ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

1. ASSEMBLÉIAEXTRAORDINÁRIA

2. CONVOCAÇÃO Convocação:

3. QUEM SOMOS A AGEOS – Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 10 de março de 1986, que tem por objetivos congregar todas as empresas da área de saneamento com efetiva e comprovada atuação no Estado do Rio Grande do Sul, defendendo os legítimos interesses da classe e dos sócios perante os poderes constituídos. Além disso, a AGEOS tem o compromisso de buscar o fortalecimento da estrutura política do setor, através de um relacionamento harmônico com as administrações competentes. Desde seu primeiro ano, a associação realizou diversas ações em prol de sua categoria e da sociedade, buscando sempre gerar a conscientização coletiva sobre a importância da água e a responsabilidade que as empresas que realizam obras neste setor têm, em relação ao impacto ambiental.

4. MISSÃO Atuar institucionalmente, congregando empresas da área de saneamento, promovendo ações que gerem o desenvolvimento do setor, defendendo seus objetivos, renovando lideranças e gerando a qualificação constante das empresas atuantes.

5. HISTÓRICO Fundada em 10 de março de 1986, a AGEOS congrega empresas que possuam envolvimento em implementação de obras de saneamento no Estado do Rio Grande do Sul. Desde seu primeiro ano, a associação realizou diversas ações em prol de sua categoria e da sociedade, buscando sempre gerar a conscientização coletiva sobre a importância da água e a responsabilidade que as empresas que realizam obras neste setor têm, em relação ao impacto ambiental.

6. PROPOSIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA Em atenção às atuais condições de Mercado, às constantes alterações da Legislação e considerando a necessidade da AGEOS adequar-se a esta nova realidade, a diretoria convocou a presente Assembléia Geral Extraordinária com a finalidade de propor uma sistemática de atuação atualizada, visando atender aos maiores interesses da Sociedade e das Empresas associadas. É importante salientar que as ações propostas configuram uma atuação profundamente institucional, marcando a AGEOS como uma Associação de Empresas fortemente interessadas em atuar num Mercado que se mostra aquecido e competitivo, onde é fundamental que as suas associadas estejam representadas e possuam canais de acesso às instâncias de decisão.

7. PROPOSIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA Por fim, reitera-se que o desenvolvimento das ações propostas depende da disponibilidade de recursos financeiros que permitam à AGEOS uma atuação sustentável, independente dos resultados, mas vinculada às melhores práticas associativas, de forma que os contratantes dos serviços de saneamento confiram à Associação a credibilidade e representatividade necessárias à sua atuação, como representante de dezenas de Empresas, dentre as quais as maiores do nosso Estado.

8. PROPOSIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA 1. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS • AÇÕES DE APOIO JURÍDICO ÀS ASSOCIADAS • Discussão sobre os mecanismos de controle – CAGE/TCE/TCU/CGU – sua ação direta nos custos das obras – . • Prevenção contratual jurídica e técnica. • Responsabilização do contratado e do contratante – uma nova visão e uma lei antiga.

9. PROPOSIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA • AÇÕES NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS • Nível de exigência de comprovação de aptidão através de mecanismo objetivo. • Possibilidade do uso de sistemas como RDC. • Definição de um patamar mínimo para exigências de aptidão Técnica – Atestado Técnico Operacional -possibilitando que a empresa de pequeno porte, se quiser, pode crescer. • Nível de preços praticados e sua atualização. • Continuidade das obras. • Qualificação dos contratados – empresas de engenharia –. • Política de quitação dos débitos/ faturas pendentes dos associados.

10. PROPOSIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA • AÇÕES DE NATUREZA INSTITUCIONAL PROPRIAMENTE DITAS • Busca permanente do desenvolvimento do mercado de obras de saneamento: • Contato permanente com o cliente verificando condições de contratação dos projetos de financiamentos, projetos de engenharia, prioridades, condições de pagamento. • Participação no Fórum de Infraestrutura. • Redefinição do papel da entidade no contexto obras públicas – Ação institucional englobando ações de mídia – aproximação com a Sergs – • Cadeira no Conesan- Conselho Estadual de Saneamento – Estabelecimento de políticas públicas/planejamento do saneamento no RS. • Cadeira no Conselho Deliberativo do DMAE representando CIERGS/FIERGS. • Seguradoras via Grupo de Empresas e gerenciado pela AGEOS. • Compra de materiais via Grupo de Empresas e gerenciado pela AGEOS.

11. PROPOSIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA 2. NECESSIDADES DA AGEOS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES • Adequação das mensalidades às despesas da Associação, conforme demonstrativo atualizado ora apresentado. • Cumprimento no pagamento das mensalidades para possibilitar o desenvolvimento pleno dos trabalhos. • Participação dos associados de forma mais ativa. • Cumprimento dos contratos, por parte dos associados, o que conferirá credibilidade à nossa Associação.

