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Câmara Municipal de Belo Horizonte. O CASO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH. A RMBH em pauta : alterações legais; intervenções urbanas de caráter metropolitano e causadoras de significativo impacto ambiental e urbanístico.

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Presentation Transcript
o caso do f rum metropolitano da rmbh

O CASO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH

A RMBH em pauta:

alterações legais;

intervenções urbanas de caráter metropolitano e causadoras de significativo impacto ambiental e urbanístico.

Proposta do Fórum Metropolitano da RMBH: espaço de discussão em atuação complementar aos espaços institucionais existentes. A idéia é promover uma rede de comunicação intermunicipal com a finalidade de criar uma consciência metropolitana, agregar interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios da RMBH.

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Foco:

funções públicas de interesse comum;

intervenções urbanas e sua interferência nos diversos municípios;

compatibilização dos planos diretores municipais;

gestão democrática.

Objetivo: elaboração de propostas e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos institucionais metropolitanos como subsídio para a formatação do Plano de Desenvolvimento Integrado e para outras ações de planejamento e gestão.

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Público-alvo:

agentes políticos dos municípios que compõem a RMBH;

órgãos estaduais envolvidos com a questão metropolitana;

órgãos técnicos, de pesquisa e universidades;

entidades da sociedade civil;

cidadãos dos municípios da RMBH.

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Atividades propostas

reuniões temáticas – promoção de debate sobre temas, visando a identificar conflitos e a buscar soluções conjuntas; levantamento de sugestões e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

fórum virtual – promoção de debate virtual, objetivando encaminhamento de questões e sugestões para o evento e obtenção de informações sobre o mesmo.

rotas metropolitanas – organização de expedições, visando a promover a vivência, a experimentação e a sensibilização para as questões metropolitanas.

visitas a equipamentos públicos e áreas de relevância metropolitana – programação de visitas, objetivando o reconhecimento de problemas e a identificação de possíveis soluções.

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EVENTOS REALIZADOS

SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)

“A questão Metropolitana: problemas comuns, soluções compartilhadas”

Câmara Municipal de Belo Horizonte

31 de agosto e 1º de setembro de 2007

Elaboração e aprovação de uma Carta Metropolitana a partir dos debates ocorridos - princípios a serem observados pelo Fórum

Formação de Frente Parlamentar composta por vereadores dos diversos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano.

Preparação para o evento: curso para vereadores, assessores de gabinete e servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (sensibilização e estímulo à participação).

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EVENTOS REALIZADOS

I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)

“Sistema de transporte coletivo da RMBH: propostas e desafios”

22 de fevereiro de 2008

Relevância do tema:

proposta do Estado referente à implantação de um novo sistema de transporte coletivo na RMBH;

preocupação com a questão da mobilidade urbana.

Objetivos:

caracterizar os desafios e debater alternativas para um transporte coletivo de qualidade na RMBH;

possibilitar o conhecimento e a compreensão do sistema de transporte coletivo proposto pelo Estado;

refletir sobre as possibilidades de integração da proposta do Estado com os sistemas municipais e com outras formas de transporte coletivo.

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EVENTOS REALIZADOS

II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)

“Saneamento ambiental na RMBH: diagnóstico e perspectivas”

4 de julho de 2008

Objetivos:

conhecer o diagnóstico do saneamento ambiental da RMBH;

refletir sobre as propostas e buscar alternativas para a efetividade das ações de saneamento voltadas para a drenagem urbana, o abastecimento de água e o tratamento de esgoto na RMBH, tendo em vista as questões ambientais inerentes ao tema;

propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH, objetivando o intercâmbio de experiências e a promoção da cooperação intermunicipal no que se refere às ações de saneamento.

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EVENTOS REALIZADOS

III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)

“Sistema de saúde na RMBH: saúde da família”

18 de dezembro de 2008

Objetivos:

conhecer o diagnóstico do sistema de saúde da RMBH, com foco no Programa Saúde da Família - PSF;

refletir sobre os problemas e desafios do tema e buscar alternativas para a efetividade das ações de saúde, voltadas para o Programa em destaque;

propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano, das entidades metropolitanas e estaduais e da sociedade civil organizada

ratificar o “Protocolo de Intenções de Ribeirão das Neves” com a finalidade de fortalecer a articulação entre os participantes do Fórum e o compromisso de seus signatários de continuar a discussão do tema da saúde na RMBH, dos pontos de pauta a serem definidos.

