e a UNESCO.

  17. CANAIS DE FOMENTO APÓS 2004Considerações • FNS/MS - cerca de 24 etapas para financiar um projeto • UNESCO – 11 etapas até o pagamento da primeira parcela • CNPq e FINEP– experiência iniciada em 2004 através do termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT

  18. Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCTDOU no. 135 de 15 de Julho de 2004

  19. Objetivo Firmar a Cooperação e Assistência Técnica entre o MS e o MCT para desenvolvimento do Programa FOMENTO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE voltado ao desenvolvimento de ações de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no âmbito das prioridades estabelecidas na “Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde”, do Ministério da Saúde.

  20. REPASSE FINANCEIRO

  21. CNPq Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCTEDITAIS 2004Distribuição de projetos de pesquisa apresentados e selecionados

  22. Tendências para pesquisa em saúde

  23. Usar Revisão Sistemática (RS): previne a duplicação desnecessária de esforços. • RS pode ser rapidamente atualizada. • Direcionar pesquisas para o SUS. • Participação ativa do gestor no esclarecimento das prioridades para o SUS nos comitês de análise de projetos. • Aproximar pesquisador e gestor.

  24. Contato Departamento de Ciência e Tecnologia Esplanada dos Ministérios Bloco G - Ed. Sede 8º andar CEP: 70058-900 - Brasília-DF Fones: (61) 3315-3471/3858 Fax: (61) 3315-3463 Erika.camargo@saude.gov.br www.saude.gov.br/sctie/decit

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