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V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos

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V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos. Globaliza ção e a Segurança dos Alimentos. Lucia Maria Branco de Freitas Maia Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos. . Declaração da Cumbre Mundial sobre a Alimentação. 1996

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Presentation Transcript
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V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos

Globalização e a Segurança dos Alimentos

Lucia Maria Branco de Freitas Maia

Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.

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Declaração da Cumbre Mundial sobre a Alimentação. 1996

A inocuidade e a qualidade dos alimentos são imprescindíveis para a segurança alimentar, a saúde pública e desenvolvimento econômico.

A melhora da inocuidade dos alimentos e’ condição necessária para aumentar a segurança alimentar

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Segurança alimentar

  • Engloba as relações entre o alimento e a saúde humana
  • Concretiza-se quando se expressa em melhoria da saúde e da qualidade de vida do ser humano.
seguran a alimentar
Segurança alimentar
  • Vai além da garantia de quantidade
  • diária de alimentos para todos,
  • estende-se a garantia de acesso a
  • alimento seguro com qualidade
  • nutricional e higiênico - sanitária
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Crescimento e Migração das Populações

Crescimento

Populacional

Tempo para viajar

pelo mundo

População em bilhões

Dias

Anos

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Globalização e a Segurança

dos Alimentos

A facilidade de deslocar fisicamente um produto de um ponto do planeta a outro e de levar as informações eletronicamente, em tempo real, incrementou tanto o comércio global como o dos alimentos.

No período de 1997 a 2006, o comércio mundial de produtos do agronegócio cresceu de US$388,6 bilhões para US$609,8 bilhões, o que significa um incremento de 56,9%1.

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Globalização e a Segurança

dos Alimentos

Por outro lado, este processo de globalização refletiu-se também na abrangência e dimensão das crises alimentares devido a problemas sanitários e doenças em animais, como o BSE (Bovinespongiformencephalopathy) ocorrido nos anos 90 e, posteriormente, a disseminação da gripe aviária.

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Globalização e a Segurança

dos Alimentos

Com as inovações tecnológicas aplicadas no setor agrícola, as produtividades vegetal e animal aumentaram significativamente. Os impactos sobre a qualidade de produto agro alimentar, porém, passaram a ser questionados.

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Globalização e a Segurança

dos Alimentos

A qualidade do alimento não mais se limita a uma boa visualização, mas diz respeito também a sua qualidade nutricional e a seus efeitos sobre a saúde. Alimentos sem resíduos de agrotóxicos, sem presença de antibióticos, sem estimuladores de crescimentos e com certificados são considerados diferenciados e com agregação de valor.

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Globalização e a Segurança

dos Alimentos

Nesse contexto, o comércio e a distribuição de alimentos estão passando por mudanças de exigências, com crescentes regulações qualitativas que podem construir barreiras não-tarifárias à entrada de produtos de um país para outro. Dessa forma, os produtores rurais estão, juntamente com o governo de seus países, procurando formas de valorizar seus produtos para adequá-los a esta nova configuração do perfil da demanda. Esses produtores buscam construir a institucionalidade desses mercados regulados pela qualidade. E os instrumentos presentes no mercado são a denominação de origem, as certificações e a indicação geográfica.

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E cada vez maior o numero de países que importam e exportam alimentos e a expansão e a diversidade deste comercio pode ser atribuída: inovação das técnicas de armazenamento, conservação e embalagem, fazendo com que os alimentos estejam adequados ao consumo

Processamento

Agricultura

Pecuária

Armazenamento

Distribuição

Pesca

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A liberalização do comercio impõe desafios:

  • manutenção da segurança relativa a inocuidade e qualidade dos alimentos comercializados;
  • Crescente exigência por parte dos consumidores por produtos seguros

Emissões de

veículos

Obriga aos Governos a implementarem um sistema rígido e eficiente de controle sanitário e fitossanitário de produtos alimentícios importados.

Práticas da

Agricultura

Aumenta a regulamentação buscando a segurança alimentar, Crescem as dificuldades de adaptação em função de conceitos distintos entre os países de risco a saúde.

O que afeta também a economia dos países.

Esgoto

Efluentes

Industrias

globaliza o e a seguran a dos alimentos
Globalização e a Segurança dos Alimentos
  • Alimentos contaminados possuem o condão de destruir a credibilidade comercial dos países fornecedores, ocasionando perdas de receitas, desempregos e litígios.
globaliza o e a seguran a dos alimentos1
Globalização e a Segurança dos Alimentos
  • A principal forma de afastar tais custos sociais e econômicos decorre da aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias as quais podem se materializar por meio de varias formas legais: lei, decreto, regulamento, requerimento sobre procedimento, etc.
globaliza o e a seguran a dos alimentos2
Globalização e a Segurança dos Alimentos
  • Estas formas legais podem regular as etapas pelas quais um alimento e’ produzido:
  • Produção;
  • Processamento;
  • Armazenamento;
  • Embalagem
globaliza o e a seguran a dos alimentos3
Globalização e a Segurança dos Alimentos
  • Ou traduzirem-se em testes, inspeções, forma de quarentena, métodos de analise de riscos, tolerância a níveis estabelecidos de pesticidas, limitação ao uso de aditivos, dentre outros.
  • A resposta governamental, quanto ao não atendimento de suas normas sanitárias, compreende desde uma medida mais radical (banimento total ou parcial = proibição completa ou parcial.
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Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) – OMC - 1995

  • O acordo SPS estabelece as regras básicas que visam garantir a segurança alimentar e a sanidade dos animais e das plantas
  • Medidas SPS:

Disposição ou procedimento legal, regulamentar, administrativo e técnico aplicado para proteger a vida e a saúde das pessoas, animais e plantas, num país ou região, dos riscos resultantes do ingresso e propagação de agentes patógenos e contaminantes.

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Princípio do Acordo

“ Os países têm o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias, desde que estas não se constituam em meio de discriminação arbitrária entre países de mesmas condições ou numa restrição encoberta ao comércio internacional.”

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Organismos Internacionais

CODEX ALIMENTARIUS

FAO

O I E

OMC

Transparência Confiança

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V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos

Globalização e a Segurança dos Alimentos

Lucia Maria Branco de Freitas Maia

Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.