SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS E GARANTIAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

1. Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS E GARANTIAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Brasília – DF, 29 de novembro de 2010

2. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR CARÁTER TRANSVERSAL E INTERSETORIAL • PRINCÍPIOS • DIRETRIZES • AÇÕES • ESTRATÉGIAS • METAS • RESPONSÁVEIS

3. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR PRINCÍPIOS: • RECUSA E REPÚDIO AS FORMAS DE EXCLUSÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO; • PROTAGONISMO DA POPULAÇÃO E AUTONOMIA, E QUALIDADE NA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES; • ACESSO INTEGRAL E HUMANIZADO NO SUS E DISPOSITIVOS DE CUIDADO INTERDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS; • INTERSETORIALIDADE, INTERDISCIPLINARIDADE E TRANVERSALIDADE DAS POLÍTICAS E AÇÕES; • RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; • DIREITO AO USUFRUTO DA CIDADE (DIMENSÃO DA HOSPITALIDADE).

4. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR DIRETRIZES: • PROMOÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA; • EDUCAÇÃO PERMANENTE AOS GESTORES E TRABALHADORES DE SAÚDE; • INCENTIVO A ESTUDOS E PESQUISAS; INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO; • FORMAÇÃO DE REDES DE LINHAS DE CUIDADO; • INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A GESTÃO PARTICIPATIVA; • INTERVENÇÃO NA CULTURA QUE PROVOQUE A MUDANÇA QUANTO AOS DETERMINANTES SOCIAIS.

5. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR AÇÕES: • IMPLANTAR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (ESF PSR), JUNTAMENTE COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (ESB PSR), INCORPORANDO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM “TRAJETÓRIA DE RUA”, INCENTIVO ESPECÍFICO, POR MEIO DE INSTRUMENTO NORMATIVO • FORMAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM “TRAJETÓRIA DE RUA” DAS ESF PSR. • ELABORAR PLANO DE AÇÃO, ARTICULADO COM A ATENÇÃO BÁSICA, CORPORAÇÕES MILITARES, E COMO O MDS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS QUE VISEM A ADESÃO DA PSR DAS REGIÕES PRIORIZADAS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO. • INSTITUIR CONSULTÓRIO DE RUA, ESPECIALMENTE, PARA AGRAVOS E TRANSTORNOS MENTAIS.

6. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR AÇÕES: • ESTIMULAR POLÍTICAS E AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS NA ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA POR MEIO DE PARCERIAS INTRASETORIAIS E INTERSETORIAIS. • REVISAR E AMPLIAR A PUBLICAÇÃO “SAÚDE MENTAL NO SUS: OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL” DE FORMA A INCLUIR E INCENTIVAR O TRABALHO EXTRA-MUROS COMO AÇÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DO ACESSO DA PSR. • EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO, DA REDE INTEGRADA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

7. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR AÇÕES: • INTENSIFICAR A BUSCA ATIVA E TRATAMENTOS SUPERVISIONADOS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (TB E DSTS/ AIDS, ENTRE OUTRAS) NAS POPULAÇÕES INSTITUCIONALIZADAS E EM SITUAÇÃO DE RUA. • REALIZAR OFICINAS NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA O PNCT COM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (SP, RJ, POA, RECIFE, BH E SALVADOR). • PROMOVER O TRABALHO INTERSETORIAL E INTERMUNICIPAL COM TROCA DE EXPERIÊNCIAS, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES REGIONAIS PARA OS PNCT UTILIZANDO O MANUAL DE CONTROLE DA TB.

8. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR AÇÕES: • INSERIR A TEMÁTICA PSR EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DE SAÚDE, PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E EM CURRÍCULOS DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE. • FORMAR E SENSIBILIZAR LIDERANÇAS DO MOVIMENTO SOCIAL DA PSR REFERENTE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A SAÚDE E DEFESA DO SUS POR MEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO. • PROMOVER O DIÁLOGO COM AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUS, JUNTO AOS MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIGADAS À TEMÁTICA.

9. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR AÇÕES: • DIVULGAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIA PARA OS MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DA PSR E AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIGADAS À TEMÁTICA • CAPACITAR CONSELHEIROS DE SAÚDE SOBRE A TEMÁTICA SPSR. • PUBLICAR EDITAL DE PESQUISA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA PSR. • PRODUZIR E PUBLICAR MÍDIAS SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADAS PARA GESTORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE. • PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO IMPRESSO SOBRE TB E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADO PARA ESSE PÚBLICO.

10. PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR AÇÕES: • APOIAR ENCONTROS REGIONAIS SOBRE SAÚDE E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. • INSERIR NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DO SAMU, A TEMÁTICA PSR. • ELABORAR MATERIAL INFORMATIVO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SOBRE O QUE É O SAMU E SEUS OBJETIVOS. • CAPACITAR GESTORES E FORMAR TRABALHADORES DA SAÚDE VOLTADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO E A MELHORIA DO NÍVEL DA SAÚDE DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA. • INSTITUIR COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA OU REFERÊNCIA TÉCNICA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS.

11. DESAFIOS • CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADES POLÍTICAS,GESTORAS E TÉCNICAS • FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA • ATUAÇÃO INTERSETORIAL • PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE • CAPACITAÇÃO DE GESTORES E TÉCNICOS DE SAÚDE • ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABORDAGEM DA PSR • PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DE SAÚDE

12. OBRIGADA! JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA LETICIA TOLEDO DO AMARAL Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa DAGEP/SGEP/MS 61-33067454; 61-33067495 jacinta@saude.gov.br leticia.amaral@saude.gov.br