POLÍTICAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA REFLEXÃO PARA A FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DAS ACTUAÇÕES A CONCRETI

1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA REFLEXÃO PARA A FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DAS ACTUAÇÕES A CONCRETIZAR NO QREN Centro de Estudos Territoriais ISCTE, Lisboa

2. Observatório QCA Coordenação Científica Painel multidisciplinar de peritos e profissionais (Nacional e Internacional) Equipa Operacional ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO • Conceitos e vectores essenciais do trabalho • Análise estatística e documental: Estudos, Diagnósticos, Estratégias e Programas • Análise de enquadramentos e de boas práticas nacionais e internacionais • Entrevistas a actores-chave • 6 Workshops de trabalho com painel de peritos Clarificação de conceitos e estruturação de objectivos Consistência global do diagnóstico e das intervenções públicas Reflexão estratégica e prospectiva Estruturação dos quadros de acção futuros Equipa e metodologia de gestão do projecto

3. A importância da definição dos conceitos RENOVAÇÃO URBANA REABILITAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA RENOVAÇÃO URBANA PROMOÇÃO UBANA E TERRITORIAL REVITALIZAÇÃO URBANA

4. A importância da definição dos conceitos O conceito de Revitalização Urbana é entendido sobretudo como uma estratégiae um processo, distinguindo-se da generalidade dos programas urbanísticos, de um modo geral sem transversalidade e integração nas suas linhas de actuação. Neste sentido, a revitalização urbana desenvolve estratégias e promove um processo com carácter inclusivo e integrador, capaz de provocar iniciativas, projectos e actuações – de carácter transversal e sectorial -,sendo um instrumento de gestão colectiva do território com capacidade para utilizar como recursos próprios, programas urbanos muito diferenciados, de cariz mais social, económico ou cultural.

5. O duplo contexto “de estrutura” e “de processo” para o conceito de vitalidade urbana

6. Objectivos de um processo de revitalização urbana Três objectivos fundamentais caracterizam o processo de revitalização urbana: • Capacidade de promover e manter a diversidade e a integração das esferas do desenvolvimento económico, social e do ambiente urbano, de modo a aumentar a qualidade de vida das populações; 2. Implementar projectos de desenvolvimento estratégicos, operadores de desenvolvimento e orientadores da mudança, antecipando problemas e direccionando soluções, procurando sinergias entre diferentes territórios, actividades económicas e populações; 3. Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos.

7. Dimensões de um processo de revitalização urbana • Integração Sistémica: Pensar Global, Agir Local • A Integração das Dimensões Físicas com as Dimensões Económicas, Sociais, Culturais e Ambientais • Da Reparação à Prevenção • A Intervenção Dos Actores Privados: Empresas, mas não só • Um Espaço de Gestão Colectiva e de Reforço do Papel Regulador do Estado • Sustentabilidade e Inovação

8. Território, Ambiente e Mobilidade Competi- tividade, Conhecimento e Inovação Governação Urbana Qualidade de Vida, Coesão Social e Bem-Estar Cultura e Lazer Urbanos Dimensões de Intervenção da Revitalização urbana

9. Qualidade de vida e Coesão Social Competitividade e Globalização Sistema urbano e Sustentabilidade Segmentos do sistema urbano nacional • Necessidade de compreensão do conjunto nacional • Ter atenção à dimensão da diversidade regional e local • Incluir diferentes escalas de intervenção de revitalização urbana DGOTDU (2002) DGOTDU (2002) DGOTDU (2002) T. S. Marques (2004)

10. A Centros urbanos e núcleos históricos B Expansões periféricas ou peri-urbanas C Áreas de oportunidade pontual ou estratégica D Espaços de reserva com potencialidade derivada E Espaços de relação e sinergia 5 perfis territoriais de diagnóstico do ‘estado-da-arte’:

11. Exercício de Prospectiva Dinâmicas da revitalização urbana

12. Exercício de Prospectiva

13. Exercício de Prospectiva 0rientações estratégicas para o futuro: cenário B

14. Revitalização Urbana enquanto Estratégia e Processo (de médio/ longo prazo) Indicadores de ‘Área a revitalizar’ (dimensões do problema) Indicadores para ‘processo de Revitalização’ (dimensões da solução)  Indicadores de Revitalização TERRITÓRIO URBANO Diversidade e Complexidade Vertebralidade e Mobilidade Sociabilidade Ambiente Urbano Criatividade Mais-valias e externalidades PROCESSO Diversidade Complexidade Dinamismo Continuidade Visibilidade SINERGIA Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado) Participação Pública Propostas para um Programa de Revitalização Urbana Estruturas de governação e de regulação territorial ESTRATÉGIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA (renovação, regeneração, reabilitação, reconstrução, requalificação, criação de centralidades, promoção) Territórios em contextos diversos ‘áreas a revitalizar’ Dinâmicas sociais e económicas

