CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL. Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011. Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011. Alteração de acesso ao Conectividade Social . OBJETIVO GERAL

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Certifica o digital e conectividade social 1346854

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

E

CONECTIVIDADE SOCIAL

Regional do FGTS de São Paulo

26/05/2011


Certifica o digital e conectividade social 1346854

Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011

Alteração de acesso ao Conectividade Social

OBJETIVO GERAL

  • Adequação à legislação: Medida Provisória Nº 2200/01, substituindo a Certificação Digital atual para a Certificação no modelo ICP-Brasil.

    CERTIFICAÇÃO ATUAL

  • Exclusiva para o Conectividade Social;

  • Obtida somente na CAIXA – Proprietária da CAIXA;

  • Gravada/Armazenada em disquete; e

  • Gratuita.

    CERTIFICAÇÃO DIGITAL MODELO ICP-Brasil

  • Utilizada em diversos serviços (Ex: Informações fiscais e tributárias, consulta a Conta Corrente e Poupança, etc);

  • Obtida em qualquer AC – Autoridade Certificadora (Vide site ITI) e suas respectivas AR – Autoridade de Registro;

  • Gravada em Cartão magnético ou em Token; e

  • É tarifada.


Certifica o digital e conectividade social 1346854

Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011

Cronograma para substituição da Certificação


Certifica o digital e conectividade social 1346854

Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011

Regras Gerais

  • Todas as empresas (PJ) deverão adquirir a Certificação Digital no modelo ICP-Brasil (e-CNPJ);

  • Os usuários Pessoa Física (PF) que transacionarão no canal, também deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil (e-CPF).

  • Necessidade do CEI – Cadastro Específico do INSS ser inserido no Certificado Digital de PF ou PJ, se for o caso.

  • IMPORTANTE: se a PJ ou a PF já possuir um certificado digital válido não necessita solicitar outro.


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Certificação Digital ICP-Brasil

O que é?

Cédula de Identidade x Certificado Digital ICP-Brasil

Garantias da Certificação Digital ICP-Brasil

  • Autenticidade do emissor e receptor;

  • Integridade dos dados transmitidos;

  • Sigilo das informações; e

  • Irretratabilidade das transações efetuadas


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Certificação Digital ICP-Brasil

Quem emite o Certificado Digital ICP-Brasil?

  • Veja a relação das AC – Autoridade Certificadora e suas respectivas AR – Autoridades de registro no endereço eletrônico:

    www.iti.gov.br

Tipos mais comuns de Certificados

  • A1 – Validade de 1 ano – armazenado no computador;

  • A3 – Validade de 3 anos – armazenado em Cartão ou em Token.


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Como obter o Certificado Digital ICP-Brasil?

Solicitação

Validação

Início

  • No caso de PF (e-CPF), incluir na Solicitação o nº do PIS/PASEP/NIS/NIT.

  • SePJ (e-CNPJ) não é necessário incluir este dado.

Emissão

Fim

Verificação

Gravar

senhas

Instalar

Aplicativo e

Cadeia



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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Infra-estrutura para operar no Canal

  • Computador com 1 Gb de memória RAM e processador compatível com navegação em sítios da internet;

  • Acesso à Internet com banda larga;

  • Software gestor de certificação digital instalado (fornecido pela AC emissora do certificado);

  • Drive ou periférico para leitora do certificado digital (porta USB, CD/DVD, leitora de smart card, etc), com o respectivo driver instalado;

  • Complementos de software requeridos pelo canal (obtidos gratuitamente, se necessário).


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Registro no Canal de Relacionamento

  • Deverá ser feito no primeiro acesso (usuários PJ ou PF).

  • Para cada acesso com um Certificado Digital diferente, um novo registro será feito.

  • Nesta etapa o usuário informa o Perfil (AMPLO ou RESTRITO).


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Registro no Canal de Relacionamento

  • Tipos de Perfis:

    • Amplo:

    • PJ (empregadores, Escritórios de Contabilidade, etc) e PF.

    • Poderá realizar de imediato o registro no canal, sem necessidade de apresentação de documentação complementar, independentemente da AC/AR em que efetuou a Certificação.

    • B) Restrito:

    • PJ (Banco Arrecadador do FGTS, Sindicato da Classe Trabalhadora, Agente Financeiro, COHAB, MTE, etc; PF Magistrado (consulta a contas vinculadas recursais do FGTS).

    • Deverá comprovar a condição abaixo em uma das Agências da CAIXA, apresentando a documentação comprobatória.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Registro no Canal de Relacionamento

  • Registros:

  • Pessoa Jurídica: e-CNPJ.

  • Pessoa Física: e-CPF

  • Pessoa Física = Pessoa Jurídica com CEI

    • Empregadores Pessoa Física (Ex: Empregador Doméstico):

    • Para efetuar o registro no canal, será necessário que no certificado (e-CPF) conste a informação do CEI – Cadastro Exclusivo do INSS.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como efetuar o Registro?


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Validade do Registro

O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso.

REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro.

SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro.

Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Validade do Registro


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Bloqueio do Registro

  • Quando ocorre?

    • Se identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ;

    • Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada.

  • Como regularizar?

