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Registro Eletrônico de Saúde. Marizélia Leão Moreira GERPI - Gerência de Padronização e Interoperabilidade GGISE – Gerência Geral de Integração Setoria DIDES – Diretoria de Desenvolvimento Setorial ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012.
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Registro Eletrônico de Saúde Marizélia Leão Moreira GERPI - Gerência de Padronização e Interoperabilidade GGISE – Gerência Geral de Integração Setoria DIDES – Diretoria de Desenvolvimento Setorial ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012 Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
CSS – 28/06/12 • Registro Eletrônico de Saúde • Cartão Nacional de Saúde na Saúde Suplementar • Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar – Padrão TISS • Planejamento Estratégico – Ministério da Saúde • Avaliação do Impacto Regulatório (AIR) • Interface com o CIINFO Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
Agenda Regulatória Agência Nacional de Saúde Suplementar Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
Agência Nacional de Saúde Suplementar Eixo 1Modelo de Financiamento do Setor; Eixo 2Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9Integração da Saúde Suplementar com SUSo SUS. Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.a Implantar a identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar 9.1.b Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde Projeto selecionado para Avaliação do Impacto Regulatório - AIR Sumário executivo Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 295, DE 9 DE MAIO DE 2012 • Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários ... • Art. 17. As operadoras devem enviar para a ANS a informação do número do Cartão Nacional de Saúde de todos os seus beneficiários ativos, titulares ou dependentes, maiores ou menores de dezoito anos, de planos individuais ou familiares, coletivos empresariais ou coletivos por adesão. Ministério da Saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar • Cartão Nacional de Saúde (CNS) • 31 milhões de indivíduos Disponível para as Operadoras a partir de junho de 2012. Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde Sumário executivo - Contextualização: • Envolve vários profissionais e serviços de saúde. • Diferentes fontes de informações sobre a pessoa, seu estado de saúde e suas inserções no sistema de saúde. • Os dados encontram-se fragmentados, dispersos e diversificados, não permitindo que o sistema de saúde e nem mesmo o próprio indivíduo tenha uma visão integral e longitudinal das informações de saúde. Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde Sumário executivo - Benefícios esperados: • Interoperabilidade entre os sistemas de informações com os dados de atenção à saúde. • Visão integral e longitudinal para o sistema de saúde e para o beneficiário. • Otimizar a utilização dos recursos e reduzir os custos. • Garantir a continuidade dos tratamentos. • Ampliar a efetividade do cuidado e reduzir a incidência de erros na prestação da assistência. • Aumentar a segurança e a qualidade da atenção à saúde. Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde Sumário executivo - Consequências da não implementação: • Grande variabilidade na prática clínica dificultando o estabelecimento de protocolos e a disseminação das boas práticas. • Utilização indevida e desnecessária dos recursos do sistema de saúde implicando no aumento crescente dos custos. • Dificuldade para a consolidação das informações destinadas à definição de políticas setoriais. • Dificuldades adicionais para garantir a segurança e a qualidade da atenção à saúde. Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde • Padrão TISS • Sumário executivo Agentes envolvidos: • Ministério da Saúde • Operadoras de Planos de Saúde • Prestadores de Serviços de Saúde • Beneficiários. 10 Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde • Comitê de Informação e Informática (CIINFO) do Ministério da Saúde. • Subcomitês do CIINFO do Ministério da Saúde. Sumário executivo - Ações e discussões externas: Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde • Diferentes estágios de implantação do padrão TISS; • Escopo do padrão TISS não abrange dados clínicos. • Adoção de requisitos de segurança nos sistemas locais • Estabelecimento de princípios de confidencialidade e privacidade com os agentes envolvidos. • Estrutura de tecnologia da informação necessária. Sumário executivo - Limitações para a implantação: Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde • Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) • Lei 9656 de 3 de junho de 1998 • Lei 9961 de 28 de janeiro de 2000 • Normativos do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar Sumário executivo - Regulamentação prévia: Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde • Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
Ministério da Saúde Objetivos estratégicos Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b – Registro Eletrônico de Saúde Arquitetura de informação definida para o Registro Eletrônico de Saúde na Saúde Suplementar/AIR • Nota com um cenário para o RES 07/2012 • Nota com o padrão de conteúdo, estrutura e terminologia 09/2012 • Nota com o padrão de sigilo, segurança e comunicação 12/2012 16 Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
Oficina: RES - Nacional Ministério da Saúde - Datasus Brasília, 08 a 10/05/2012 Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
Registro Eletrônico de Saúde - Nacional Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
9.1.b – Registro Eletrônico de Saúde na Saúde Suplementar • Publicar a versão 3 do Padrão TISS – início de julho/12 • Executar as ações planejadas – objetivos estratégicos com o Ministério da Saúde • Oficina conjunta MS- Datasus, CONASS, CONASEMS e ANS • Participar da iniciativa do Ministério da Saúde para o RES Nacional • Participar do CIINFO e seus subcomitês Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
marizelia.moreira@ans.gov.br Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
