Capítulo 3

1. Capítulo 3 Avaliar o Ambiente: Métodos

2. Análise Custo Beneficio • A análise custo benefício corresponde à avaliação social de projectos e políticas. • O termo social indica que os critérios de avaliação são derivados da teoria económica do bem estar; • A análise custo benefício é particularmente útil nos casos de falha de mercado ou de inexistência de mercado; • A aplicação da análise custo benefício ao ambiente ocorre em duas circunstâncias: • Quando existem exterioridades; • Quando o objectivo principal do projecto é de natureza ambiental.

3. Ambiente e análise custo benefício Nos dois casos a estratégia da CBA é de atribuir valores monetários aos impactos ambientes, desejados ou não desejados, para que sejam contabilizados da mesma forma que o trabalho, o capital , as matérias primas ou os produtos finais.

4. Análise Custo Benefício • A análise custo benefício avalia o efeito de programas e políticas no bem estar dos agentes económicos

5. Excedente do Consumidor e do Produtor S P Excedente do consumidor Pe Excedente do produtor D O Qe Q

6. Excedente do consumidor • O excedente do consumidor é definido como a área sob a curva da procura e acima da linha de preços; • A variação no excedente do consumidor é definido como a área sob a curva da procura e entre as duas linhas de preço; • Uma definição mais rigorosa de excedente do consumidor é proposta por John Hicks. Considere os agentes beneficiados ou prejudicados por um programa governamental. Segundo Hicks o montante máximo que os beneficiados estariam dispostos a pagar para ter o programa aplicado é a variação compensatória. O mínimo montante que estariam dispostos a receber em vez dos benefícios do programa é a variação equivalente.

7. Excedente do consumidor P P  Pg Pg Pc Pc Q Q  P Variação no excedente do consumidor A B Pg c a b E Pc C qg qc Q

8. Excedente do produtor • O excedente do produtor é definido como a área acima da curva da oferta e abaixo da linha do preço de equilíbrio. • Ao preço de equilíbrio, o custo marginal da ultima unidade produzida iguala a utilidade marginal do consumidor. • A curva de oferta representa o custo marginal da produção, logo a área acima desta representa o quantitativo em que o rendimento total excede a soma dos custos marginais.

9. Custo social líquido • O custo social líquido mede a diferença entre as mudanças no excedente do consumidor e do produtor.

10. Exemplo: exterioridades na produção agrícola O modelo de decisão do produtor

11. Especificidades da poluição agrícola • Em comparação com as outras actividades económicas as fontes de poluição agrícola representam um problema mais complexo por serem fontes de poluição não localizadas ( non-point sources). • Os fluxos de poluentes de origem agrícola com origem não localizada não podem ser medidos com precisão por um custo razoável sendo portanto inerentemente fenómenos estocásticos.

12. O modelo de afectação de recursos incorporando o ambiente • O sector agrícola usa o ambiente como um factor de produção e nesse processo gera custos sociais. Estes custos não são suportados directamente pela agricultura, que ignora os efeitos da poluição ou da disposição de resíduos, gerando assim equilíbrios de mercado que não eficientes do ponto de vista social.

13. Custos externos • Um custo externo também é referido como uma exterioridade negativa e uma deseconomia externa. Se considerar-mos uma situação em que um agente económico gera uma utilidade positiva a uma terceira parte teremos um benefício externo ou exterioridade positiva

14. Custos externos • Existem quando se verificam as seguintes condições: • A actividade de um agente económico causa uma perda de bem estar a outro agente; • A perda de bem estar não é compensada. • Se a perda de utilidade ou bem estar é compensada pelo agente que causa a externalidade, o efeito é internalizado.