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EVENTOS REALIZADOS

IV ENCONTRO TEMÁTICO – Betim (MG)

“Destinação Final de Resíduos Sólidos na RMBH”

2 de Julho de 2009

Objetivos:

Conhecer o diagnóstico atual e perspectivas futuras da destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, com foco nas implicações de ordem ambiental.

Refletir sobre os problemas e desafios do tema e buscar alternativas para a efetividade das ações necessárias, com especial atenção para as iniciativas consorciadas de municípios.

Propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH, objetivando o intercâmbio de experiências e a promoção da cooperação intermunicipal, no que se refere às ações relacionadas ao tema.

Ratificar um documento intitulado “Protocolo de Intenções de Betim” a ser encaminhado aos órgãos competentes municipais, metropolitanos e estaduais.

Promover o Fórum de Discussão Virtual para assuntos metropolitanos, instalado no hotsite do Fórum Metropolitano, no site da CMBH.

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PRÓXIMO EVENTO

V ENCONTRO TEMÁTICO – Lagoa Santa (MG)

“PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH”

21 de outubro de 2009

Programação:

8:30h - 9h - CREDENCIAMENTO E CAFÉ

9h - 10h - Mesa de Abertura do Evento

10h – 11h - Mesa 1 – O VETOR NORTE NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO10:10h – Palestra: “PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH”Maria Madalena Franco Garcia – Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU

11h – 12h - Debate com o público

12h – 13h30 - Intervalo para almoço com apresentação artística

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PRÓXIMO EVENTO

V ENCONTRO TEMÁTICO – Lagoa Santa (MG)

Programação:

13:30h – 15:10h - Mesa 2 – PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTEMediador: Câmara Municipal de Lagoa Santa

13:40 h – Palestra: cONSTRUÇÃO DO RODOANEL E IMPACTOS NO VETOR norte

Sebastião Donizete de Souza – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – no Estado de Minas Gerais.

14:10 h – Palestra : PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO VETOR NORTE

Luiz Antônio Athayde – Subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

14:40 h – Palestra :VISÃO EMPRESARIAL SOBRE OS PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTE

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

15:10 – 16:30 - Debate com o público

16h30 - Ratificação do “Protocolo de Intenções de Lagoa Santa”

17h - Encerramento

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ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES

Dificuldades enfrentadas e a enfrentar:

empecilhos legais, organizacionais e políticos (inerentes à cooperação interinstitucional);

desafio da governança regional em um contexto de municipalismo;

dificuldades de mobilização dos parlamentares e dos cidadãos para discutir questões que envolvem o interesse coletivo ou geral;

descontinuidade administrativa;

deficiência da estrutura das casas legislativas para promoverem, com regularidade e eficiência, eventos de grande porte e que exigem a mobilização de recursos técnicos, políticos e financeiros;

dificuldade de discutir os problemas urbanos de forma ampla e pensando-se em horizontes de médio e longo prazo, como requer a questão regional (idéia de planejamento e gestão);

risco de redução dos eventos do Fórum a momentos estanques de intercâmbio, sem resultarem em propostas e sugestões capazes de interferir nas ações e programas governamentais.

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ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES

Questão metropolitana – desafio para o planejamento e a gestão (as alternativas institucionais serão insuficientes se não houver um real compromisso dos municípios de buscarem acordos que primem pela cooperação e pela solidariedade).

As câmaras municipais dos municípios componentes da RMBH e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais tem imensa responsabilidade na construção desse compromisso e desses acordos (idéia de esfera pública).

O Fórum Metropolitano da RMBH representa uma possibilidade para o surgimento de novas formas de governança regional, baseadas na cooperação interinstitucional e na participação da sociedade.

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CONTATOS

Câmara Municipal de Belo Horizonte

E-mail: escoladolegislativo@cmbh.mg.gov.br

divcol@cmbh.mg.gov.br

Fone: (31) 3555-1466 (Escola do Legislativo)

(31) 3555-1115 (DIVCOL)

Site do Fórum Metropolitano da RMBH: www.cmbh.mg.gov.br/forummetropolitano