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Elementos para discussão da função de monitoramento no âmbito do SUAS

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Encontro Nacional sobre Monitoramento dos CRAS. Elementos para discussão da função de monitoramento no âmbito do SUAS. Luís Otávio Farias DGSUAS / SNAS. Brasília, maio de 2008. Monitoramento: do que estamos falando .

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Presentation Transcript
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Encontro Nacional sobre Monitoramento dos CRAS

Elementos para discussão da função de monitoramento no âmbito do SUAS

Luís Otávio Farias

DGSUAS/SNAS

Brasília, maio de 2008

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Monitoramento: do que estamos falando 

A essência da função de Monitoramento consiste no processo contínuo e sistemático de análise de dados e produção de relatórios informativos que identifiquem situações críticas relativas aos insumos, processos ou resultados de uma determinada ação, programa ou serviço. Deve, ainda, ser capaz de acompanhar a evolução temporal destas situações, detectando sua superação, manutenção ou agravamento.

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Interfaces do Monitoramento: produção de dados

O monitoramento requer a existência de dados estruturados, dos quais possam ser extraídos os conteúdos informacionais necessários.

As organizações coletam e estocam dados por várias razões, que vão muito além do objetivo de monitoramento.

A área de monitoramento necessita ter uma estreita interação com as áreas produtoras/armazenadoras de dados, recebendo insumos e interagindo para que os dados produzidos atendam às necessidades da área.

Necessidade de inventariar as fontes de dados.

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Interfaces do Monitoramento: planejamento e gestão

O objetivo último e razão de existência do monitoramento é promover a intervenção orientada por informação. Se não houver a intervenção orientada por informação, o monitoramento é uma atividade estéril.

Neste sentido, é fundamental que a área de monitoramento tenha estreita interação, também, com as áreas de gestão e execução, às quais competem promover as intervenções. Esta interação permite compreender melhor as necessidades e limites da gestão, ao mesmo tempo que induz um uso efetivo das informações do monitoramento.

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Atividades à distância versus atividades in loco

Considerando que a área de monitoramento tende a utilizar dados produzidos por outras áreas e que ela não é diretamente responsável pelas ações corretivas ou orientadoras, o monitoramento tende a ser uma atividade à distância.

Entretanto, eventualmente, são necessárias verificações in loco,como uma forma de controle da qualidade dos dados. Há, ainda, situações em que pode ser necessário o levantamento de dados in loco, devido à inexistência de outras fontes de dados.

Tais ações de monitoramento in loco podem, para maximização do custo/benefício, ser realizadas pelas equipes de gestão, desde que em estreita articulação com a área de monitoramento.

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MONITORAMENTO

Produção de dados estruturados

Análise de dados e produção de relatórios

Intervenção orientada por informação

Representação gráfica da Função de Monitoramento e suas interfaces

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Alguns exemplos do que podemos monitorar

  • Existência, tipo e volume de serviços, ou seja, o que é produzido, onde e em que quantidade.
  • Insumos empregados na produção dos serviços: infra-estrutura e recursos humanos, por exemplo. Constituem uma proxi limitada, mas viável, para monitoramento da qualidade dos serviços.
  • Evasão em Programas específicos. Por exemplo: PETI e ProJovem.
  • Padrões de distribuição de recursos
  • Níveis de execução financeira
  • Cumprimento de ações/metas pactuadas. Por exemplo: Pacto de Aprimoramento da Gestão.
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Algumas experiências concretas da SNAS

  • Monitoramento dos CRAS
  • Monitoramento do ProJovem Adolescente
  • Monitoramento do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual
  • Monitoramento da execução financeira dos municípios
  • Monitoramento de Projetos de Inclusão Produtiva - Pnud
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Desafios para o Monitoramento no âmbito do SUAS

  • No curto prazo, acordar conceitos e disseminar uma concepção mínima de monitoramento orientadora para os operadores do SUAS.
  • Institucionalizar uma rede nacional de monitoramento com definição de pontos focais em cada estado.
  • Estruturar nos estados as áreas responsáveis pela função de monitoramento, conforme compromissos assumidos no Pacto de Aprimoramento da Gestão.
  • Viabilizar agenda de cooperação técnica entre MDS e estados para fortalecimento das áreas de monitoramento.
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Desafios para o Monitoramento no âmbito do SUAS

  • Ampliar, de forma gradativa e contínua, o escopo das ações de Monitoramento no SUAS, orientando-se por estratégias de curto, médio e longo prazos.
  • Investir na identificação/cadastramento da rede prestadora de serviços da Assistência Social
  • Maximizar o uso de informações das bases de dados existentes (Rede SUAS e CadÚnico)
  • Consolidar o papel estratégico dos estados no monitoramento do SUAS, considerando o caráter descentralizado da política e a unicidade do sistema.