15. Propostas para um Programa de Revitalização Urbana Pressupostos de base: • Formulação de um único Programa – integrado numa POLÍTICA DE CIDADES • Definição de um sistema de coordenação nacional e local • Coordenação de cada Projecto de Revitalização específico por um Chefe de Projecto, que detenha legitimidade técnica e politica para a intervenção (estratégica, multi-dimensional, pública e privada) • Composição multidisciplinarda equipa de projecto, adequada aos objectivos definidos e às acções propostas em cada ‘território de revitalização urbana’ • A Garantia de uma contratualização dos sistemas de parceria • A existência de uma consultoria técnica e de um esquema de avaliaçãoon-going monitorizado externamente • A excepcional importância da existência de dados e de indicadores

16. Modelo de gestão nacional e local

17. Modelo de estratégia num processo de revitalização Pressupostos para as intervenções de Revitalização Urbana Princípios de um programa de revitalização urbana Claro entendimento do princípio de estratégia e do princípio de processo Modelo de estratégia de RU a definir com cenários de chegada, inseridos quer nas estratégias regionais (PROTs) quer municipais A estratégia pressupõe, nesse sentido: • Metas objectivas (com objectivos definidos para uma data a médio/longo prazo) • Metas processuais (avaliação on-going) • Valores e princípios – que devem guiar todo o processo (Exs: Envolvimento da comunidades, Ampliação da participação, Discussão e participação em moldes permanentes) • Abordagens e Métodos a adoptar (modelos de gestão e responsabilidades acordadas com os diferentes actores)

18. Território, Ambiente e Mobilidade Competi- tividade, Conhecimento e Inovação Indicadores de Revitalização TERRITÓRIO URBANO Diversidade e Complexidade Vertebralidade e Mobilidade Sociabilidade Ambiente Urbano Sustentabilidade Criatividade Mais-valias e externalidades PROCESSO Diversidade Complexidade Dinamismo Continuidade Visibilidade SINERGIA Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado) Participação Pública Governação Urbana Qualidade de Vida, Coesão Social e Bem-Estar Cultura e Lazer Urbanos A construção de indicadores de análise e de monitorização 3º Objectivo fundamental:Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos. • A avaliação on-going depende de processos específicos e da existência de dados • A existência e gestão da informação é uma questão central, perante realidades em profunda mutação

19. Contributos para a construção de um índice de vitalidade territorial Um índice de vitalidade poderá ser composto por três parcelas: • Uma componente de base, ilustradora do conceito de vitalidade dos lugares a revitalizar e igual para todo o país; • Uma componente ilustradora da tipologia territorial do lugar de análise para a revitalização; • Uma componente específica do projecto, caso esta se entenda como passível de se vir a considerar, que dará azo a integrar características singulares de um dado lugar, que serão cruciais para a sua consideração enquanto lugar a revitalizar, mas que diferem no seu contudo de lugar para lugar. A ponderação a dar a cada uma destas componentes (a sustentar tecnicamente) será eminentemente política, condicionada pela necessidade de delinear regras equitativas no tratamento dos territórios e dos projectos, mas atendendo em simultâneo à especificidade de cada tipologia urbana e de cada tipo/processo de intervenção Indicadores compósitos : Índices de vitalidade

20. Índice de vitalidade residencial para os bairros de Lisboa (CML) Inserção Produtividade Inovação Competências Crescimento Resultados Resultados Internacional elevada Iniciativa relevantes sustentado ICU ICU ICU (emprego/valor) (população/consumo) Cultura ESPECIALIZAÇÃO ACTIVIDADES EMPREGO QUALIDADE E DIMENSÃO Globalização DO ESPAÇO URBANO Indicador de Competitividade Urbana (A.Mateus) Dinâmica de POPULAÇÃO Criação de Valor Património ESTRUTURA EMPRESARIAL Dinâmica de Consumo QUALIDADE E DIMENSÃO Serviços DO MERCADO Zona urbana dos Olivais Zona urbana de Arroios Tecnologia Mobilidade Conhecimento Empreendedorismo Aprendizagem Rápida Acesso aos Serviços Acesso aos Factores de Suporte de Produção e Permanente (básicos e avançados) (gerais e específicos) (educação/formação) Acesso às Infra - estruturas de Instituições favoráveis mobilidade global à criação de riqueza Condições Condições (informação/comunicação) (regras/processo decisão) Indicadores compósitos : Índices de vitalidade Exemplos de índices compostos já desenvolvidos

21. Indicadores compósitos : Índices de vitalidade Exemplos de índices compostos qualitativos Componentes e alguns indicadores típicos nos estudos suecos sobre o nível de vida Fonte: Erikson, 1993