PROPOSTA PLANEJAMENTO 2009 Equipe do Nordeste (parte)

1. PROPOSTA PLANEJAMENTO 2009 Equipe do Nordeste (parte) Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará

2. SEAUD/PI – Sugestões: – Para verificar o aceso dos usuários, análise de indicadores, prioridades do Ministério da Saúde, fortalecimento do SNA e Controle Social, fazer auditoria de gestão e/ou inspeções. Para tanto, deve ser desenvolvido roteiro específico, contemplando as prioridades definidas pelo departamento, bem como montar equipes específicas para fazer essas auditorias, com o objetivo de padronizar o diagnóstico; – Para avaliar o volume de recursos repassados fundo a fundo, sugerimos definir o universo a ser trabalhado (procedimentos mais caros, como por exemplo: Hemodiálise, Transplantes, etc). Para tanto, sugerimos elaborar roteiros específicos a serem aplicados, bem como montar equipes específicas para fazer essas auditorias; – Para eliminar o passivo existente, sugerimos definir prioridades, tomando por base, por exemplo, o demandante (Justiça, MP, PF, Conselho de Saúde, etc). Formar equipes com os técnicos não envolvidos nas ações citadas nos itens anteriores; – Fazer auditorias de acompanhamento, tendo como critério de seleção auditorias que apontadas não conformidades de natureza grave;

3. SEAUD/CE • Quanto às atividades: • - Continuação da linha de ação planejada em 2008, pautada em três eixos: • auditoria na gestão, auditoria na atenção básica e cooperação técnica para fortalecimento do SNA; • Articulação com os gestores e controle social do estado e municípios, através de atividades coletivas, visando à sensibilização e instrumentalização no que se refere à política nacional de auditoria; • Retomar a discussão para a integração com o componente estadual e otimização dos processos de trabalho; • - Atender as demandas externas, estabelecendo critérios de prioridades e análise de ações antecedentes evitando retrabalho;

4. CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO: SNA - Continuidade das ações de cooperação técnica para o fortalecimento dos SNA municipais: visitas de cooperação técnica, oficinas, seminários e participação na elaboração e execução dos cursos de auditoria ministrados pela Escola de Saúde Pública; - Acompanhamento das ações executadas anteriormente.

5. CONSELHOS DE SAÚDE: -Potencializar a comunicação e a articulação entre o SEAUD e os Conselhos de Saúde, com fóruns integrados e a instrumentalização de conselheiros para a compreensão da política nacional de auditoria.

6. SEAUD/PB Foi Sugerida a Inspeção, como ferramenta mais adequada para o exercício das atividades do exercício 2009, em virtude de sua abrangência, da experiência exitosa em 2006, dos resultados obtidos e da disponibilidade reduzida da nossa força de trabalho. Diante da nossa realidade, foram elencadas as sugestões: utilizar modelos de roteiros já existentes, com a inclusão de outros, para contemplar a implantação e monitoramento dos Pactos pela Saúde, o Mais Saúde e ainda, o já existente roteiro para analisar o cumprimento da EC/29/00; Utilizar os componentes do SNA estadual e municipal como integrantes das atividades a serem programadas; Os municípios objeto das inspeções deverão ser prioritariamente aqueles: os que já existem demandas externas remanescentes; Que foram auditados pelo DENASUS e possuem recomendações;

7. CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO: SNA Estruturação da carreira nos componentes federal, estadual e municipal; Promoção de concurso público para a carreira; Apoio jurídico para acompanhar nas audiências perante a justiça; Reabertura de processo seletivo interno para recompor o quadro; Divulgação do SNA. CONSELHOS DE SAÚDE – Controle Social Verificar a possibilidade de formalizar um canal de comunicação entre o SNA e os Conselhos de Saúde; Da mesma forma que é feita a comunicação com o Secretário de Saúde, avisar antecipadamente ao Conselho de Saúde da ocorrência de atividades de auditoria a ser realizada no município; Estender ao Conselho de Saúde Avisar antecipadamente aos conselhos competentes quando da ocorrência da auditoria.

8. SEAUD/RN Foi sugerido a realização de inspeções utilizando modelos de roteiros já existentes, com a inclusão de outros, para contemplar a implantação e monitoramento dos Pactos pela Saúde, o Mais Saúde e ainda, o já existente roteiro para analisar o cumprimento da EC/29/00; Utilizar os componentes do SNA Estadual e Municipais como integrantes das atividades a serem programadas;

9. CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO: SNA 1 – Estruturação da carreira nos componentes federal, estadual e municipal; 2 – Promoção de concurso público para a carreira; 3 – Apoio jurídico para acompanhar nas audiências perante a justiça; 4 – Reabertura de processo seletivo interno para recompor o quadro; 5 – Divulgação do SNA. CONSELHOS DE SAÚDE Verificar a possibilidade de constar no CNES a composição dos Conselhos; Verificar a possibilidade de formalizar um canal de comunicação entre o SNA e os Conselhos; Avisar antecipadamente aos conselhos competentes quando da ocorrência da auditoria.

10. SEAUD/MARANHÃO Realizar Auditoria de Gestão e atender as demandas já programadas Fortalecimento do SNA - Estruturação da Carreira - Auditorias compartilhadas com os componentes Estadual e Municipal do SNA; - Promoção de concurso público para a carreira; - Reabertura de processo seletivo interno para recompor o quadro; - Divulgação do SNA. Fortalecimento dos Conselhos Melhoria dos canais de comunicação entre os Conselhos de Saúde e o SEAUD.