TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL

1. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL Universidade Federal da Bahia, Polícia Militar da Bahia Salvador, Bahia 25/04/2006 TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL Sérgio Roberto de Abreu T Cel - PMRS

2. GARANTIR UMA ORDEM PREVIAMENTE ESTABELECIDA TRADICIONAL: ORDEM PÚBLICA CERTEZA REPRESSÃO DISTANCIAMENTO FUNÇÃO POLICIAL GARANTIR OS DIREITOS E LIBERDADES DOS CIDADÃOS E SUA CONVIVÊNCIA PACÍFICA CONTEMPORÂNEA: SEGURANÇA CIDADÃ INCERTEZA PREVENÇÃO PROXIMIDADE

3. PRESERVAÇÃO DA ORDEM EQUILÍBRIO ENTRE AS DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O ESTABELECIMENTO DE FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INERENTES A TODA A SOCIEDADE COMPLEXA, O QUE IMPLICA ENFRENTAR-SE PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE PERMANENTECONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃO DOS MESMOS

5. Marco normativo para atuação policial LEGALIDADE Normas Internacionais de direitos humanos DUDH Pactos Internacionais de DH (direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais) Tratados e Convenções (criança e adolescente, mulher, contra discriminação, tortura, etc.) Acordos sobre normas básicas do uso da força e arma de fogo, Código de Conduta, regras mínimas para o tratamento dos presos, etc. ÉTICA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Leis Normas em geral TÉCNICA

6. Art 1. II – a cidadania III – a dignidade da pessoa humana ART. 144: Direito de todos e dever do estado Segurança Pública: Direito fundamental CF/88 FUNDAMENTO • Art. 3º • IV – Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outras formas de discriminação OBJETIVO

8. Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meios não coercitivos (pacíficos) Meioscoercitivos: força legítima

9. Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meios não coercitivos (pacíficos) Comunicação Mediação Negociação Conciliação Persuasão

10. Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meioscoercitivos: força legítima Uso da força e da arma de fogo Legalidade Proporcionalidade: Princípios Sopesamento de direitos Adequação Exigibilidade

11. Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meios não coercitivos (pacíficos) Comunicação Menor dano possível à sociedade Mediação Negociação Conciliação Persuasão Meioscoercitivos: força legítima Uso da força e da arma de fogo Legalidade Proporcionalidade Princípios Sopesamento de direitos Adequação Exigibilidade

12. Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Pensar!!! Raciocinar!!! Conjugar!!! Como enfrentar a situação

13. = Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos MELHOR RESULTADO Qual o melhor resultado?

14. VIDA VIDA VIDA

15. Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos MELHOR RESULTADO = TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Qual o melhor resultado? Como enfrentar a situação Pensar!!! Raciocinar!!! Conjugar!!! VIDA

17. Polícia Democrática Polícia-comunidade: Função social de consenso • Atuação mediadora • Pacificadora • Respeito aos direitos humanos

18. A resolução de um conflito está em seu desenlace (não cortar o nó); • A origem do conflito por dois adversários se encontra na realidade do meio; • O principio da ação não violenta é a recusa de se deixar arrastar para essa espiral de violência sem fim; • Não podemos imitar a violência de nossos adversários, para não sermos contaminados;

19. Desafio das sociedades democráticas: • COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, TAMBÉM, ALÉM DE DECISÃO E FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO INSTITUCIONAL?

20. “És en la mente de los hombres donde se deben erigirse los baluartes de la paz.” (UNESCO)