Contingenciamento do Orçamento 2003

1. Contingenciamento do Orçamento 2003 Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Março de 2003

2. Escassez de Recursos Crônica Embora a Receita do Estado Brasileiro tenha crescido razoavelmente nos últimos 10 anos (aumento de tributos). Porque as despesas cresceram ainda mais principalmente juros, previdência, desp. com pessoal Razões do Contingenciamento

4. Evolução dos Principais Agregados de Despesas

5. Aumento de gastos obrigatórios em relação à Lei Orçamentária. Mudança do parâmetro inflação e revisão das despesas com Pessoal Superávit Primário maior enfrentar cenário econômico mais difícil estancar a elevação da relação Dív/PIB recuperar credibilidade Evitar aumento de tributos Repasse de Restos a Pagar de um exercício para outro, acumulando R$9,5 bilhões ao final de 2002. Necessidade do Ajuste

6. Aumento de Despesas (*) Para esta comparação considerou-se a reserva de 4,8 bilhões como sendo integralmente para Previdência

7. Comparativo das Despesas - PL x Lei x Execução • (*) No período de 1998-2002 tomou-se a Receita Corrente, conforme Balanço Geral da União • No período de 2003, tomou-se por base a receita Primária do Decreto 4591 • Elab. COFF/C

8. Aumento da Despesa R$ 16,2 bilhões Aumento de Receita R$ 2,1 bilhão Contingenciamento R$ 14,1bilhões Aumento de Despesas

9. Rigidez do Orçamento Despesas obrigatórias + Despesas protegidas p/ LDO = 91% Incide mais pesadamente sobre Ministérios não protegidos Dificuldades do Contingenciamento

10. Composição das Receitas Orçamentárias

11. Manutenção das dotações do Projeto de Lei para as funções protegidas pela LDO: Educação, Assistência, Ciência e Tecnologia e Saúde Preservação das Ações Prioritárias da Área Social Proteção do Programa Fome Zero Proteção dos projetos com conclusão neste exercício Preservar parte dos investimentos em infra- estrutura (Estatais) Contingenciar novos investimentos Atividades: Reduzir custeio sem prejudicar ações do governo Critérios de Contingenciamento

12. Contingenciamento Sobre Despesas

13. Aumentando a eficiência do gasto público Melhoria na gestão dos programas Revisão dos Contratos de Serviços Geração de Indicadores de Desempenho Fazer mais com menos recursos Como Amenizar Contingenciamento?

14. Os programas selecionados sofrerão uma revisão dos seus processos de execução. Cada processo será repensado em busca de soluções alternativas de otimização. O objetivo é identificar soluções alternativas e outros procedimentos de modo a reduzir custos, melhorar a qualidade e reduzir o tempo de execução. A população terá o mesmo produto (serviço) a um custo menor. Otimização da Gestão Pública

15. Ampliação do Aeroporto de Guarulhos Projeto Inicial orçado em R$ 907,2 milhões Otimização da Gestão (3 meses) Projeto Otimizado R$ 541,6 milhões Redução de Custo R$ 356,6 milhões 40,3% Projeto Piloto de Otimização de Gestão

16. Seleção de 6 programas importantes do Orçamento Aplicação da Metodologia de Gestão Formação de grupos de Gestão nos Ministérios Responsáveis Difusão dos novos métodos de gestão pela formação de gestores Programa de Ação Imediata

17. Serviços de Informática Serviços Bancários Passagens Aéreas Limpeza e Conservação Vigilância Locação de Imóveis Serviços de Telecomunicações Redução de Gastos em Custeio Gastos Correntes = R$ 14 bilhões/ano R$ milhões = 1.039 = 913 = 309 = 248 = 312 = 190 = 593 Possibilidade de Redução: de 10% a 30%

18. Mudança de Cenário - Revisão de Parâmetros