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Porto Alegre, 07/04/08 - PowerPoint PPT Presentation


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A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo. Porto Alegre, 07/04/08. A empresa brasileira sobreviveu. Inflação Taxa de juros Moratória Estatismo Confisco financeiro Câmbio controlado Carga tributária

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A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo

Porto Alegre, 07/04/08

slide2

A empresa brasileira sobreviveu...

  • Inflação
  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
  • Burocracia
  • Quebra de contrato
  • Agências reguladoras
  • Corrupção
  • Imagem do país

... e ficou melhor preparada para o novo ambiente competitivo.

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Inflação

  • Taxa de juros
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TAXA DE JUROS

Taxas de juros dos últimos 12 meses descontada a

inflação dos últimos 12 meses (dez/06-nov/07)

Fonte: Uptrend Consultoria Econômica

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
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MORATÓRIA

20/02/87

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MORATÓRIA

Fonte: Relatório Flar - Fondo Latinoamericano de Reservas

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
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ESTATISMO

O Estado compete com a iniciativa privada

  • Bancos
  • Energia (geração, transmissão e distribuição)
  • Distribuição de combustíveis
  • Infra-estrutura
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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
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CONFISCO FINANCEIRO

Plano Collor

16/03/90

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
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CARGA TRIBUTÁRIA

Número de tributos

11/03/90 52

(Folha de São Paulo Pág B2)

Hoje Próximo de 100

(Professor, advogado e tributarista - Ives Gandra da Silva Martins)

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

  • CLT - Decreto-Lei 5.452 de 1 de maio de 1943
  • possui 922 artigos
  • Código de Processo Civil - aplicação subsidiária
  • Legislação Alteradora da CLT, Legislação Complementar e outros:
  • 01   Ato Declaratório
  • 01   Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • 46   Decretos
  • 19   Decretos-Leis
  • 10   Instruções Normativas
  • 165 Leis
  • 08   Leis Complementares
  • 12   Medidas Provisórias
  • 10   Portarias
  • 01   Resolução 
  • 02   Resoluções Administrativas
  • 119 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos (TST)
  • 38   Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC do TST)
  • 148 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais do TST
  • 59   Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais do TST
  • 352  Orientações do Tribunal Pleno do TST
  • 40   Súmulas dos Juizados Especiais Federais
  • 423  Súmulas do TST
  • 58 de 340  Súmulas do Superior Tribunal de Justiça STJ
  • 98 de 260  Súmulas do Tribunal Federal de Recursos
  • 103 de 736  Súmulas do Supremo Tribunal Federal STF
  • 12 Leis, Decretos, Estatutos regulando normas sobre desporto e sobre as relações de trabalho do atleta profissional, do treinador profissional de futebol Portaria 3.214, de 8-06-1978 que aprova 37 Normas Regulamentadoras,
  • relativas a medicina e segurança do trabalho, sendo 05 específicas para o trabalho rural 
  • ou seja, 1.764 "Leis“
  • Outros diplomas que regulam:
  • Constituição Federal de 1988
  • ADCT - Ato das disposições constitucionais transitórias
  • 08 Emendas Constitucionais
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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
  • Burocracia
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BUROCRACIA

Para se abrir uma nova empresa:

17 procedimentos

150 dias (nacional)

210 dias (estrangeiro) x 50 dias França

Neste quesito, perdemos apenas para o Haiti!

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BUROCRACIA

Fonte:Banco de dados de DoingBusiness

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
  • Burocracia
  • Quebra de contrato
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QUEBRA DE CONTRATO

  • Governo Federal
  • Governo Estadual
  • Governo Municipal
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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
  • Burocracia
  • Quebra de contrato
  • Agências reguladoras
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AGÊNCIAS REGULADORAS

  • Deveriam ser independentes
  • Politizadas
  • Forte influência do Executivo
  • Falta completar o quadro de diversas agências
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AGÊNCIAS REGULADORAS

  • Cargos vagos
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está com seus cinco cargos vagos, alguns aguardando nomeação pelo presidente da República (primeira condição), outros, aprovação pelo Senado Federal (segunda condição).
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há um cargo nessa segunda condição.
  • Agência Nacional de Petróleo (ANP) há três cargos vagos
  • Agência Nacional do Cinema (Ancine) há um cargo vago
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há um cargo vago
  • Agência Nacional de Telecomuniações (Anatel) há um cargo vago

Fonte: IPEA

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
  • Burocracia
  • Quebra de contrato
  • Agências reguladoras
  • Corrupção
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CORRUPÇÃO (Casos mais recentes)

  • Escândalo dos Correios
  • Bingos
  • Mensalão
  • Valerioduto
  • Máfia das ambulâncias
  • Cartões de crédito
  • Escândalo do IRB
  • ONGs
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CORRUPÇÃO

Fonte: Corruption Perceptions Index www.transparency.org

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Inflação

  • Taxa de juros
  • Moratória
  • Estatismo
  • Confisco financeiro
  • Câmbio controlado
  • Carga tributária
  • Legislação trabalhista
  • Burocracia
  • Quebra de contrato
  • Agências reguladoras
  • Corrupção
  • Imagem do país
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IMAGEM NEGATIVA DO PAÍS

  • Favelas
  • MST
  • Assassinatos de turistas no Rio e Nordeste
  • Prostitutas nos USA e Europa
  • Assassinato de uma freira
  • Menor numa cela com 16 detentos no Pará
  • ONGs tendenciosas
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Sucesso do Novo Mercado

  • Abertura de capital e fusão da BMF com Bovespa
  • Novas multinacionais brasileiras
    • Vale
    • Gerdau
    • Embraer
  • Fundamentos da economia brasileira
  • Investment grade
  • Crescimento do PIB
  • Sistema financeiro
  • Agribusiness
  • Friboi
  • Sadia
  • Weg

IMAGEM POSITIVA DO PAÍS

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IMAGEM POSITIVA DO PAÍS

Ranking Mundial

2º Pisos e azulejos

3º Cosmésticos

4º Celulares

5º Chocolates

6º Computadores

7º Refrigerantes e bebidas alcóolicas

8º Automóveis

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A empresa brasileira foi vacinada pelas crises, tornou-se eficiente e competitiva...

Ineficiência do Estado

Eficiência empresarial

...à despeito da ineficiência do Estado.

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O QUE PRECISAMOS FAZER PARA QUE O BRASIL SE TRANSFORME NUM POTÊNCIA?

  • Reduzir o tamanho do Estado.
  • Atender os princípios de subsidiariedade.
  • Garantir a liberdade individual.
  • Ter instituições fundamentadas no Estado de Direito que nos assegure o governo da lei e não lei do Governo.
  • Ter uma justiça ágil na defesa da liberdade individual e no cumprimento dos contratos livremente estabelecidos.
  • Proteger o cidadão contra o arbítrio das autoridades que devem ter o seu poder limitado.
  • Privilegiar a economia de mercado fortalecendo a iniciativa privada.
  • Limitar o papel do Governo aos investimentos em educação elementar, saneamento básico e segurança pública e administração da justiça.