A oferta de educação

1. A oferta de educação Pedro Telhado Pereira

2. WHAT PROPORTION OF NATIONAL WEALTH IS SPENT ON EDUCATION? EAG – B2 • • In 2011, OECD countries spent an average of 6.1% of their GDP on educational institutions; seven countries (Argentina, Denmark, Iceland, Israel, Korea, New Zealand and Norway) spent more than7%. • • Between 2000 and 2011, expenditure on all levels of education combined increased at a faster rate than GDP growth in almost all countries for which data are available. • • Since the beginning of the economic crisis in 2008 and up to 2011, the GDP rose, in real terms, in half of the countries with available data, while public expenditure on educational institutions fell in only six countries. In the shorter period between 2009 and 2011, GDP rose, in real terms, in most countries, and public expenditure on educational institutions fell in one-third of OECD countries, probably as a consequence of fiscal consolidation policies.

3. Other findings • • Expenditure on pre-primary education accounts for nearly one-tenth of expenditure on educational institutions, or 0.6% of the GDP, on average across OECD countries. There are large differences among countries. For instance, expenditure on pre-primary education is less than 0.2% of GDP in Australia and Switzerland but about 1% or more in Denmark and Iceland. • • Primary, secondary and post-secondary non-tertiary education accounts for nearly two-thirds of expenditure on educational institutions, or 3.8% of the GDP, on average across OECD countries. Argentina and New Zealand spend the most among OECD and partner countries, with 5% or more of the GDP devoted to these levels of education, while the Czech Republic, Hungary, Japan, Latvia, the Russian Federation, the Slovak Republic and Turkey spend 3% or less of their GDP on these levels.

4. • Tertiary education accounts for one-quarter of expenditure on educational institutions, or 1.6% of GDP, on average across OECD countries. Canada, Chile, Korea and the United States spend between 2.4% and 2.8% of their GDP on tertiary institutions. • • Private expenditure on educational institutions as a percentage of GDP is highest at the tertiary level, on average across OECD countries. Its share is the highest in Chile, Korea and the United States where it ranges from 1.7% to 1.9% of GDP.

5. Overall investment relative to GDP • In 2011, expenditure on educational institutions (all levels combined) relative to GDP was greater than 6% in half of the OECD and partner countries with available data, and even above 7% in seven of them: Argentina, Denmark, Iceland, Israel, Korea, New Zealand and Norway. At the other end of the spectrum, Hungary, Italy, the Russian Federation, the Slovak Republic and Turkey spent less than 5% of their GDP on education (Table B2.1). • Portugal 5,5%

6. Effect of the financial crisis on public expenditure on educational institutions between 2008 and 2011 • Between 2008 and 2011, GDP (expressed in constant prices) fell in more than one-third of the countries with available data (15 out of 36), and by 5% or more in four countries: Greece, Iceland, Ireland and Slovenia. As more than three-quarters of education expenditure in most countries comes from public sources, how did the downturn in GDP growth affect public spending on education? Available figures show that the education sector was still relatively untouched by early budget cuts.

7. Over the period 2009-11, public expenditure decreased between 2009 and 2010, or between 2010 and 2011, or continuously over the two-year period in a larger number of countries than between 2008 and 2009. Over the whole period 2009-11, public expenditure decreased in 10 countries (by more than 5% in Hungary, Iceland, Italy, Portugal and the Russian Federation), while GDP increased in most countries.

10. Função de produção do capital humano • O que é uma função? • Um função é uma relação entre variáveis, sendo uma dependente das restantes. • Exemplos: y=f(x), a variável y é uma função da variável x. • y=x2

11. Vamos agora ver de que depende o Capital Humano adquirido • Todos temos diferentes habilidades (A) à nascença, a qual é não observável. Esta habilidade inata vai influenciar o capital humano que adquirimos. • O capital humano adquirido depende positivamente dessa habilidade

12. O tempo (S) que dedicamos a adquirir capital humano (por exemplo o tempo que passamos a estudar) influencia de modo positivo o capital humano adquirido • Os recursos (E) existentes na escola frequentada (alunos/professor, qualidade dos professores, biblioteca) também influenciam o capital humano adquirido

13. O ambiente familiar e social (H). • O capital humano da família influencia positivamente a aquisição de capital humano • Os pares têm muita influência na aquisição de capital humano. • É mais fácil educar turmas de alunos “brilhantes”

