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A Institucionalização de Crianças no Brasil

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A Institucionalização de Crianças no Brasil. Percurso histórico e desafios do presente. Autoras: Irene Rizzini & Irma Rizzini.

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a institucionaliza o de crian as no brasil

A Institucionalização de Crianças no Brasil

Percurso histórico e

desafios do presente

Autoras: Irene Rizzini & Irma Rizzini

introdu o
As crianças pobres e/ ou em famílias com dificuldades de criarem seus filhos tinham um destino quase certo ao buscarem apoio do estado: o de serem encaminhadas como órfãs ou abandonadas;INTRODUÇÃO:
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Cultura da “Institucionalização”;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
  • De acordo com a lei, muda-se o conceito de internação para abrigamento;
  • Somente adolescentes, a partir dos 12 anos, podem ser privados de liberdade, e em casos de flagrante delito;
  • Crianças e adolescentes que por algum motivo precisam ser afastados da família só podem ser abrigados pelo período de no máximo 03 meses.
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Parte I- A Proteção da Infância e da Sociedade: Percurso histórico dos internatos para crianças pobres do Brasil
  • A cultura institucional
  • As instituições femininas e masculinas para órfãos, desvalidos e bebês abandonados no Brasil Colônia e no Império
  • A especialização dos serviços:

- Justiça e assistência no período Republicano

- Famílias e menores

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Parte I- A Proteção da Infância e da Sociedade: Percurso histórico dos internatos para crianças pobres do Brasil
  • O malfadado SAM – Serviço de Assistência a Menores
  • O Anti-SAM: Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
  • As famílias dos menores internados: o mito da desorganização familiar
a cultura institucional
A cultura institucional
  • O Brasil possui uma longa tradição de internação de crianças e jovens em instituições asilares.;
  • União entre iniciativas educacionais com os objetivos de assistência e controle social de uma população: “os menores”;
  • O recolhimento de crianças às instituições de reclusão foi o principal instrumento de assistência à infância no País.
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As instituições femininas e masculinas para órfãos, desvalidos e bebês abandonados no Brasil Colônia e no Império
  • As primeiras instituições para educação e órfãos e órfãs datam do século XVIII;
  • O regime de funcionamento seguia o modelo do claustro e da vida religiosa;
  • No século XIX, o chamado “Século das Luzes”, vai nortear os programas educacionais – questiona-se o domínio do ensino religioso e detrimento do ensino “útil a si e a pátria”.
a especializa o dos servi os justi a e assist ncia no per odo republicano
A especialização dos serviços: Justiça e assistência no período Republicano
  • Ao mudar o regime político, o Brasil já possuía uma vasta experiência na assistência a infância desvalida, intimamente relacionada à educação e a instrução populares;
  • Período de forte presença do Estado no planejamento e implementação das políticas de atendimento ao menor;
  • Tentativa de “salvar” a infância brasileira;
a especializa o dos servi os justi a e assist ncia no per odo republicano9
A especialização dos serviços: Justiça e assistência no período Republicano
  • Criação do 1° Juízo de Menores do País e aprovação do Código de Menores em 1927;
  • O Juízo de Menores centraliza o atendimento oficial ao menor;
  • Funções:

- Vigilância, regulamentação, intervenção direta e o poder de internação de menores abandonados e adolescentes.

