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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Proposta de Fluxo do Pacto - TCG. EQUIPE SUREGS/DIPRO. FLUXO DO PACTO. O município apresenta a proposta do TCG no CMS. O CMS autoriza o Município a discutir a proposta do TCG no CGMR. O Município entrega a proposta à Coordenação do CGMR

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Presentation Transcript

  1. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA Proposta de Fluxo do Pacto - TCG EQUIPE SUREGS/DIPRO

  2. FLUXO DO PACTO O município apresenta a proposta do TCG noCMS O CMS autoriza o Município a discutir a proposta do TCG no CGMR O Município entrega a proposta à Coordenação do CGMR com cópia para a Secretaria Executiva O Coordenador e a Secretaria Executiva do CGMR aguardam a composição de um bloco de solicitações (analisado pelo CGMR) de adesão ao Pacto e, então, pautam as adesões em reunião do CGMR O CGMR analisa os TCG e encaminha com parecer favorável ou não (ao comando único) para revisão da Comissão

  3. Caso haja sugestão de alteração do TCG, o município deve reapresentá-lo ao CMS retornando o fluxo para o CGMR A Comissão COSEMS-SESAB emite parecer sobre os TCGs e encaminha para Pactuação da CIB Caso a Comissão entenda que a proposta não atenda aos termos estabelecido do TCG, o município deve reapresentá-lo ao CMS retornando o fluxo para o CGMR

  4. Pontos para Discussão • Qual será o prazo para o CGMR dar parecer sobre o pleito do município? A Comissão discutirá em outro momento • O prazo para dar entrada na Secretaria Executiva da CIB para análise da comissão COSEMS-SESAB sobre os TCGs deve ser de no mínimo 20 dias antes da reunão da CIB(Fechado pela Comissão) • Como se dará a revisão dos TCG dos municípios? A Comissão discutirá em outro momento

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