14. Função de produção do capital humano • ΔH = f(A,S,E,H)

15. Formação das turmas: seleção dos alunos, composição e tamanho • Seleção dos alunos • Dois modos de fazer uma escola de elite • Testar os alunos e escolher os melhores. • Custos • Tempo dos alunos • Tempo dos Professores • Fazer a selecção via preço. • Os mais hábeis que irão ter maior rendibilidade da educação estarão mais dispostos a pagar • Se existir um mercado financeiro que funciona perfeitamente a selecção pelo preço é perfeita

16. Não havendo um mercado financeiro perfeito • A selecção pelo mérito é superior à selecção pelo preço • No entanto, o Estado não pode deixar de apoiar os estudantes mais pobres

17. Se houver apoio pelo Estado e liberdade de inscrição • A melhor escola fica com os melhores alunos • A segunda melhor escola fica com os alunos seguintes • Assim sucessivamente até à pior escola ficar com os piores alunos. • Haverá uma segregação entre os melhores e os piores alunos

18. Mas será a segregação eficiente para a sociedade como um todo? • Se o efeito marginal dos pares for crescente então a segregação é óptima • Se o efeito marginal dos pares for decrescente então a segregação não é óptima.

19. Efeitos intergeracionais • A segregação faz com que os filhos das famílias com mais capital humano frequentem as melhores escolas e obtenham por sua vez adquiram mais capital humano • Ao tornarem-se pais, a situação repete-se

20. Estes efeitos levam a que os Estados se oponham à segregação, obrigando a que estudantes dos meios mais desfavorecidos frequentem as melhores escolas.

21. O tamanho da turma • Vamos supor que • cada aluno só está atento 98% do tempo da aula. • Para que aula seja produtiva é necessário que todos os alunos estejam atentos • Então se a turma tiver só um aluno, então a aula é produtiva em 98% do seu tempo • E se tiver n alunos?

22. Se tiver dois alunos • Tempo produtivo 0,982 = 0,96 do tempo • Se tiver 20 alunos • Tempo produtivo 0,9820 = 0,67 do tempo • Se tiver 40 alunos • Tempo produtivo 0,9840 = 0,45 do tempo • Se tiver 100 alunos • Tempo produtivo 0,98100 = 0,13 do tempo • Se tiver n alunos • Tempo produtivo 0,98n

23. A evidência empírica é ambígua • Krueger (1999) – 11600 alunos afectos aleatoriamente a classes de diferentes tamanhos entre 1985 a 1989 – conclui que os alunos em classes mais pequenas têm melhor resultados. (Krueger, Alan B. 1999. “Experimental Estimates of Education Production Functions,” Quart. J. Econ. 114:2, pp. 497–532). • Krueger and Whitmore (2001) - alunos de classes menores vão mais para a Universidade e têm resultados melhores nos exames (Krueger, A.B. & Whitmore, D.M. (2001). The effect of attending a small class in the early grades on college-test taking and middle school test results: Evidence from Project STAR. Economic Journal, 111, 1–28.)

24. Hoxby (2002) – Não encontra efeitos significativos do tamanho da classe (Hoxby, C. (2002) The power of peers: How does the makeup of a classroom influence achievement, Education Next, Summer. Vol 2 (2).) • Woesmann and West (2006) – só encontram um efeito negativo significativo do tamanho da classe no sucesso escolar em 4 dos 36 países considerados. (WOESSMANN, L., AND M. R.WEST (2006): “Class-Size Effects in School Systems Around the World: Evidence from Between-Grade Variation in TIMSS,” European Economic Review.)

25. Outras variáveis que podem afectar o sucesso escolar • Normalmente os resultados são ambíguos • Apesar dos aumentos dos custos e da qualidade da educação os resultados dos estudantes não têm sido muito melhores • O ambiente familiar e social parecem ter efeitos maiores do que os recursos utilizados na educação

26. O resultado pouco significativo do aumento de despesas em educação nos resultados educativos pode ser devido ao aumento de despesas ser para levar mais estudantes de “baixa qualidade” a entrarem no sistema o que pode levar até a diminuição dos resultados dos testes. No entanto, haverá um aumento do nível de educação média da população.

