Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014

2. Número de espécies conhecidas

3. Biodiversidade e Cadeias Produtivas • Combustíveis • Processos de fabricação de alimentos e bebidas • Tratamento rejeitos e poluentes • Produtos alimentares • Enzimas em processos industriais • Nutracêuticos • Novos materiais • Fármacos • Fitoterápicos • Cultivos horticulturais • Criações animais • Cosmecêuticos • Agroextrativismo • Cultivos Agronômicos • Cosméticos • Controle biológico • Higiene • Defensivos agrícolas – químicos origem biológica

4. Conhecimento Tradicional Associado • Conhecimento • Tradicional • Patrimônio Genético • CTA • Comunidades • Base de dados • Publicações • 4

5. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • QUESTÕES PROPOSTAS: • Quais ações do IBAMA e do CGEN foram relevantes para trazer segurança jurídica no acesso ao patrimônio genético? • Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014?

6. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES DECORREM DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA: NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA; GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO FISCALIZATÓRIA

7. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO NORMATIVA FORMULADOR COLEGIADO – CGEN FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA;

8. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA

9. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 LEI 9605/1998 DECRETO 6514/2008 MP 2186-16/2001 DECRETO 5459/2005 RESOLUÇÕES CGEN

10. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II; PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN; CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI; DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

11. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II

12. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II • Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso. • JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012

13. CTA • PG

14. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • MMA OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I Obs: Novos Rumos II em andamento

15. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • MMA • MMA Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010 • Decreto 5.459/2005 • Operação Novos Rumos

16. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • MMA Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais

17. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA • 2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN • Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN; • Contribuição para formulação do trâmite recursal das aplicações do Decreto 5459/2005; • Proposição de normas e linhas políticas para melhoramento da gestão (Art. 24, rede autorizativa, CURB coletivo) .

18. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA • 3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI • O Ibama opina pela: • Simplificação do sistema; • Centralidade na repartição de benefícios; • Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle; • Estabelecimento de tipos penais; • Foco nas competências da União.

19. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA • 4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO • Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o compartilhamento de informações com comunidade científica, usuários e populações tradicionais.

20. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014? • Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL 7735/2014. • O Ibama colaborará com o Congresso Nacional fornecendo informações e análises técnicas e permanecerá atuando para dissuadir ilegais.

21. OBRIGADO ! Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014