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Programa de Duração Determinada E O PLANO NACIONAL

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Programa de Duração Determinada E O PLANO NACIONAL. Eliminando as Piores Formas de Trabalho Infantil. BRASILIA, 6 de dezembro de 2004 . OIT. Princípios fundamentais (Trabalho decente). Liberd. Sindical Nao Discriminação TrabalhoForçado Trabalho Infantil. Brasil. MTE PAI FNPETI PETI

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Presentation Transcript
slide1

Programa de Duração Determinada

E O PLANO NACIONAL

Eliminando as Piores Formas de Trabalho Infantil

BRASILIA, 6 de dezembro de 2004

a oit e a coopera o internacional

OIT

Princípiosfundamentais

(Trabalho decente)

  • Liberd. Sindical Nao Discriminação TrabalhoForçado Trabalho Infantil

Brasil

  • MTE
  • PAI
  • FNPETI
  • PETI
  • MDS
  • Org. Empre.
  • Centrais
  • MJ
  • MEC
  • MRE
  • etc

IPEC (92)

Programas de Ação pontuais

C. 182

C. 138

PDD

Plano Nacional

  • Plano nacional
  • MTE (CONAETI)
  • FNPETI
  • Fóruns Estaduais
  • Ag. Imple.(ONGs)
  • MDS
  • Op. Direito

Programas de Ação Integrados

A OIT e a cooperação internacional

1919

antecedentes
Antecedentes
        • 2002:
  • Ano de consolidação de experiências chaves da OIT: ação direta em ESC e TID; geração de conhecimento (estatísticas/PNAD; Diagnósticos rápidos; Drogas, ESC e TID; tráfico de mulheres e crianças; custo & benefício); geração de renda; educação; metodologia de avaliação
  • Novos temas: Gênero e cooperação no âmbito do Mercosul
  • Missões internacionais ao Brasil – prospecção de oportunidades de cooperação técnica
antecedentes4
Antecedentes
  • 1º trimestre 2003 – Elaboração de documentos conceituais sobre intervenções na área de tráfico de crianças e mulheres para fins de ESC
  • Maio 2003 – Oficina de planejamento (consulta ampliada aos mandatários da OIT)
  • Pano de fundo – trabalhos da CONAETI e Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – MTE
  • Rígido timing do IPEC para se sensibilizar doadores
antecedentes5
Antecedentes
  • Junho e Julho – Elaboração de uma primeira minuta de Documento de Projeto
  • Agosto e Setembro – Análise pelos doadores e negociação
antecedentes6
Antecedentes
  • Outubro – Além da aprovação do Documento de Projeto, outras propostas de cooperação feitas pelo IPEC para o Brasil foram igualmente aceitas pelos doadores:
    • Departamento de Trabalho dos EEUU – USDOL
    • Departamento de Estado dos EEUU – USDOS
    • Agência de Desenvolvimento Internacional dos EEUU - USAID
plano nacional
PLANO NACIONAL
  • As dimensões estratégicas definidas foram as seguintes:
  • análise, promoção de estudos e pesquisas, integração e sistematização de dados sobre todas as formas de trabalho infantil;
  • análise do arcabouço jurídico relativo a todas as formas de trabalho infanto-juvenil;
  • monitoramento, avaliação, controle social e fiscalização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil;
  • garantia de uma escola pública e de qualidade para todas crianças e adolescentes;
  • implementação de ações integradas de saúde;
plano nacional11
PLANO NACIONAL
  • promoção de ações integradas na área de comunicação;
  • promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social;
  • garantia da consideração da eqüidade e da diversidade;
  • enfrentamento das formas específicas de trabalho infantil (crianças envolvidas em atividades ilícitas, no trabalho infantil doméstico e nas atividades informais das zonas urbanas);
  • promoção da articulação institucional quadripartite.
setores de interven o do pdd
Setores de intervenção do PDD
  • Exploração Sexual Comercial
  • Trabalho Infantil Doméstico
  • Plantio e Tráfico de drogas
  • Trabalho informal urbano
  • Economia agrícola em regime familiar
slide13

OIT Brasil

Discriminação e

Diversidade no

Trabalho

Trabalho Infantil

IPEC

Trabalho

Escravo

Liberdade

Sindical e

Direito de

Associação

slide14
Abrangência Geográfica

Foz do Iguaçu - PR

Ciudad del Este - Paraguai

Puerto Iguazú - Argentina

Linhas de Intervenção

Investigações e Diagnósticos

Fortalecimento Institucional

Mobilização e Sensibilização

Intervenção Direta

Inspeção e Monitoramento

Sustentabilidade

Projeto 1 – Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina

slide15
Abrangência Geográfica

Natal – RN

Campo Grande – MS

Salvador - BA

Projeto 2 – Programa de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico Interno e Internacional de Crianças, Adolescentes e Mulheres

Linhas de Intervenção

  • Análise da Situação
  • Mobilização e Articulação
  • Defesa e Responsabilização
  • Atendimento
  • Prevenção
  • Protagonismo Infanto-Juvenil
  • Empoderamento das Comunidades
slide16
Abrangência Geográfica

Belo Horizonte – MG

Campina Grande – PB

Corumbá – MS

Feira de Santana – BA

Manaus – AM

Pacaraima – RR

Rio Branco - AC

Projeto 3 – Programa de Ação Integrado para Combater o Tráfico e a Exploração Sexual Comercial de Meninos e Meninas no Brasil