27. Eficiência na utilização dos recursos • Será que podemos aumentar a produção de capital humano sem aumentarmos os custos? • Ou • Será que podemos obter a mesma produção de capital humano diminuindo os custos?

28. A solução óptima da minização dos custos será a que resolve Min p1 E1 + p2 E2 + p3 E3 s. a. • ΔH = f(A,S,E,H) • E = g(E1,E2,E3) • Onde Ei são componentes do Ensino, por exemplo professores, qualidade dos professores, biblioteca, entre outros.

29. Porque não atingimos esta solução óptima? • O aumento de capital humano pode não ser o único objectivo do sistema educativo. Pode também ter como objectivo aumentar o espírito de cidadania, de cooperação, o sentido estético. Não sendo estes objectivos mensuráveis não podemos verificar se tal se está a acontecer.

30. Os professores estarem mais interessados em terem o maior bem estar e não em obterem os melhores resultados para os alunos ou os mais baratos. Neste aspecto é importante o papel dos sindicatos de professores. • As escolas não terem autonomia suficiente para tomarem as melhores decisões • Professores do quadro que não podem ser mudados de escola mesmo com a diminuição do número de alunos.

31. Concorrência entre escolas – o que acontece se os alunos forem livres de escolher a escola que desejam • Financiamento aos alunos e não directamente à escola • Ensino obrigatório implicar que as escolas devem estar próximo da residência dos alunos

32. Eficiência versus equidade • Há uma tendência para as despesas de educação terem um efeito de igualdade dando oportunidade para os elementos menos favorecidos. • Esta política pode ser menos eficiente do que dar os recursos aos estudantes mais hábeis e depois fazer a redistribuição através dos impostos.

33. Os mercados financeiros serem imperfeitos justifica a intervenção do Estado de modo a que os jovens de meios mais desfavorecidos tenham capacidade de frequentarem a escola que desejam. • A intervenção do Estado não pode ser só nos níveis mais elevados de educação, pois não pode esquecer o apoio nos níveis anteriores.

34. Clements, Benedict, (1999), The Eficiency of Education Expenditure in Portugal, IMF Working Paper No. 99/179. As despesas por aluno em PPC eram modestas A despesa por aluno em relação ao PIB per capita é alta

35. Razões para a despesa por aluno ser alta

36. Os salários dos Professores

37. A eficiência das despesas de educação • A eficiência observa-se pelo modo como os inputs se transformam em outputs da educação. • Pode-se utilizar uma estimação da fronteira de produção – Free Disposal Hull (FDH)

38. Um exemplo

40. Quais os países que estão a produzir de modo eficiente? • Estão todos com excepção do País B • Porquê? • Medida da eficiência no uso de inputs – • 1 = Eficiente • X(A)/X(B) < 1, não eficiente

41. Medida da eficiência em termos da produção • 1 = Eficiente • Y(B)/Y(A) < 1, não eficiente

42. Resultados empíricos Eficiência das despesas em Educação

44. Reformas Aumento do Ensino Pré-Primário Consolidação do Parque Escolar

45. Aumento do Ensino Vocacional

46. Sugestões para reformas

47. Tópicos para investigação

48. Bronchi, Chiara (2003) The Effectiveness of Public Expenditure in Portugal, Società Italiana di Economia Pubblica, W. P. 198/2003 • Education outcomes do not match costs • High outlays per student seem to result from high educational staff salaries: in compulsory education, the staff wage bill represents 90 per cent of total spending on education. • Geographical restrictions and the limited responsibility of local authority spending have an impact on school size and performance at the compulsory school level. Pupils who are residents in one municipality are not entitled to go to school in another.

49. … while private returns to tertiary education are high • The public education system heavily subsidises tertiary education in Portugal. Public university fees are very low and deductible from the personal income tax. • At the same time wage premia for people who have a university degree are high and seem to have increased during the 1990s • Such heavy subsidisation seems debatable on equity grounds, and because tertiary education tends to be less prone to positive externalities than lower education levels. Moreover, students from a favoured background still account for an important proportion of participants in public tertiary education.

50. Algumas sugestões para reforma • Encouraging competition and extending market signals • User choice could be strengthened across jurisdictions and between public and private sectors • An extended use of price signals could reduce excessive demand for costly public provision