Bioética e contemporaneidade

1. Bioética e contemporaneidade Edson Garcia Soares 2006

2. Bioética É o estudo interdisciplinar entre biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplina da ética, da moral e da metafísica), que investiga todas as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana (em geral) e da pessoa (em particular). Considera,portanto,a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas, bem como de suas aplicações. São temas dessa área, questões delicadas como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, e os trangênicos.

3. Aborto Abortamento ou interrupção da gravidez é a morte (espontânea ou provocada) de um embrião ou de um feto antes do final do seu desenvolvimento normal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento é a morte do embrião ou feto antes que seu peso ultrapasse 500g. Este peso é atingido em torno de 20-22 semanas de gravidez.

4. Aborto voluntário ou interrupção voluntária da gravidez, também designado como aborto provocado ou procurado - é sempre considerado aborto direto, porque visa, realmente, a morte do embrião ou feto.Inclui os seguintes casos: • Aborto honoris causa, honroso ou moral - no caso de a concepção ter ocorrido devido à violação da gestante • Aborto eugênico ou profilático - no caso de o feto apresentar malformações graves; • Aborto por motivos sociais - quando a gestante alega não ter condições econômicas, ou outras, para manter, com dignidade, a criança. • Aborto indireto, que inclui o aborto terapêutico ou aborto necessário - neste caso não se pretende provocar o aborto, mas este é o resultado da ação terapêutica que pretende manter a gestante viva • Aborto involuntário, espontâneo ou casual - interrupção involuntária da gravidez.

5. O abortamento que acontece antes de 4 semanas de gestação é denominado subclínico, entre 4 e 12 semanas precoce e após 12 semanas tardio. O aborto voluntário no Brasil é considerado crime, salvo em casos de estupro ou quando a vida da mãe está comprovadamente ameaçada pela gestação. A mulher que o pratica pode ser penalizada com detenção de 1 a 3 anos (art. 124 do Código Penal Brasileiro). O 'art. 128 do CP', traz as possibilidades de aborto no Brasil: 1 - o aborto necessário (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante); 2 - aborto no caso de gravidez resultante de estupro.

6. Clonagem É o processo natural ou artificial pelo qual são produzidos clones, cópias fiéis geneticamente de outro ser, por reprodução assexuada. Clonagem na biologia molecular É uma técnica muito utilizada em biologia molecular e tem como objetivo não a copia identica de todo um organismo, como no caso da ovelha Dolly, mas tornar possivel a produção por um microorganismo uma proteina pertencente a outro.

7. Eutanásia Eutanásia (do gregoευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. Distanásia Etimologicamente, distanásia é o oposto de eutanásia. A distanásia defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, ainda que a cura não seja uma possibilidade e o sofrimento se torne demasiadamente penoso. Ortotanásia No que se refere à ortotanásia, esta, opondo-se à Distanásia, defende que se reconheça o momento natural da morte de um indivíduo, não se procedendo a qualquer tipo de meio para manter ou prolongar a sua vida. Na Ortotanásia não são levadas a cabo quaisquer medidas que visem manter ou melhorar o estado de saúde do doente, e na Eutanásia Passiva estas são tomadas e interrompidas num determinado momento de sua vida

8. Trangênicos Termo pelo qual se definem todos os organismos que, mediante técnicas de engenharia genética, contenham material genético de outros organismos. Resultados na área de transgenia já são alcançados desde a década de 1970, época na qual foi desenvolvida a técnica do DNA recombinante. A manipulação dos genes de animais e plantas recombina características de um ou mais organismos de uma forma que provavelmente não aconteceria na natureza. Além disso, DNA de animais e plantas podem ser combinados. O primeiro transgênico, foi a bactériaE. coli, que sofreu adição de genes humanos para a produção de insulina na década de 1980. Diz-se de ou organismo que possui em seu genoma um ou mais genes provenientes de outra espécie, inseridos por processo natural ou, mais destacadamente, empregando métodos da engenharia genética.

9. O final do século passado e este início de milênio estão sendo marcados pelo desrespeito à sacralidade da vida com alta mortalidade humana causada pela imprudência, marginalidade e guerras em nome do nacionalismo ou de posturas religiosas. (Soares, 2001).

10. avanço tecnológico descontrolado falta de respeito à natureza corrupção impune competitividade selvagem calcada no individualismo sensacionalismo descuidado da mídia desenvolvimento científico ligado ao orgulho próprio do pesquisador e às necessidades das multinacionais que patrocinam as pesquisas

11. É paradoxal chegarmos a um momento onde temos a tecnologia mais avançada que jamais o mundo teve e não temos a sabedoria para aproveitar essa tecnologia na preservação de nossa espécie e do ambiente.

12. Que atitude ética precisamos ter na busca dos valores essenciais do homem tentando modificar o estado atual de deterioração humana e ambiental? O resgate da dignidade humana só poderá ser conseguido buscando os valores humanos essenciais através de uma atitude ética.

13. Dignidade humana Um homem se humilha se castram seu sonho. Seu sonho é sua vida e vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra, e sem a sua honra se morre, se mata. Não dá prá ser feliz, não dá prá ser feliz.” (Gonzaga Jr., 1983) Quantos homens estão, neste momento, buscando resgatar a dignidade perdida?. Que outro caminho pode haver para conseguir a felicidade senão o exercício da cidadania plena?.

14. Cidadania plena Cidadania:qualidade ou estado de cidadão, que é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este (Ferreira, 1986). A cidadania não é dada, é construída, uma invenção humana em constante dinâmica de construção e reconstrução. Sua concepção está baseada nas noções de universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, introduzidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (Piovesan, 2000) Universalidade: clama pela extensão universal da cidadania, tendo na condição de pessoa o requisito único e exclusivo para a titularidade de direitos, afastada qualquer outra condição. Indivisibilidade: os direitos civis e políticos hão de ser conjugados aos direitos sociais, econômicos e culturais, já que não existe verdadeira liberdade sem igualdade tampouco há verdadeira igualdade sem liberdade (Piovesan, 2000).

15. Valores humanos essenciais Valor(do latim, valere) é uma crença duradoura em um modelo específico de conduta ou estado de existência, que é pessoalmente ou socialmente adotado, e que está embasado em uma conduta preexistente (Rokeach, 1973; apud Cohen e Segre, 1999). Moral: 1) seus valores não são questionados; 2) eles são impostos; 3) a desobediência às regras pressupõe um castigo (Cohen e Segre, 1999) . Atitude ética: ética moralista: se confunde com a moral. ética espontânea: fundamentada, entre outras coisas, na sabedoria e no amor complementados pela razão, mas predominando a sensibilidade, na liberdade de escolha e responsabilidade, nos valores intrínsecos, no relativismo do certo-errado, surgindo como lei natural ou divina, calcada na bioética, apresentando sistemas abertos, baseada em valores universais que transcendem o indivíduo, a família, a nação e mesmo o gênero humano, seguindo a consciência universal e com características libertadoras (Weil,1998)

16. Obrigado! egsoares@fmrp.usp.br