A organização e Gestão do SUAS

1. A organização e Gestão do SUAS Adriana Lima Barros Diretora de Gestão do SUAS

2. Assistência Social – Novos rumos • - A partir de 2004 com a publicação da PNAS – Política Nacional de Assistência Social ; • Publicação da NOB-SUAS em julho de 2005; • Integração da Assistência Social como política pública de Seguridade Social integrada às políticas de Previdência e Saúde. • Sistema de proteção social no caso da Assistência e da Saúde de forma não contributiva concepção de cidadania

3. SUAS – Sistema Único da Assistência Social • Sistema Descentralizado e Participativo; • Diferencia serviços, programas, projetos e benefícios; • Amplia e define atribuições das instâncias de deliberação e pactuação: CIBs e Conselhos de Assistência Social; • Comando Único da Política de Assistência Social

4. SUAS – Sistema Único da Assistência Social Principais Eixos do SUAS: • Precedência da gestão pública da política; • Alcance dos direitos sócio-assistenciais pelos usuários; • Matricialidade sócio – familiar; • Descentralização político – administrativa e Territorialização; • Financiamento partilhado entre os entes federados;

5. SUAS – Sistema Único da Assistência Social Principais Eixos do SUAS: 6. Fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil; 7. Valorização da presença do controle social; 8. Qualificação de Recursos Humanos; 9. Informação, Monitoramento, Avaliação e Sistematização de Resultados;

6. Gestão do SUAS Competências Necessárias: • Técnicas (relativas à área da Política de Assistência Social); • De Gestão (como administrador de RH, sistemas e atividades); • Políticas (articulação e definições estratégicas orçamentárias, financeiras e inter-setoriais);

7. SASC MISSÃO • Implementar a Política de Assistência Social promover a descentralização político-administrativa com a participação da população primando pela responsabilidade do Estado junto aos segmentos populacionais involuntariamente excluídos das políticas sociais básicas.

8. Breve Retrospectiva • Até 2003 – SERSE – Serviço Social do Estado; • Executava ações diretas de assistência social, acompanhava e subsidiava ações dos municípios e entidades; • Realizava ações não eram de competência do serviço Social

9. Breve Retrospectiva • Criada em 09/06/2003 pela Lei Complementar Nº 028 • Órgão do Governo do Estado do Piauí responsável pela Gestão Estadual da Política de Assistência Social; • Fundamentado nas Diretrizes da LOAS, PNAS e documentos afins;

10. Organograma SECRETÁRIA Proteção Social Especial Gestão do SUAS Atendimento Socioeducativo Proteção Social Básica DUAF

11. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • abrigos; • plantão; • Vila do Ancião e abrigo São José

12. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA • Economia Solidária • Inclusão Digital • Cidadania ativa • Csu´s

13. DUAF – ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO • Licitações e Compras • Manutenção e Almoxarifado • Serviços e Transporte • Prestação de contas • Assessoria jurídica

14. DGSUAS – Gestão do SUAS • Coordenação estadual da política; Supervisão da gestão municipal • Monitoramento das PSB e PSE executada pelos municípios; • Fortalecimento da descentralização da assistência social;

15. UASE–ATENDIMENTO SÓCIO – EDUCATIVO • Implementação e monitoramento do SINASE; • Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para crianças e adolescentes em conflito com a lei; • Ações de integração e ressocialização com as famílias

16. COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS • Autonomia administrativa mas em articulação com a SASC • Articulação com os movimentos sociais;

17. SEID e FOME ZERO • Articulação da política de atendimento à pessoa com deficiência; • Articulação da política de segurança alimentar e nutricional;

18. Avanços na gestão do SUAS 1.Reordenamento institucional; 2. Criação da Gerência de enfrentamento ao abuso, exploração sexual e trabalho infantil; 3. Elaboração do plano estadual de monitoramento e acompanhamento dos municípios; 4. Pacto de aprimoramento de gestão 5. Processos de municipalizações das ações de PSB

19. Desafios 1.Desenvolver e aperfeiçoar metodologias de trabalho na assistência social; 2. Integração entre as políticas de atendimento às famílias vulnerabilizadas; 3. Fundamentação jurídica e contábil 4. Transparência nas prestações de contas; 5. Foco na avaliação (metas, prazos, procedimentos e resultados);

20. Níveis de gestão Gestão Inicial: • Conselho municipal de Assistência; • Plano Municipal de Assistência; • Fundo Municipal de Assistência; Em 2007: Desabilitados: 04 municípios; Gestão Inicial: 23 municípios; Em 2010 Não existem desabilitados Gestão Inicial: 03 municípios

21. Níveis de gestão Gestão Básica: • Estruturação do CRAS; • Plano de Inserção e acompanhamento de beneficiários BPC – Benefício de Prestação Continuada; • Realizar diagnóstico das áreas de risco e vulnerabilidade; 220 municípios

22. Níveis de gestão Gestão plena: • Gestor do Fundo Municipal nomeado e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social; • Elaborar e executar política de RH para os profissionais que atuem na área de Assistência Social; • Secretaria Executiva do CMAS – profissional de nível superior; • BPC e Benefícios Eventuais com pelo menos 01 assistente social responsável; 01 município

23. Desafios à gestão do SUAS no Piauí • Modernização e aparelhamento das secretarias municipais; • Recursos Humanos da assistência; • Fortalecimento das instâncias de controle social, deliberação e pactuação; • Financiamento das ações de assistência –Fundos;

24. Desafios à gestão do SUAS no Piauí Algumas estratégias: • Conhecer todos os pisos e fontes de financiamento e pensar o orçamento da assistência de forma integrada e articulada; • Alargar as possibilidades de financiamento e incentivos à gestão; • Estruturar projetos e serviços em articulação com a rede de atendimento que existe no município;

25. São inúmeros desafios e muito há para ser realizado mas: “A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.” Horácio Bom Dia e Sucesso a Todos e Todas!!!

26. Adriana Lima Barros Diretora de Gestão do SUAS E-mail: adrianalima@sasc.pi.gov.br (86)3226-4880 8802-4075