12. I - GESTÃO DE COMPRAS CONJUNTAS

13. 1 - VANTAGENS • OTIMIZAÇÃO DO USO DA MÃO DE OBRA DA SUA EMPRESA • ELIMINAÇÃO DAS FRAUDES INTERNAS • ECONOMIA E OPORTUNIDADES PROPORCIONADAS PELAS COMPRAS REALIZADAS POR ESPECIALISTAS • POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FORNECEDORES NÃO CONHECIDOS E COMPETITIVOS • 50 A 80 % DE UMA OBRA DE ENGENHARIA SÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – UMA ECONOMIA DE 10 % NAS COMPRAS, REPRESENTA UM GANHO EFETIVO DE 5 A 8 % NO VALOR DA OBRA

14. COMPRAS DE TUBULAÇÕES DE PVC / ESGOTO, PARA OBRAS DO DMAE – Bacia do Cavalhada – Economia de 7 % • COMPRAS DE TUBULAÇÕES DE PEAD / ÁGUA, PARA OBRAS DO DMAE – Economia de 14 % • COMPRAS COLETIVAS DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO NA INDÚSTRIA METAL MECÂNICA DA REGIÃO METROPOLITANA - Gestão de Profissional Especializado, com Economia de 8 % no orçamento anual das empresas 2 - EXPERIÊNCIAS POSITIVAS

15. COMPRAS DE AÇO • AQUISIÇÃO DE EPI’S, RECICLAGEM E LOCAÇÕES • AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES e CONEXÕES • CONTRATAÇÃO DE SEGUROS • REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS COM DEFINIÇÃO DE QUANTIDADES MÍNIMAS 3 - POSSIBILIDADES

16. II - BUROCRACIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

17. 1 - PROJETOS • PROJETOS BÁSICOS TRANSFORMADOS EM EXECUTIVOS • PRAZOS E PREÇOS INCOMPATÍVEIS COM A QUALIDADE REQUERIDA • NECESSIDADE DE ADITIVOS, NOVOS PRAZOS INTERMINÁVEIS • NÃO HÁ COMO IDENTIFICAR RESPONSABILIDADES NO PROCESSO • 77 % DOS CONTRATOS NO PAÍS PARAM POR ESSE MOTIVO • 89 % DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICA NO PAÍS NÃO TERMINAM NOS PRAZOS CONTRATADOS • OBRAS INICIAM MUITAS VEZES SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU DESAPROPRIAÇÃO

18. 2 - QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES • ÓRGÃOS DE CONTROLE DEMANDAM LICITAÇÕES TOTALMENTE ABERTAS • LEI 8.666 DE JUNHO/93 (20 ANOS) OBSOLETA • LEI DAS EPP’S E MICRO EMPRESAS CRIA MERCADO ARTIFICIAL • NÃO HÁ CRITÉRIO PARA SELEÇÃO DE PROPONENTES COMO POR EXEMPLO DO USO DE CADASTRO PELA PETROBRÁS • SEGUROS GARANTIA (E OUTROS) NÃO GARANTEM ABSOLUTAMENTE NADA, NEM PARA CONTRATADO NEM PARA CONTRATANTE. PAÍSES DESENVOLVIDOS EXIGEM 100 % EM GARANTIAS REAIS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

19. 3 – PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS • TABELAS SINAPI / C.E.F. VALEM SÓ PARA CAPITAIS E É USADA COMO TETO INDISCRIMINADAMENTE • LUCRO, % DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL E CENTRAL E IMPOSTOS (BDI) TABELADOS PELO TCU • INCOMPATIBILIDADE DAS DATAS-BASE DOS ORÇAMENTOS COM AS DATAS DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS • REAJUSTES DE PREÇOS ANUAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS • IMPOSSIBILIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS EXECUTIVAS E DE PROJETO

20. 4 – ÓRGÃOS DE CONTROLE • SOBREPOSIÇÃO DE TAREFAS • FOCO DOS AUDITORES NO APONTAMENTO DE CULPADOS, PARALISANDO OBRAS EM PREJUÍZO DIRETO DA POPULAÇÃO (ATACAM O EFEITO E NÃO A CAUSA) • NÃO HÁ PADRONIZAÇÃO NAS AUDITORIAS • RELAÇÃO CUSTO / BENEFÍCIO DOS CONTROLES SUPERA EM ALGUNS CASOS O VALOR DAS OBRAS • PÂNICO NOS AGENTES PÚBLICOS COM COMPLETA PARALISIA DE AÇÕES • AVALANCHE DE CONTROLERS (18): TCU, TCE, CGU, CGE, MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DE FINANCIAMENTO, ÓRGÃOS INTERNOS DOS CONTRATANTES, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS TERCEIRIZADA, PODER JUDICIÁRIO, DRT, CREA, SINDICATOS, PREFEITURAS, FEPAM, POLÍCIA FEDERAL

21. 5 – TABUS / CONSEQUÊNCIAS • POPULAÇÃO NÃO TEM ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETA E CORRETA • RECURSOS EXISTEM PORÉM NÃO SÃO APLICADOS NA ÍNTEGRA • IMPRENSA NOTICIA ASSUNTO SEM A DEVIDA PROFUNDIDADE • AMBIENTE É PROPÍCIO PARA FRAUDES E DESQUALIFICAÇÃO DOS CONTRATANTES COM AFASTAMENTO DAS BOAS EMPRESAS • NÃO UTILIZA-SE MODELOS VITORIOSOS DA INICIATIVA PRIVADA POR PRECONCEITO • ABARROTAMENTO DO JUDICIÁRIO E OBRAS PARALISADAS