1 / 22

DIÁLOGO PÚBLICO 2005

DIÁLOGO PÚBLICO 2005. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CGU. Competência / Estrutura Funções Detalhamento das Principais Funções Fomento ao Controle Social. INTRODUÇÃO. Constituição Federal: art. 74 Lei 10.180/2001: detalha atribuições e fixa prerrogativas

jewel
Download Presentation

DIÁLOGO PÚBLICO 2005

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. DIÁLOGO PÚBLICO 2005 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CGU

  2. Competência / Estrutura Funções Detalhamento das Principais Funções Fomento ao Controle Social INTRODUÇÃO

  3. Constituição Federal: art. 74 Lei 10.180/2001: detalha atribuições e fixa prerrogativas Lei 10.683/2003: cria a Controladoria e fixa atribuições Decreto 3.591/2000: regulamenta relações entre a CGU e as Auditorias Internas IN SFC 01/2001: Manual Técnico do Controle Interno (normas de auditoria governamental) SUPORTE LEGAL

  4. Estrutura da CGU CGU-Estados

  5. 42

  6. Ouvidoria Funções da CGU Correição Auditoria e Fiscalização

  7. AUDITORIA e FISCALIZAÇÃO: • Auditorias de avaliação de gestão em todos os órgãos federais. • Auditorias de acompanhamento das ações e programas de governo. • Operações especiais: atendimento a pedidos de informações, apurações e denúncias. • Auditorias especiais para apuração de denúncias (2004). • Sociedade 485 60,6% • Ministério Público 215 26,9% • Presidência da República 77 9,6% • Congresso Nacional 13 1,6% • Outros 10 1,3% • TOTAL 800

  8. AUDITORIA e FISCALIZAÇÃO: • Fiscalizações diversas, entre as quais as relativas ao Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. • Auditorias contábeis em operações com recursos externos ou com organismos internacionais. • Elaboração do Balanço-Geral da União. • Relatório quadrimestral de avaliação do cumprimento dos limites da Lei Responsabilidade Fiscal. • Exame de consistência das folhas de pagamento; • Análise de processos de pessoal (atos de admissão, desligamentos, aposentadorias, reformas e pensões).

  9. Municípios: • Número de Municípios fiscalizados: - Realizadas até jun/2005 : 801 (52) - Previstas em 2005 : 420 • Foram sorteados 12 Estados neste mês Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos Estados

  10. CGU Sancionatória Controle Social Orientadora Linhas Básicas de Atuação da CGU Mobilização e Capacitação de Conselheiros Locais • Capacitação de Agentes Municipais em Gestão e Controle de Recursos Públicos • Manual de Controle para Gestores Municipais

  11. Órgãos gestores dos Programas de Governo Sanções Administrativas TCU CGU Ações Penais Poder Judiciário MPF e MPE Ações Civis AGU Ação Sancionatória:

  12. Projetos e Diretrizes da CGU • Articulação intensa entre as diversas Instituições relacionadas ao controle e ao enfrentamento da corrupção, tais como TCU, PF, MPF, MPE, SRF, COAF, AGU. • Elaboração de Norma Instituindo a Sindicância Patrimonial para a Investigação de Sinais Exteriores de Riqueza de Agentes Públicos • Estudo sobre a possibilidade de criminalização do Enriquecimento Ilícito • Projeto de Mobilização e Capacitação para o Controle Social

  13. Eventos realizados em grupos de 10 municípios Público: servidores públicos e conselheiros Objetivo: mobilizar, capacitar e instrumentalizar Projeto de Mobilização e Capacitação para o Controle Social

  14. Cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” Manual do Agente Público Portal de Transparência (nov/2004) Instrumentos para o Controle Social

  15. CGURS Av. Loureiro da Silva, 445 – 7º andar Prédio do MF Fone 3214.2770/2771 fax: 3214.2780 http://www.presidencia.gov.br/cgu/ cgurs@cgu.gov.br

More Related