atividades no trimestre gefin campo grande setembro 2012 presidente c lia carvalho mg n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Atividades no Trimestre GEFIN- Campo Grande Setembro/2012 Presidente – Célia Carvalho/MG PowerPoint Presentation
Download Presentation
Atividades no Trimestre GEFIN- Campo Grande Setembro/2012 Presidente – Célia Carvalho/MG

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 15

Atividades no Trimestre GEFIN- Campo Grande Setembro/2012 Presidente – Célia Carvalho/MG - PowerPoint PPT Presentation


  • 81 Views
  • Uploaded on

Atividades no Trimestre GEFIN- Campo Grande Setembro/2012 Presidente – Célia Carvalho/MG. ATIVIDADES NO TRIMESTRE GT- SAUDE - Parecer - LC 141/2012 Parecer DF + Sugestões da Procuradoria MS ADIN – Caráter gradativo e despesa com saneamento Resultados:

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

Atividades no Trimestre GEFIN- Campo Grande Setembro/2012 Presidente – Célia Carvalho/MG


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
atividades no trimestre gefin campo grande setembro 2012 presidente c lia carvalho mg
Atividades no Trimestre

GEFIN-

Campo Grande

Setembro/2012

Presidente – Célia Carvalho/MG

slide2

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT- SAUDE - Parecer - LC 141/2012

Parecer DF + Sugestões da Procuradoria MS

ADIN – Caráter gradativo e despesa com saneamento

Resultados:

3 possibilidades de ação conjunta direta de inconstitucionalidade;

Relatório quadrimestral x Parecer conclusivo - TCE;

Fundo de combate a pobreza.

slide3

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT- SAUDE - Parecer - LC 141/2012

1ª ADIN - Incompatibilidade

Interpretação do § 6º, art. 39 – registro SIOPS;

SIOPS X TCE – aplicabilidade automática da sanção.

2ª ADIN – Fundo Saúde

Interpretação dos art. 14 e 16 –Fundo Saúde como única unidade orçamentária - exceção União;

ISONOMIA

slide4

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT- SAUDE - Parecer - LC 141/2012

3ª ADIN – Não alargamento de base de cálculo

Interpretação art. 9º- Lc 141- ampliação da base de cálculo–qualquer compensação financeira decorrente de renuncia fiscal (Lei Kandir e §2º art. 155);

§ 2º, art. 198 da CF – não incluiu na base de cálculo receitas provenientes de compensação financeira decorrente de renuncia fiscal .

slide5

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT- SAUDE

QUESTÕES PARA DELIBERAÇÕES DO CONFAZ

Desenvolver ação conjunta dos Estados (Colégio Nacional de Procuradores).

slide6

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE – Adaptação normas - 2014

Franco & Fortes e MRP:

Questionários remetidos para contadores;

Relatório p/ Estados - individualizado;

Ago/12 - Lista de melhores práticas, recomendações e procedimentos a serem adotados no processo de adequação às IPSAS, elaboração das recomendações de funcionamento e requisitos mínimos de sistemas de TI para convergência às Normas.

Set/12 Workshop – Seminário RIOSIAF

slide7

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE – Diagnóstico da Consultoria

Nível Maturação - 37%

slide8

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE – DESAFIOS apontados pela consultoria

  • Projetode Conversão;
  • AdoçãoInicial– NCASP;
  • Ajusteao Valor Justo;
  • Recursose Treinamentos;
  • Nívelde Divulgação;
  • SistemasContábeis;
  • Revisãodas PolíticasContábeis;
  • Sistemade Apuração de Custos;
  • DemonstraçõesContábeisAplicadasaoSetorPúblico.

Altíssima complexidade das tarefas envolvendo profissionais e expertises além do conhecimento técnico dos contadores

slide9

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE – Conclusão da Consultoria

  • Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido;
  • Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência;
  • Ausência de sistemas adaptados para atender a convergência.
slide10

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE – Convergência às Normas Internacionais

SIAFEM - Adequação do Plano de Contas

(SP, RJ, AL, PA, MA, PI)

Em reunião realizada em Curitiba, de 18 a 20 de setembro, constatou-se que o SERPRO só conseguiu desenvolver cerca de 30% do trabalho previsto;

Não há previsão de entrega, prevista para outubro de 2012, e não haverá tempo hábil para implantação em janeiro de 2013.

slide11

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE – Recomendações finais Consultoria

    • QUESTÕES PARA DELIBERAÇÃO DO CONFAZ:
  • Apoio Institucional – (União);
  • Aprimorar/desenvolver sistemas específicos de informações;
  • Contratação de consultorias especializadas e com comprovada experiência no tema;
  • Capacitação específica de servidores para o desenvolvimento das tarefas com dedicação exclusiva para o projeto;
slide12

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-CONTABILIDADE

DELIBERAÇÃO DO CONFAZ:

Revisão do cronograma em comum acordo com a União.

Solicitar ao Ministério da Fazenda que determine ao SERPRO a adequação do plano de contas no SIAFEM até o final de 2012, em cumprimento ao prazo da convergência;

Solicitar indicação de representantes da STN para compor equipe técnica dos Estados, envolvida na adequação do SIAFEM junto com o SERPRO;

slide13

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-RECEITAS – Aposentadoria Especial – atividade risco

PLS 554/2010 e PLP 555/2010

PLS 554 –Policiais e agentes penitenciários – 30 anos contribuição e 25 anos atividade de risco;

PLP 555 – servidores com exposição efetiva permanente a agente físicos, químicos e biológicos – prejudiciais a saúde – 25 anos de contribuição na atividade;

Problemas:

Equilíbrio das contas previdenciárias.

slide14

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

GT-RECEITAS

QUESTÕES PARA DELIBERAÇÃO DO CONFAZ:

Atuar junto as bancadas para que os projetos:

tenham um dimensionamento correto do impacto financeiro;

apresentem fonte de financiamento dos eventuais benefícios.

Encaminhar ofício do CONFAZ ao CONAPREV/CONSAD/CONSEPLAN propondo trabalho conjunto.

slide15

ATIVIDADES NO TRIMESTRE

  • Eventos:
    • Setembro/2012
      • “Sistemas Integrados de Administração financeira” – 12 e 13/09 – Rio de Janeiro – BID.( RJ x BID X GEFIN);
      • “Debt Sustainability Analysis at Subnational Level” - Analytica software”– 17 a 21/RJ – BIRD.