Câmara Municipal de Belo Horizonte

1. Câmara Municipal deBelo Horizonte

3. O CASO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH A RMBH em pauta: alterações legais; intervenções urbanas de caráter metropolitano e causadoras de significativo impacto ambiental e urbanístico. Proposta do Fórum Metropolitano da RMBH: espaço de discussão em atuação complementar aos espaços institucionais existentes. A idéia é promover uma rede de comunicação intermunicipal com a finalidade de criar uma consciência metropolitana, agregar interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios da RMBH.

4. Foco: funções públicas de interesse comum; intervenções urbanas e sua interferência nos diversos municípios; compatibilização dos planos diretores municipais; gestão democrática. Objetivo: elaboração de propostas e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos institucionais metropolitanos como subsídio para a formatação do Plano de Desenvolvimento Integrado e para outras ações de planejamento e gestão.

5. Público-alvo: agentes políticos dos municípios que compõem a RMBH; órgãos estaduais envolvidos com a questão metropolitana; órgãos técnicos, de pesquisa e universidades; entidades da sociedade civil; cidadãos dos municípios da RMBH.

6. Atividades propostas reuniões temáticas – promoção de debate sobre temas, visando a identificar conflitos e a buscar soluções conjuntas; levantamento de sugestões e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos competentes. fórum virtual – promoção de debate virtual, objetivando encaminhamento de questões e sugestões para o evento e obtenção de informações sobre o mesmo. rotas metropolitanas – organização de expedições, visando a promover a vivência, a experimentação e a sensibilização para as questões metropolitanas. visitas a equipamentos públicos e áreas de relevância metropolitana – programação de visitas, objetivando o reconhecimento de problemas e a identificação de possíveis soluções.

7. EVENTOS REALIZADOS SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG) “A questão Metropolitana: problemas comuns, soluções compartilhadas” Câmara Municipal de Belo Horizonte 31 de agosto e 1º de setembro de 2007 Elaboração e aprovação de uma Carta Metropolitana a partir dos debates ocorridos - princípios a serem observados pelo Fórum Formação de Frente Parlamentar composta por vereadores dos diversos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano. Preparação para o evento: curso para vereadores, assessores de gabinete e servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (sensibilização e estímulo à participação).

8. SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)

9. EVENTOS REALIZADOS I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG) “Sistema de transporte coletivo da RMBH: propostas e desafios” 22 de fevereiro de 2008 Relevância do tema: proposta do Estado referente à implantação de um novo sistema de transporte coletivo na RMBH; preocupação com a questão da mobilidade urbana. Objetivos: caracterizar os desafios e debater alternativas para um transporte coletivo de qualidade na RMBH; possibilitar o conhecimento e a compreensão do sistema de transporte coletivo proposto pelo Estado; refletir sobre as possibilidades de integração da proposta do Estado com os sistemas municipais e com outras formas de transporte coletivo.

10. I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)

11. EVENTOS REALIZADOS II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG) “Saneamento ambiental na RMBH: diagnóstico e perspectivas” 4 de julho de 2008 Objetivos: conhecer o diagnóstico do saneamento ambiental da RMBH; refletir sobre as propostas e buscar alternativas para a efetividade das ações de saneamento voltadas para a drenagem urbana, o abastecimento de água e o tratamento de esgoto na RMBH, tendo em vista as questões ambientais inerentes ao tema; propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH, objetivando o intercâmbio de experiências e a promoção da cooperação intermunicipal no que se refere às ações de saneamento.

12. II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)

13. EVENTOS REALIZADOS III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG) “Sistema de saúde na RMBH: saúde da família” 18 de dezembro de 2008 Objetivos: conhecer o diagnóstico do sistema de saúde da RMBH, com foco no Programa Saúde da Família - PSF; refletir sobre os problemas e desafios do tema e buscar alternativas para a efetividade das ações de saúde, voltadas para o Programa em destaque; propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano, das entidades metropolitanas e estaduais e da sociedade civil organizada ratificar o “Protocolo de Intenções de Ribeirão das Neves” com a finalidade de fortalecer a articulação entre os participantes do Fórum e o compromisso de seus signatários de continuar a discussão do tema da saúde na RMBH, dos pontos de pauta a serem definidos.