15. Poluição e óptimo social Preço Oferta (custo social) Oferta ( custo privado) Procura ( valor privado) Quantidade

16. Soluções privadas para as exterioridades • Códigos morais e sanções sociais; • Filantropismo social e ambiental; • Contratos privados: • O teorema de Coase

17. Teorema de Coase • Segundo Coase os agentes privados podem chegar a um acordo que permita que cada uma das partes fique numa situação de bem estar superior e o resultado seja eficiente na perspectiva de Pareto. • O problema dos direitos; • O problema dos custos de transacção.

18. Poluição como uma exterioridade • A definição económica de poluição depende simultaneamente do efeito físico dos resíduos no ambiente e da reacção humana a este efeito físico; • A reacção humana pode ser referida como uma perda de bem estar; • Um custo externo existe quando: • A actividade dum agente provoca perda de bem estar doutro agente; • Essa perda de bem estar não é compensada.

19. Custos e Benefícios MNPB MEC Q Nível de actividade económica

20. Conceitos • A diferença entre rendimento e custo é o benefício liquido privado. MPNB é o beneficio extra gerando pelo aumento do nível de actividade de uma unidade; • MEC é o custo externo marginal ou seja o prejuízo marginal gerado quando a produção aumenta de uma unidade.

21. Derivação do Benefício Liquido Marginal Privado (MNBP) P MC P a Q Lucro Lucro Marginal a Q

22. Nível óptimo de custos externos • Assumindo que os ganhos do poluidor e os prejuízos do afectado pela poluição têm a mesma ponderação, isto é que a sociedade não lhes atribui valoração diferentes; • Assumindo que é objectivo da sociedade maximizar a soma dos benefícios menos os custos; • O nível óptimo de poluição corresponde ao nível de produção em que MPNB=MEC; • Sendo MC+MEC= Marginal social cost (MSC) • Por definição P=MC+MEC logo a condição para atingir um óptimo de Pareto é P=MSC

23. Definições alternativas de poluição • O senso comum e por vezes alguma literatura cientifica refere-se à eliminação da poluição; • As leis da termo dinâmica implicam que não existem processos produtivos e produtos não poluentes; • Logo atingir a poluição zero implicaria um nível de actividade económica zero.

24. Custos e Benefícios MNPB MEC Q Q* Nível de actividade económica

25. Métodos • Observação directa. • Custo de oportunidade; • Dose Response; • Despesa de Prevenção; • Redução de riscos e/ou efeitos; • Custo de Substituição; • Observação Indirecta. • Preferências Expressas; • Avaliação Contingente(CVM); • Jogo de Escolha(SP) • Preferências Reveladas. • Travel Cost Method; • Hedonic Market;

26. Table 3.1

27. Limites da análise custo benefício • Pressupostos Gerais • Agentes racionais; • Indivíduos maximizam utilidade; • Indivíduos têm informação perfeita; • Limites específicos • Aplicam-se maioritariamente na determinação de valores de uso; • Valores de opção ou de não uso não são considerados;

28. Tipos de Valor • Valor de uso • Reflecte o uso directo do bem ou serviço ambiental; • Valor de opção • Reflecte a possibilidade de uso futuro; • Valor de legado ou de não uso • Reflecte a existência do bem independente do seu uso presente ou futuro;

29. Casos • Valor de uso da paisagem das 7 cidades; • Valor de opção da paisagem do Pico da Vara; • Valor de legado do príolo;

30. A fazer: • Lista de estudos de avaliação de impacto ambiental; • Identificação de metodologias utilizadas

31. Outros métodos de avaliação de benefícios • Análise Custo-Eficácia; • Análise Risco Benefício; • A análise risco benefício visa ligar a probabilidade de ocorrência de um acontecimento aos custos a suportar para evitar esse acontecimento • Análise Multicritério.

32. Métodos de avaliação do custo • Inquérito • Estimativa com base na tecnologia

33. Escolha da Taxa de Desconto • O custo do capital pode ser dividido em: • Custo de capital sem risco; • Prémio de risco • A taxa de Juro de Obrigações do Tesouro de Longo Prazo é uma das escolhas possíveis;