Avaliação Ambiental Estratégica

1. Avaliação Ambiental Estratégica em Planos e Programas Florestais Lisboa,18 de Fevereiro de 2004 Adelaide Germano Emídio Santos

2. portugal florestal - crescimento contínuo da área arborizada - transformações na composição dos po- voamentos - alterações na estrutu- ra dos ecossistemas

3. espaços florestais percorridos por incêndios (médias móveis de 5 anos, entre 1975 e 2002) (hectares) fonte: dgf (2003) (matos) (povoamentos)

4. fonte: l. schmidt (2002) – inquérito observa “opinião pública e ambiente”

5. conceitos - espaços silvestres - possuem grande diversidade de funções, utilizações e actividades; - integram alguns recursos naturais - solo, arvoredo, que se renovam a um ritmo parti- cularmente lento; - são detidos por entidades que agem num quadro de motivações muito específico; - são alvo de uma procura concorrencial, por parte da sociedade, de diversos bens e serviços; - não existe ainda um relacionamento estável entre o uso florestal e os restantes usos silvestres, agrícolas e urbanos;

6. sistema de planeamento florestal conceito de planeamento florestal aplicação consequente das políticas, no sentido de assegurar, à perpetuidade, a fruição dos benefícios florestais e dos recursos silvestres por parte de toda a sociedade

7. conceito de ordenamento florestal (tradicional) conjunto de normas, materializado num plano, pelas quais se regulam as intervenções de natureza cultural ou de exploração numa unidade de produção florestal, com vista à obtenção de um objectivo pré-determinado (produção optimizada de material lenhoso à perpetuidade) desenvolvimento: séc. XVIII/XIX; aplicação em Portugal: 1864 (mata nacional da machada)

8. conceito de ordenamento florestal regional (novo - LBPF) distribuição geográfica das diferentes unidades territoriais florestais, ao nível regional, com definição não só de normas para cada unidade mas também de áreas de intervenção prioritária

9. define as orientações estratégicas nacionaispara o sector • e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da • economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais. • organizam os espaços florestais ao nível regional e estabelecem um enquadramento técnico e normativo para a utilização dos recursos florestais; • asseguram que todos os espaços florestais tenham assistência, vigilância e tratamento permanentes; • definem zonas de intervenção prioritária e os meios e • agentes responsáveis pela execução das acções preconizadas; • definem normas orientadoras para a elaboração dos PGF. • regulam, no tempo e no espaço, as intervenções de natureza • cultural e/ou de exploração, visando a produção sustentada de • bens e serviços ao nível das unidades de produção florestal. SGT ENCNB PBH POAP PROT PDM ... PFN PROF PMIF PGF

10. planeamento florestal nacional objectivo: definir as orientações estratégicas nacionaispara o sector e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais. exemplos sectoriais: plano de desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa, plano de acção para o sector florestal, estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiv., exemplos inter-sectoriais: programa de acção nacional de combate à desertificação, programa nacional de políticas de ordenamento do territ., plano nacional para as alterações climáticas; plano nacional de desenvolvimento sustentável.

11. PROF critérios para a delimitação das regiões-plano 1.º respeito dos limites das regiões agrárias e das regiões NUTS III 2.º respeito das áreas com PROT 3.º agrupamento de regiões NUTS III de pequena dimensão 4.º desagregação de regiões NUTS III de excessiva dimensão territorial e heterogeneidade ecológica

12. PROF conteúdo (dec.-lei 204/99) - Caracterização biofísica e socio-económica da região - Definição dos objectivos gerais e específicos de protecção, conservação e fomento da floresta e outros recursos naturais associados - Identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais adequados - Definição de áreas sensíveis - Definição de prioridades de intervenção florestal quanto à sua natureza e repartição no tempo e no território - Dimensão a partir da qual as explorações florestais privadas são sujeitas a PGF

13. 1.ª função 2.ª função 3.ª função protecção recreio & enq. produção conservação ffh silvopast., c.& p.

14. planos de bacia/PEOT/PROF/PDM POAP/plano sectorial RN 2000/PROF como articular esta Estratégia de Planeamento com a Directiva 2001/42/CE ? conservação protecção REN RN 2000 domínio hídrico dfci p. espécies protecção arvoredos RNAP regime florestal caça pesca PROF cortes prematuros POAP/PROF/PDM produção lei baldios recreio e enquadramento silvopast., c. & p. PROF/POAP

15. PDSFP aprovado - junho de 1999 internalizou as políticas ambientais execução e monitorização PROF em fase acelerada de elaboração: junho 2004 incorpora as funcionalidades ambientais da floresta validados pelas CMC com representantes na área do ambiente monitorização e avaliação anual, com possibilidade de revisão Quadro Actual do Planeamento Florestal

16. Quadro Actual do Planeamento Florestal e sua articulação com Directiva 2001/42/CE • A Directiva não obriga a que de imediato o processo de AIA seja aplicado, no presente, ao planeamento florestal, devendo os Estados Membros determinar os planos e programas a que se aplica • Contudo, o exercício de planeamento florestal considera e incorpora as preocupações ambientais nos seus vários níveis • Valida e garante a transparência do processo nas CMC e discussão pública • Mesmo sem a aplicação da Directiva ao domínio florestal, as suas preocupações são garantidas com igual eficácia, com agilização processual e sem custos adicionais

17. planeamento florestal projecto geral da arborização dos areais móveis de Portugal dunas de Mira - 1928

19. MUITO OBRIGADO!