ÁREA SOCIAL

1. ÁREA SOCIAL Grupo Objetivos 1 e 2 P a r a n a í t a

2. PARTICIPANTES

3. PARTICIPANTES

4. PARTICIPANTES

5. Proposta de mudança da redação de Estratégia N. 2 da área Social • Oportunizar e facilitar o acesso as linhas de crédito para micro e pequenos empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado. Para: • Criar e facilitar o acesso as linhas de crédito para micro e pequenos empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado.

6. Projetos priorizados • Educação • Oferecer formação qualificada aos profissionais da educação básica; • Fortalecimento da UNEMAT, com apoio das licenciaturas e cursos universitários à distancia;

7. Elaboração de convênios com a Universidade Federal para ofertar cursos específicos à distância; • Cursos de pós graduação gratuitos; • Definir políticas para diversificar a oferta de cursos de qualificação do ensino médio (resgatando os cursos profissionalizantes); • Definir políticas públicas claras para educação de jovens e adultos;

8. Equipas as escolas com laboratórios de informática e ciências; • Informatizar as escolas públicas; • Implantar bibliotecas públicas nos municípios e nas escolas; • Criar estrutura de esporte/lazer nas escolas oferecendo quadras cobertas; • Construção de escolas inclusive na zona rural, conforme demanda;

9. Ampliação, reformas e manutenção das escolas existentes; • Ajuda de custo para os profissionais que estiverem fora de seu domicílio de trabalho; • Ensino médio na zona rural com remuneração diferenciada para os professores; • Garantir transportes escolar para todos os alunos da escola pública estadual e municipal (parcerias); • Aumentar o valor per capita da merenda escolar;

10. Implantar sistema de segurança nas escolas em período integral; • Implantar programa de prevenção as drogas licitas e ilícitas nas escolas; • Realização de concursos públicos para professores e pessoal administrativo; • Garantir o Programa Arara Azul; • Piso salarial para profissionais da educação básica conforme a LOPEB.

11. 2) Emprego e renda • Criar um Programa para “Primeiro Emprego” (16 a 24 anos) para a juventude com ênfase na qualificação; • Contemplação do “Programa Qualificar” de acordo com a vocação da região em todos os municípios;

12. 3) Assistência social • Criar Linhas de Crédito e facilitar os pequenos núcleos familiares, através do Banco Social ou Banco do Povo; • Capacitação de técnicos a esses Núcleos familiares conforme as necessidades dos municípios da região e em áreas de assentamentos; • Criar um programa para juventude direcionada a profissionalização, ao esporte e lazer e ao menor infrator;

13. Ampliação de Programas Intersetorias de apoio a criança e ao adolescentes (07 a 14); • Reformular linha de ação do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) para atender mais municípios da região. • Construção de Equipamentos para proteção da criança e adolescentes abandonados ou em risco social;

14. Implantar um Centro de Recuperação de dependentes químicos no Estado. • Criação de um programa de combate a exploração sexual de criança e adolescente. • Criar um programa social voltado para a mulher; • Casa de amparo voltado ao idoso em situação de exclusão social; • Assegurar recursos para a capacitação dos Conselhos de Direitos e os da Assistências Social; • Construção de uma unidade de atenção e recuperação de menores infratores.

15. 4 – Saúde • Regionalização do hospital de Alta Floresta. • Reestruturação de consórcios intermunicipais, garantindo a contratação dos especialistas pela SES; • Construção dos LARENS; • Descentralização da distribuição de remédios para ERS;

16. Construção, reforma e estruturação das unidades da rede básica de saúde; • Capacitação dos profissionais da rede básica de Saúde; • Garantia de recursos para o desenvolvimento de projetos de saneamento básicos (convênios, financiamentos através do BID e BIRD)

17. Implantação de farmácia regional de manipulação fitoterápica; • Programa de atendimento emergencial aos assentamentos, com garantia das condições básicas de habitação, saneamento básico e atendimento médico e odontológico; • Integralização das informações da área de saúde, com maior eficácia nas transmissões e consolidações dos dados; • Garantia de repasses, com pontualidade, dos recursos pactuados entre governo estadual e municipais;

18. 6)Habitação • Construção de moradias com saneamento básico. • Implantar programa de habitação popular para famílias de baixa renda utilizando recursos do FETHAB

19. 7) Segurança Pública • Implantar posto policial com infra-estrutura em assentamentos com mais de 300 famílias • Aumento do efetivo da Polícia Militar Comunitária para atender os municípios da região; • Ampliação da infra-estrutura das polícias militar e civil nos municípios;

20. 8) Cultura • Garantir a criação e ampliar o incentivo a cultura através do Fundo Estadual da Cultura, de forma democrática; • Incentivar a valorização da produção regional de bens culturais (artesanato, artes, festas, etc); • Incentivar a pesquisa e a preservação do patrimônio cultural; • Garantir espaços físicos para manifestação culturais; • Tombamento de sítios arqueológicos na região;

21. 9) Justiça • Ampliação do quadro da Defensoria Pública nas Comarcas da Região; • A Justiça deve ser atuante quanto aos direitos do cidadão assegurados em lei aos usuários da Assistência Social; • Assegurar que as empresas de transportes cumpram a lei que dispõe sobre os direitos dos usuários da Assistência Social. • Implantação de novas varas nas comarcas da região.

22. 10) Esporte e lazer • Descentralização da Secretaria de Esporte e Lazer por meio da criação de pólos regionais; • Apoiar com recursos financeiros a realização de eventos esportivos na região; • Construção e manutenção do espaços físicos para prática de desportos;

23. Incentivar à implantação de escola de esporte para crianças e adolescentes; • Incentivar a implantação de atividades de turismo e lazer na região; • Criar e manter programa de erradicação do trabalho infantil; • Implantar programas de esporte e lazer para a zona rural.