Linhas de Intervenção

  • Capacitação, Treinamento e Assitência Técnica
  • Integração entre Programas Locais e Federais
  • Provisão de alternativas de formação profissional e micro-crédito nos programas de reabilitação
  • Sensibilização e conscientização
  • Criação de metodologia para identificação, reabilitação e reintegração do grupo-alvo
slide17
Abrangência Geográfica

Natal – RN

João Pessoa – PB

Fortaleza – CE

Recife – PE

Salvador – BA

Espanha

Portugal

Holanda

Itália

Alemanha

Projeto 4 – Programa de Fortalecimento da Prevenção no Enfrentamento no Tráfico de Crianças, Adolescentes e Mulheres para Europa e Estados Unidos

Linhas de Intervenção

  • Geração de Conhecimento
  • Sensibilização
  • Fortalecimento Institucional
slide18
Abrangência Geográfica

Nacional

São Paulo

Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro

Maranhão

Paraíba

Projeto 5 – Programa de Ação para Contribuir à Prevenção e Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil

Linhas de Intervenção

  • Legislação
  • Comunicação
  • Educação
  • Mobilização Social
  • Intervenção Direta
rea geogr fica e setores do pdd
Área geográfica e setores do PDD
  • ESC / T P
  • MA:
  • PB:
  • RJ:
  • SP:
  • RS:
  • MERCO SUL :
benefici rios diretos
Beneficiários Diretos
  • 4.000 meninas e meninos (Mínimo)
    • 2.666 meninos e meninas retirados
    • 1.334 estarão sendo prevenidos
  • 1134 Famílias (Mínimo)
  • Todas as meninas e meninos atingidos pelo Projeto receberão serviços educacionais e/ou qualificação em uma das categorias a seguir:
abordagem e estrat gia do pdd
Abordagem e estratégia do PDD
  • Criação de um ambiente facilitador
    • Geração de conhecimentos e comunicação
    • Conscientização e mobilização social
    • Educação
    • Capacitação e legislação
  • Ação direta/Intervenções dirigidas
    • Retirada e reabilitação de crianças
    • Oferta de alternativas educacionais
    • Geração de renda para as famílias
    • Desenvolvimento de metodologia piloto para crianças no tráfico de drogas
quadro do programa

Eliminação do Trabalho Infantil, com prioridade para nas PFTI

Legislação

Retirada / inclusão social

Aumento dos Conheci-mentos sobre o trabalho infantil incrementado

Porfessores & advogados operadores do direito sensibiliza-dos e treinados capacitados

Oficiais, Servidores municipais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados nível local, municipal & natconal sensibiliza-dos e treinados

Reformas legislativas desenvolvi-das

Sistema de Monitoramentoento do sistema de do trabalho de infantil fortalecido

Modelo de interven-ção no trabalho infantil no tráfico de drogas desenvolvido e testado

Serviços de Educação & Assistência Social fornecidos

Saúde das crianças melhorada

Articulação Política

Diferentes entidades governamentais integradas e ligadas pela por meio do CONANDA

“Camara Social “fortalecida

Políticas & Programas relevantes sobre o Trabalho Infantilidenficadaos

Educação

Geração de Renda

Famílias envolvidas em progra-mas de renda mínima

Alternativas econômicas fornecidas

Oportunidades de emprego aumentadas

Professo-res sensibiliza-dos e treinados capacitados

Infraestru-turas das escolas melhora-das

Número de escolas suficientes em funciona-mento

Comunidades sensibilizadas em relação aoa dar valor da educação

Currículos escolares adapta-dos

Sistemas de Monitora. de Trab. Inf.

Mecanismos de monitoramento desenvolvidos

Fiscais do trabalho, funcionários servidores da saúde social, etc., treinadoscapacitados

Base de Conhecimentos e Comunicação

Coordenação Interinstitucional & Capacitação

Sistema para a divulgação difusão de informações sobre o trabalho infantil criado

Pesquisas realizadas

Boas práticas idenficadas & disseminadas

Conscientização

Mobilização Social

Oficiais em nível local, municipal & nacional lsensibiliza-dos e treinadosServidores locais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados

Rede para o planejamento, monitoramento & avaliação de políticas públicas ampliada

Campanhas de conscientiza-sensibilizaçãoção elaboradas e implementa-das

Líderes e Profissionais e líderes da mídia sensibiliza-dos e treinados capacitados

Mapeamento das instituições locais elaboradofeito

Comunida-des sensibiliza-das

Capacidade local fortalecida

Quadro do Programa
quest es transversais
Questões transversais
  • Etnia e a raça
  • Gênero
  • Trabalho decente
  • Protagonismo/participação
modalidades de implementa o e n veis de interven o
Modalidades de Implementação e níveis de intervenção
  • Políticas nacionais, estaduais e municipais: legislativa, social, orcamentaria, programatica sobre Trabalho Infantil
  • Responsabilidade social
  • Comunicação
modalidades de implementa o e n veis de interven o25
Modalidades de Implementação e níveis de intervenção

Programa IPEC

ESC/TP

Projeto PDD

MUN.

Programa de Ação

NACIONAL Educacao

Save the Children

EST.