Cidade de Maputo Parcerias Público-Privadas (PPPs)

1. Cidade de Maputo Parcerias Público-Privadas (PPPs) Aumentar a qualidade e a quantidade de serviços públicos através de PPPs Improving the quality and quantity of public services through PPPs 31 de Maio de 2007/31 May 2007

2. Agenda • Objecto da apresentação Purpose of the presentation • Descrição da situação enfrentada pelo Conselho Municipal Description of the situation faced by the City Council 3. Elementos da abordagem do Conselho Municipal sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach 4. Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal Initiatives taken by the City Council 5. Breve descrição do actual programa de apoio Brief description of the current support program 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPs Challenges faced in respect of PPPs

3. Objecto da ApresentaçãoPurpose of the Presentation A presente apresentação descreve em breve como o Município de Maputo esta a enfrentar o desafio de prover mais e melhores serviços público, privilegiando os PPPs como parte da solução. This presentation briefly describes how the City of Maputo is meeting the challenge of providing more and better public services emphasizing PPPs as part of the solution.

4. 2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho MunicipalDescription of the situation faced by the City Council (1) • Infraestruturas publicas degradadas Degraded public infrastructure • Falta de recursos públicos adequados para investimento na reabilitação das mesmas Inadequate public resources to invest in rehabilitation • Falta aguda de quadros com formação superior em áreas de especialidade necessárias para gerir os serviços públicos Keen shortage of technical staff trained in the fields necessary to manage public services

5. 2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho MunicipalDescription of the situation faced by the City Council (2) • Expectativa de melhorias substantivas na vida da população Public expectation of improved services • Quadro jurídico imperfeito mas adequado para arrancar Legal framework imperfect but adequate to get started

6. 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (1) Perante este quadro algo desolador, o Conselho Municipal optou por uma estratégia que privilegie os PPPs como parte importante da solução. In the face of this rather discouraging picture, the City Council has chosen a strategy that makes PPPs an important part of the solution.

7. 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (2) • Criação de um departamento de PPPs, para: Create a PPP department to: • Adquirir e institucionalizar o conhecimento e as técnicas especificas necessárias, Acquire and institutionalize the knowledge and specific technical skills required; • Reunir técnicos de diferentes especialidades em equipe (engenharia, economia, arquitectura, direito); Bring together specialists in different fields as a team (engineering, economics, architecture and law) • Apoiar os demais departamentos no desenho e lançamento de PPPs Support other city departments in the design and launch of tenders

8. 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (3) • Estimular a participação do sector privado no financiamento e provimento de soluções Encourage the participation of the private sector in the finance and provision of solutions • Criar um quadro jurídico-legal propicio para PPPs Create a legal framework helpful for PPPs • Aproveitar do quadro legislativo existente Take advantage of the existing legal framework • Desenvolver procedimentos padrão e contratos modelo; Develop standard procedures and model contracts • Desenvolver uma nova postura municipal para reger PPP’s Develop a new municipal ordinance to govern PPP’s

9. 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (5)

10. 4. Iniciativas tomadas pelo Conselho MunicipalInitiatives taken by the City Council (1)

11. 4. Iniciativas tomadas pelo Conselho MunicipalInitiatives taken by the City Council (2)

12. 5. Breve descrição do actual programa de apoioBrief description of the current support program (1) • Desenvolver termos de referência para os membros do departamento dos PPPs Develop terms of reference for the members of the PDP Department • Desenvolver os manuais (um para o Município, outro para o sector privado) e modelos (contratos, formulários, folha de cálculo) necessários para sistematizar e gerir procedimentos eficientes e documentados para os PPPs Develop the manuals (one for the City, the other for the private sector) and models (contracts, forms and spreadsheets) necessary to systematize and manage efficient and documented PPP procedures

13. 5. Breve descrição do actual programa de apoioBrief description of the current support program(2) • Redigir uma postura municipal sobre PPPs Draft a municipal ordinance on PPPs; • Formar o equipe do Departamento dos PPPs (tanto formação on-the-job como internacional) Train the PPP Department team (on-the-job and international training) • Ajudar na preparação de dois projectos pilotos PPPs Assist with the preparation of two pilot PPP projects

14. 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPsChallenges faced in respect of PPPs(1) • Capacitação (humana e financeira) para estudos de viabilidade Capacity (human and financial) for feasibility studies • O concurso em duas etapas é mais complexo e mais susceptível a erros. Two-stage procurement is more complex and error prone • Conhecer as balizas económicas do projecto capacita para melhor negociar Knowing the economics of the project enables you to negotiate better • As dimensões a serem negociadas são múltiplas Many dimensions need to be negotiated • Habilidades da análise de projectos Project analysis skills

15. 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPsChallenges faced in respect of PPPs(2) • Aptidão do sector privado Readiness of the private sector • Competição limitada Limited competition • Acesso a financiamento Access to finance • Solvência a longo prazo Long-term solvency

16. 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPsChallenges faced in respect of PPPs(3) • Mudança de mentalidades Change in mentality • Do executor ao gestor de contratos orientados para resultados From executor to manager of output-based contracts • Reflexão sobre todo o ciclo de vida do projecto Thinking through the entire lifecycle of the project • Redução de prerrogativas de gestão Reduction of management prerogative

17. 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPsChallenges faced in respect of PPPs(4) • Acertar na alocação de riscos Getting the risk allocation right • Cepticismo em relação aos PPPs -- serão apenas privatização por nome diferente Skepticism that PPPs is simply privatization by another name • Obrigações para com os trabalhadores actuais Obligations to current workers

18. OBRIGADO Thank you