slide1 n.
Download
Skip this Video
Download Presentation
Dados da Dívida Ativa de S.B.C. (S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais )

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 13

Dados da Dívida Ativa de S.B.C. (S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais ) - PowerPoint PPT Presentation


  • 69 Views
  • Uploaded on

Envio a Protesto Certidão de Dívida Ativa Prefeitura de Sao Bernardo do Campo Gestão Pref. Luiz Marinho (PT). Dados da Dívida Ativa de S.B.C. (S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais ).

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Dados da Dívida Ativa de S.B.C. (S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais )' - hedva


Download Now An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

Envio a ProtestoCertidão de DívidaAtivaPrefeitura de Sao Bernardo do CampoGestão Pref. LuizMarinho (PT)

slide2

Dados da DívidaAtiva de S.B.C.

(S.B.C. - 10○ Maior Polo Industrial do Pais)

- Valor DividaAtiva do Municipio: 2 bi 331 Milhoes (Julho 2012) 30% de Inadimplenciana Comarca.- Valor de Alçada R$ - 950,00. Obs: Mais de 80% é de valor inferior ao valor de alçada. Índice de recuperação com o ajuizamento fiscal – 3%- Prazo entre notificação do devedor e ajuizamentoefetivoaté 2008: Doisanos. Consequência: do valor ajuizado total, mais de 50% restavasuspensopoisnao se encontrava o devedorounao se encontravam bens a penhora .- Resultado: A demoranacobrança era determinantepara o insucessodamedidaexecutória.- Principal Valor Agregado do Protesto nesteCenário: EvitarFraudeaoCredorPúblico.

premissas do projeto prefeitura s b c

Premissas do Projeto - Prefeitura S.B.C

O encaminhamento das CDA’s a Protesto é AtoPrévioObrigatórioaoAjuizamento Fiscal (Lei Municipal de SBC). Departamento do Tesouro tem até 60 diasapós a lavratura da CDA para o envio a Protesto.

Envio da totalidade das CDA’s inscritasindependentemente de valor outipo de tributo– Estrategia de cobrança da Parcela do IPTU e nao da lançamentoanual do tributo– Melhordinamica de cobrança, poisnao se espera o contribuinteficarinadimplenteos 12 meses, paratomar as medidascabíveis.

Forma de Envio – 600 Titulos/pordiapara a comarca – Envio 100% Eletronico– Automação de todoProcesso (Envio, Desistência, Cancelamento).

A quitaçãodadívidapelocontribuinteapós o Protesto A própriaPrefeiturarequer o cancelamento(Dominio Total do ProcessoaoEntePúblico).

resultados obtidos

ResultadosObtidos

Índice de pagamentoem3 diasúteis – 21,27% .

Índice de ResultadosPositivos (incluindocancelamentos de protesto) – 40,74%

Recuperação de R$ - 39.332.685,00 milhoes de reais, ondeestesvaloresingressaramnoscofrespúblicos 24 horasapós a quitação do contribuinte.

Moralização do contribuinte – Cultura da “Adimplência” – Contribuintequitaemcartorio o débitooriundo da intimação e aproveita a oportunidade, expontaneamente, parajáquitar outros débitosematraso, aderindoao PPI – Este Resultado de adimplênciaapenas com esteefeito “cascata”, ofertouumarecuperação total de R$ - 55.983.901,00.

resultados obtidos1

ResultadosObtidos

Das CDA’s enviadas, 85%, foram de valores abaixo do valor de alçada da Procuradoria de Execuções Fiscais. Portanto, cerca de

R$ - 123.633.326,00não teriam sido “cobrados" do contribuinte, pelo fato do custo do processo judicial, ser mais caro que o próprio valor da dívida do devedor-contribuinte.  

TantoosDevedores de GrandesValores Como os de PequenosValoresSaldamsuasDívidas

Dívidas acima de R$ - 1,000,00 representaram o pagamento de 58,29%do valor total da dívida.