14. III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)

15. EVENTOS REALIZADOS IV ENCONTRO TEMÁTICO – Betim (MG) “Destinação Final de Resíduos Sólidos na RMBH” 2 de Julho de 2009 Objetivos: Conhecer o diagnóstico atual e perspectivas futuras da destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, com foco nas implicações de ordem ambiental. Refletir sobre os problemas e desafios do tema e buscar alternativas para a efetividade das ações necessárias, com especial atenção para as iniciativas consorciadas de municípios. Propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH, objetivando o intercâmbio de experiências e a promoção da cooperação intermunicipal, no que se refere às ações relacionadas ao tema. Ratificar um documento intitulado “Protocolo de Intenções de Betim” a ser encaminhado aos órgãos competentes municipais, metropolitanos e estaduais. Promover o Fórum de Discussão Virtual para assuntos metropolitanos, instalado no hotsite do Fórum Metropolitano, no site da CMBH.

16. IV ENCONTRO TEMÁTICO – Betim(MG)

17. PRÓXIMO EVENTO V ENCONTRO TEMÁTICO – Lagoa Santa (MG) “PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH” 21 de outubro de 2009 Programação: 8:30h - 9h - CREDENCIAMENTO E CAFÉ 9h - 10h - Mesa de Abertura do Evento 10h – 11h - Mesa 1 – O VETOR NORTE NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO10:10h – Palestra: “PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH”Maria Madalena Franco Garcia – Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU 11h – 12h - Debate com o público 12h – 13h30 - Intervalo para almoço com apresentação artística

18. PRÓXIMO EVENTO V ENCONTRO TEMÁTICO – Lagoa Santa (MG) Programação: 13:30h – 15:10h - Mesa 2 – PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTEMediador: Câmara Municipal de Lagoa Santa 13:40 h – Palestra: cONSTRUÇÃO DO RODOANEL E IMPACTOS NO VETOR norte Sebastião Donizete de Souza – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – no Estado de Minas Gerais. 14:10 h – Palestra : PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO VETOR NORTE Luiz Antônio Athayde – Subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 14:40 h – Palestra :VISÃO EMPRESARIAL SOBRE OS PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTE Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG 15:10 – 16:30 - Debate com o público 16h30 - Ratificação do “Protocolo de Intenções de Lagoa Santa” 17h - Encerramento

19. ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES Dificuldades enfrentadas e a enfrentar: empecilhos legais, organizacionais e políticos (inerentes à cooperação interinstitucional); desafio da governança regional em um contexto de municipalismo; dificuldades de mobilização dos parlamentares e dos cidadãos para discutir questões que envolvem o interesse coletivo ou geral; descontinuidade administrativa; deficiência da estrutura das casas legislativas para promoverem, com regularidade e eficiência, eventos de grande porte e que exigem a mobilização de recursos técnicos, políticos e financeiros; dificuldade de discutir os problemas urbanos de forma ampla e pensando-se em horizontes de médio e longo prazo, como requer a questão regional (idéia de planejamento e gestão); risco de redução dos eventos do Fórum a momentos estanques de intercâmbio, sem resultarem em propostas e sugestões capazes de interferir nas ações e programas governamentais.

20. ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES Questão metropolitana – desafio para o planejamento e a gestão (as alternativas institucionais serão insuficientes se não houver um real compromisso dos municípios de buscarem acordos que primem pela cooperação e pela solidariedade). As câmaras municipais dos municípios componentes da RMBH e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais tem imensa responsabilidade na construção desse compromisso e desses acordos (idéia de esfera pública). O Fórum Metropolitano da RMBH representa uma possibilidade para o surgimento de novas formas de governança regional, baseadas na cooperação interinstitucional e na participação da sociedade.

21. CONTATOS Câmara Municipal de Belo Horizonte E-mail: escoladolegislativo@cmbh.mg.gov.br divcol@cmbh.mg.gov.br Fone: (31) 3555-1466 (Escola do Legislativo) (31) 3555-1115 (DIVCOL) Site do Fórum Metropolitano da RMBH: www.cmbh.mg.gov.br/forummetropolitano