O ATLÂNTICO SUL COMO ZONA DE PAZ E COOPERAÇÃO: Parcerias e Oportunidades

2. O ATLÂNTICO SUL COMO ZONA DE PAZ E COOPERAÇÃO: Parcerias e Oportunidades

3. SUMÁRIO • Introdução • Cooperações realizadas ou em andamento • Oportunidades de cooperação

4. OBJETIVO Apresentar ideias iniciais e estimular o debate sobre projetos de cooperação em Defesa no âmbito do Atlântico Sul.

5. COOPERAÇÕESREALIZADAS OU EM ANDAMENTO

6. Cooperações realizadas / em andamento • Missão de Assessoria Naval • Treinamento de tripulações de navios • Suporte técnico para manutenção • Curso de Formação de Marinheiros • Apoio na elaboração de doutrinas e documentação • Grupo de Apoio Técnico de FN • Curso de Formação de Soldados FN • Planejamento de Exercício de Operações Anfíbias • Apoio na elaboração de doutrinas e documentação

7. Cooperações realizadas / em andamento • Exercícios conjuntos no Atlântico Sul • ATLASUR – • Navio de Patrulha Oceânico AMAZONAS – visitou 4 portos na África. (AGO/SET2012) • Navio Patrulha Oceânico APA - visitará 4 portos na África em 2013 • Oportunidade de conduzir treinamentos e exercícios.

8. Cooperações realizadas / em andamento • Exercícios Conjuntos no Atlântico Sul: • Operação Ribeirinha Conjunta – Brasil como observador para compartilhar experiência. • Exercícios Navais Conjuntos 2013 – Planejamento em andamento em 2012 • Conferências: • Simpósio – Rio de Janeiro – OUT2012 – “Cooperação entre Marinhas para a Segurança Marítima e para a Consciência do Domínio do Mar no Atlântico Sul”

9. Cooperações realizadas / em andamento • Gerenciamento de Água de Lastro • Espécies invasoras são uma das grandes ameaças à biodiversidade e ao meio ambiente marinho. O objetivo do Gerenciamanto de águas de Lastro é minimizar a ameaça representada pelas espécies invasoras à biodiversidade, à saúde humana e à economia dos países. A necessidade do gerenciamento de águas de lastro advém de que: • Navios são essenciais ao comércio mundial • Água de lastro é essencial à segurança dos navios • Invasores aquáticos são praticamente impossíveis de erradicar Ballast Water (BW) Management Convention – IMO (adopted 2004) • Brasil tem um programa de BW Management

10. Cooperações realizadas / em andamento • Delimitação da Plataforma Continental além das 200 milhas • Levantamento de dados • Suporte • Avaliação dos dados das linhas de base

11. Cooperações realizadas / em andamento • Recursos Humanos • Estudantes em Academias e Institutos Militares Brasileiros (incluindo Cursos de Estado-Maior) • Treinamento a bordo de navios • Observadores em Exercícios e Operações Militares • Intercâmbio em diversas áreas, como operações navais, educação e engenharia • Assessoria na implementação de bases e demais instalações militares

12. Cooperações realizadas / em andamento • Long Range Identification Track (LRIT) system • Identificação e rastreamento global de navios, que reportam sua posição automaticamente ao menos 4 vezes por dia para um Centro de Dados Regional. • Sob a perspectiva do Domínio da Consciência Marítima, visando ao combate das novas ameaças, como pirataria e tráfico ilícito , e como suporte às capacidades de Busca e Salvamento, o LRIT é uma ferramenta efetiva.

13. OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO

14. Oportunidades de Cooperação • Delimitação da Plataforma Continental além das 200 milhas • Suporte na avaliação das Linhas de Base, visando ao pleito junto a CLPC.

15. Oportunidades de Cooperação Curso de Formação de Oficiais de Marinhas Amigas – CFOMA Dividido em 3 partes: • 6 meses – português • 11 meses – formação acadêmica • 6 meses – Treinamento a bordo • Próxima turma 2014

16. Oportunidades de Cooperação Programa de Educação Profissional Marítima para Estrangeiros – PEPME • Formação e especialização de Oficiais da Marinha Mercante de países amigos. • Cursos de Máquinas e de Naútica

17. Oportunidades de Cooperação • Centro Conjunto de Operações de Paz Brasileiro (CCOPAB) – Rio de Janeiro • EPMP – Estágio Preparatório para Missões de Paz • 4 semanas • para Oficiais no posto de Capitão/Major • CIMIC – Estágio de Coordenação Civil-Militar • 1 semana • Civis e militares ligados à área de missão de paz.

18. Oportunidades de Cooperação • Centro de Dados Regional LRIT (CDRL) • Promover a participação dos países africanos no sistema LRIT por meio da adesão ao CDRL. • Brasil e Uruguaicompartilham um CDRL. • Assegurar a coordenação entre os CDRL no Atlântico Sul.

19. Oportunidades de Cooperação • Possibilidade de realização de exercícios bilaterais com Marinha/ Guarda-Costeira dos países visitados durante o cruzeiro do NPaOC APA ao longo da costa da África.

20. Oportunidades de Cooperação • Possibilidade de assessoria em Gerenciamento de Água de Lastro

21. Oportunidades de Cooperação • Transporte aéreo para o VII Encontro Ministerial da ZOPACAS • Brasil está considerando prover transporte aéreo de/para um “hub”na África para o comparecimento ao VII Encontro Ministerial da ZOPACAS, que será realizado em Montevidéu - Uruguai, em janeiro de 2013. • Há necessidade de receber a lista final de interessados, até 30NOV, a fim de permitir avaliar a exequibilidade do suporte e, caso positivo, o planejamento da missão.