DividasAbaixo de R$ - 1.000,00 representaram o pagamento de 41,71%do valor total da divida.

resultados obtidos2

ResultadosObtidos

Média de Dias Ciclo para o Cancelamento do Protesto ou Regularização Creditícia perante o Mercado após a lavratura do Protesto: Menor que 3 meses

Dívidas acima de R$ - 1,000,00 – 86,21 Dias

DividasAbaixo de R$ - 1.000,00 – 89,28 Dias

Atualmente a dívida ativa do Municipio de SBC gira em torno de R$ -2bi e 331 milhoes. Caso a média de resultados se mantiver em 40% se mantiver podemos alcançar resultados em torno de R$ - 932.000.000,00 arrecadados aos cofres públicos, sem qualquer ônus à administração, uma vez que o Protesto é gratuito.    

resultados obtidos3

ResultadosObtidos

O número de de Dívida Ativa enviadas aos cartórios, significam 188.133processos a menos na esfera judicial, auxiliando a desafogar o Poder Judiciário. E como cada Processo teria um custo de R$ - 950,00, e o Protesto é Gratuito, a Prefeitura economizou R$ - 179 milhoes de reais.

Risco Jurídico do Protesto – 188.133Cda’senviadas – Todas (100%) Sustações de Protesto indeferidas em 1ª. Instancia, em favor da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

O envio a Protesto é menosonerosoaocontribuinte – devedor e GratuitoaoPoderPúblico

Configuração da fraude contra o credor – ente público - Comprovação da Mora - Resguarda a administração pública contra desvios de patrimônio, por parte do devedor contribuinte, no lapso temporal entre a inscrição em dívida e o ajuizamento fiscal.

resultados obtidos4

ResultadosObtidos

Outros EfeitosGeradosPelaImplantação do Envio a Protesto Extrajudicial das Certidoes de DívidaAtiva:

- Alavancagemsignificativa da Arrecadação de ITBI.Uma vez que, quando a Prefeitura intima um proprietario que já vendeu o imovel a um terceiro, todavia não registrou o contrato, nem regularizou junto a Prefeitura, é forçado a faze-lo, em função do Protesto.

- Moralização do contribuinte – Cultura da “Adimplência” Contribuinte.

- Numerode parcelamentos de contribuintes (apósincremento do PROTESTO ) – aumentode 285,71%.

- Volumes de PPI (Planos de ParcelamentoIncentivados) Canceladosouseja, naocumpridos, retornam a Protesto.

- Redução da inadimplênciaem12 PontosPercentuais– De 30% para 18% jános 12 primeirosmeses do projeto. Projeção de resultadosem 48 de projeto é alcançar 5% de inadimplencia.

slide9

MAIS RESULTADOS IMPORTANTES

  • Volume DividaAtiva SBC (Inicio do Projeto) – Dezembro de 2009 – 1 Bi e 701 milhões
  • Volume DividaAtivaSBC – Julho de 2012 – 2 Bi e 331 milhões(incremento de 37,03%)
  • Arrecadação Municipal Ano 2009 – R$ - 63 milhoes e 500 mil reais
  • ProjecaoArrecadacao Municipal Dezembro 2012 - R$ - 130 milhoes(ouseja, o PROTESTO alavancarámais de 100,00% o índice de arrecadação, em 2 anos de projeto).
slide10

SALDO DA DÍVIDA ATIVA

Prazo para inscrição em dívida ativa: até 60 dias após o vencimento, a partir de janeiro de 2010.

Inscrição em dívida ativa por parcelas: junho de 2010.

slide11

SALDO DA DÍVIDA ATIVA

Julho

Este gráfico estampa com facilidade não só o efeito COMBATIVO do Protesto (quando a divida já está instalada), mas principalmente, o efeito PREVENTIVO do Protesto, que desestimula a recorrência do comportamento inadimplente.

slide12

ARRECADAÇÃO DÍVIDA ATIVA

SemUsoProtesto

48 milhoes foram fruto de uma negociação de débitos entre SABESP e Prefeitura.

O resultado correto de arrecadação no ano de 2008 foi de

57 milhões

AnoIngressoProtesto

SemUsoProtesto

As ações de recuperação de crédito municipal implementadas pelo Departamento do Tesouro com o PROTESTO contribuíram para que a arrecadação da Dívida Ativa em 2010 (Ano de Implantação) crescesse 62,33% em relação ao exercício anterior. Este desempenho é 3,5 vezes superior ao crescimento da própria dívida ativa (17,55%).

slide13

Roberta Menezes

Diretora Excutiva do Instituto de Estudos de Proteto de Títulos do Brasil – I.E.P.T.B