a especializa o dos servi os fam lias e menores
A especialização dos serviços: Famílias e menores
  • Famílias populares e seus filhos eram rotulados de incapazes e insensíveis;
  • Os desvalidos em boa parte, eram internados por solicitação da família e até por iniciativa própria; Os delinqüentes eram apreendidos, contra a sua vontade;
  • As famílias buscavam a instituição pelo desejo de ver seus filhos educados e pela necessidade de alimentá-los.
o malfadado sam servi o de assist ncia a menores
O malfadado SAM – Serviço de Assistência a Menores
  • O SAM foi instalado pelo governo ditatorial de Getúlio Vargas. Intervir junto a infância torna-se uma questão de Defesa Nacional;
  • No processo de “expansão nacional” a finalidade de assistir aos “autênticos desvalidos” foi desvirtuada, sendo o Órgão tomado pelas relações clientelistas. “Falsos desvalidos”, cujas famílias tinham recursos, eram internados nos melhores educandários mantidos pelo SAM;
  • O SAM fez fama de fabricar criminosos. Acaba por se transformar em uma instituição de menores transviados em uma escola do crime;
o malfadado sam servi o de assist ncia a menores12
O malfadado SAM – Serviço de Assistência a Menores
  • Autoridades públicas, políticos e diretores do SAM condenavam o Órgão e propunham a criação de um novo Instituto; Em 1964 surge a FUNABEM, instalada pela Ditadura Militar no Brasil.
o anti sam funda o nacional de bem estar do menor
O Anti-SAM: Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
  • A segurança nacional tornou-se a ideologia do novo Órgão de proteção aos menores;
  • A tônica da FUNABEM era a da valorização da vida familiar e da integração do menor na comunidade;
  • O lema “Internar em último caso” figuraria com insistência na produção discursiva da Instituição;
  • Apesar da política explicita da não-internação, o grande modelo difundido no período foi o do internato de menores ou os internatos-prisão;
o anti sam funda o nacional de bem estar do menor14
O Anti-SAM: Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
  • Crianças na rua em tempos de “segurança nacional” constituíam fato politicamente incomodo.
as fam lias dos menores internados o mito da desorganiza o familiar
As famílias dos menores internados: O mito da desorganização familiar
  • A idéia de proteção à infância era antes de tudo proteção contra a família;
  • O reconhecimento de que “a falta de recursos é um dos determinantes das internações” não impediu a disseminação da concepção de que os pais queriam se ver livres dos filhos.
questionamento sobre as pr ticas de interna o de crian as nos anos 1980 redemocratiza o
Questionamento sobre as práticas de internação de crianças nos anos 1980 (redemocratização)
  • Busca de alternativas à Internação;
  • Movimentos sociais organizados;
  • Estudos;
  • Interesse dos profissionais;
  • Protesto de internados;
  • Art.227 da CF (Direitos da Criança);
  • Amplo processo de discussão que culmina com o ECA.
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Foco nas causas;
  • Movimento internacional de revisão das políticas de atendimento;
  • Reações de dentro dos internatos, da sociedade civil e da esfera governamental;
  • 1987: Projeto Diagnóstico Integrado para uma nova política do bem-estar do menor;
  • Centralização política/descentralização da execução;
  • FUNABEM – CBIA;
  • ONGs
os anos 1990 o abrigamento e a interna o frente ao eca
Abrigamento

Excepcional e temporário;

Proteção;

Nomenclaturas;

Convivência familiar e comunitária.

Internação

Brevidade e excepcionalidade;

Flagrante delito;

Atendimento inadequado;

Os anos 1990: o abrigamento e a internação frente ao ECA
momento de transi o
Momento de transição
  • Resistência na passagem das idéias às práticas;
  • Esforços contrários: garantia de direitos/atendimento inadequado/redução da idade penal;
institui es de abrigamento ap s o eca
Crianças e adolescentes órfãos ou em situação de abandono;

Em situação de risco;

Em situação de pobreza;

Descontinuidade e rompimento de vínculos

Famílias

JIJ

Eles mesmos

Outros agentes

DPCA

DECA

Conselho Tutelar

Forma não articulada de ação: repetição quanto ao rompimento de vínculos

Instituições de abrigamento após o ECA
tipos de institui es que abrigam crian as e adolescentes
Tipos de instituições que abrigam crianças e adolescentes

Não há um sistema nacional integrado (apesar de metade da população ter menos de 20 anos)

  • 1. Curto prazo: caráter provisório (máximo de 3 meses), situações de risco;
  • 2. Longo prazo: perspectiva de continuidade (casas de acolhida)

As intervenções que mais beneficiam são as que cortam o processo de instabilidade e insegurança. Preferência à casa da família de origem ou futura.

institui es de abrigamento do passado e do presente
Instituições de abrigamento do passado e do presente
  • Casos complexos e problemas das entidades;
  • Confusão com o internato;
  • Necessidade de rompimento com traços assistencialistas e autoritários;
  • Política deve ser entendida como um empreendimento essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico do país.
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Marcos referentes à prática de institucionalização de crianças e adolescentes ao longo da história:permanências e mudanças
  • Sistemas centralizados/regimes autoritários;
  • Ideologias justificadoras da internação;
  • Construção social da categoria de menor;
  • Poder tutelar do Estado sobre os filhos dos pobres;
  • Culpabilização da família e desautorização do papel parental;
  • Relações clientelistas;
  • Circulação dos menores (causas e formas de atendimento);
  • Tensão entre educação e repressão;
  • Indefinição do período de internação;
  • Política de assistência em detrimento de políticas públicas integradas;
sem os direitos garantidos como cobrar o cumprimento de deveres

“Sem os direitos garantidos, como cobrar o cumprimento de deveres?”

Principais atores envolvidos – comunidades, famílias e filhos – passam a ser vistos como importantes na busca de alternativas aos problemas identificados como prioritários

apontando caminhos
Apontando caminhos
  • Colocar a institucionalização em seu devido lugar;
  • Sistemas alternativos;
  • Privilegiar a convivência familiar e comunitária;
  • Regularizar e supervisionar instituições.
enfrentando o problema
Enfrentando o problema
  • Pauta de prioridades da agenda política nacional;
  • Pesquisa e experiência acumulada;
  • Participação na busca de soluções;
  • Políticas e práticas;