    • Dirigir-se a uma Agência da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Bloqueio do Registro

  • Conseqüências do Bloqueio

    • O acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.

    • TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como Funciona o Conectividade Atual

Aplicativo Cliente

Aplicativo Internet

. Envia arquivo

. Mensagens

. Caixa postal

Portal de Relacionamento

Eletrônico Empregador - CSE

Transporte de Arquivos

e Mensagens - CNS

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PROPRIETÁRIA


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Funcionalidades


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como funciona o Novo Conectividade Social ICP

  • Autenticação por Certificação Digital ICP;

  • Plataforma Web Única;

  • Mensagem Institucional;

  • Não necessita instalar nem atualizar as versões;

  • Visualizador de Relatórios Web;

  • Procuração Eletrônica

    • Para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física;

    • Cláusula de Substabelecimento.

  • Implantação de soluções tecnológicas mais avançadas.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Novo Conectividade Social ICP – Plataforma Web Única

Esta é a tela principal do Canal, que é totalmente na web e com todos os benefícios em um único lugar: conectividade.caixa.gov.br.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Portal do Empregador

Esta é a tela que o Empregador acessa todos os serviços disponibilizados no Canal.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Portal do Empregador


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Portal do Empregador

Esta é a tela em que o usuário localiza o trabalhador na base de dados do empregador no Cadastro do FGTS.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Caixa Postal

É a estrutura pela qual o usuário pode gerenciar o envio e o recebimento de mensagens e arquivos no canal.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como Enviar um Arquivo

Para enviar um arquivo, o usuário deve selecionar a opção “Caixa Postal” e “Nova Mensagem”.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como enviar um arquivo

Na tela “Nova Mensagem” seleciona o serviço.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como enviar um arquivo

Informa qual o local da Base de Processamento e o nome da Mensagem que está sendo enviada e clica em “Anexar Arquivo”


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como enviar um arquivo

Seleciona o arquivo a ser enviado, clica em “Abrir” e em “Enviar”:


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Como enviar um arquivo

Na tela seguinte, clica em “Procurar” e seleciona o arquivo no formato .zip a ser enviado:


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica

  • O que é?

    • É uma autorização que o usuário do CNS ICP pode conceder a um outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome.

    • Tanto o concessor (OUTORGANTE) como o receptor(OUTORGADO) da procuração deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil e estarem Registrados no CNS ICP.

  • Validade da Procuração: 1 ano

    • Podendo ser renovada sempre.

  • Substabelecimento:

    • É o repasse de uma procuração de outro usuário, desde que recebida com a cláusula de SUBSTABELECIMENTO.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica

  • Guarda do Certificado Digital ICP-Brasil

    • Após efetuar o Registro e passar a Procuração, deverá ser devolvido ao Outorgante.

    • IMPORTANTE: o certificado dá acesso a outros serviços.

  • Alteração do responsável (outorgante)

    • Providenciar de imediato a revogação dos poderes.

  • Controle de Acessos no Canal

    • Todos os acessos ao Conectividade Social ficam registrados.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Outorga de Procuração PJ para PF

  • IMPORTANTE: O usuário PF que utilizará o CNS ICP em nome da PJ, deverá receber uma procuração eletrônica e para isso, obrigatoriamente deverá ter um Vínculo Empregatício com a mesma.

    • O sistema verifica automaticamente se o usuário (PF) é empregado da PJ que concedeu a Procuração.

    • Além desta verificação a conta vinculada do usuário (PF) deverá estar consistida (FGTS x PIS), ou seja, não constar no Relatório de Inconsistências Cadastrais.

    • Ocorrendo a comunicação de dispensa/afastamento deste usuário, a procuração recebida da PJ é imediatamente cancelada.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Outorga de Procuração PJ para PF

  • NÃO CONSTANDO O NÚMERO DO PIS NO CERTIFICADO DIGITAL (e-CPF) DO USUÁRIO PF (OUTORGADO):

    • O sistema automaticamente buscará a informação do PIS baseado no número do CPF informado.

    • Caso o sistema não localize o PIS no Cadastro do FGTS:

      • Providenciar a atualização deste dado na conta vinculada do usuário.


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica - Cadeias


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PJ

PJ

PJ

1

PF

PJ

PJ

PF

PF

PF

PJ

PF

PJ

PF

PF

PF

PJ

PF

PJ

2

PJ

PF

PF

PF

PF

3

4

PF

PF

PF

PF

PF

PF

5

PF

6

CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica

Seta inclinada: Outorga

Seta vertical: substabelecimento


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Procuração Eletrônica

EMPRESA “A”

EMPRESA “B”

ESCRITÓRIO DE

CONTABILIDADE

ADMINISTRADORA

DE CONDOMÍNIOS

HOLDING

PESSOA FÍSICA (e-CPF)

(Empregado do Escritório

de Contabilidade ou da

Administradora de

Condomínios ou da Holding, etc.

EMPRESA “C”

EMPRESA “D”


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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

Canais de Atendimento

  • A) Dúvidas sobre a utilização do certificado digital

    • Deverá contatar diretamente a AC – Autoridade Certificadora que o emitiu.

  • A) Dúvidas sobre a utilização do Conectividade Social ICP

    • 0800 726 0104