RECONHECIMENTO DA PALESTINA

1. RECONHECIMENTO DA PALESTINA EQUIPE: Ângela Maria A. e Silva Fernanda B. do Nascimento Helen Araújo Gomes Mariá Ferreira Cotrim Mariana Ferreira Mauro Antônio C. de Mendonça Vanessa Delobesse UNIME: União Metropolitana de Educação e Cultura Curso: Direito – 10° Semestre Disciplina: Direito Internacional Público e Privado Orientadora: Juliette Marie Robichez

2. SUMÁRIO 1. Introdução:2. Quais os elementos para o reconhecimento de um Estado?2.1. Palestina: Sujeito de Direito?2.2 População.2.3 Criação do Estado de Israel.3. Delimitação do Território. 3.1 Guerra pelo Território.3.2 Os Conflito: Petróleo; Reconhecimento do Estado de Israel; Religião e Água. 4. A Palestina possui Governo economicamente independente?a) OLP- Organização para Libertação da Palestina.b) O papel da ONU.c) Líder Político: Yasser Arafat.4.1 Quais os motivos para o não reconhecimento da Palestina?5. Conclusão.

3. 1 INTRODUÇÃO Durante apresentação deste seminário estaremos discorrendo sobre: Origem do impasse acerca do não reconhecimento da Palestina como sujeito de Direito Internacional. Identificaremos sua localização geográfica estratégica, tendo em vista a existência de extensas jazidas de petróleo no Oriente Médio. Estabeleceremos os marcos relacionados aos conflitos. Por fim, trataremos dos motivos econômicos e políticos, que permanecem, até os dias atuais, para o não reconhecimento do Estado da Palestina.

4. 2 QUAIS OS ELEMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DE UM ESTADO? ESTADO POPULAÇÃO PERMANENTE GOVERNO INDEPENDENTE TERRITÓRIO DELIMITADO

5. 2.1 PALESTINA: SUJEITO DE DIREITO? • Personalidade Jurídica: Aptidão genérica para adquirir direitos e deveres diante de uma ordem jurídica. • O ato de reconhecimento da pessoa jurídica internacional é um ato discricionário, unilateral, portanto os Estados são livres para reconhecer como pessoa jurídica internacional. • A Palestina tem os elementos constitutivos que garantem o reconhecimento da personalidade jurídica. Assim, deveria ter direitos e privilégios no âmbito internacional como se Estado-Membro fosse. • As vantagens do reconhecimento é o estabelecimento de relações diplomáticas e de tratados bilaterais.

6. 2.2 A POPULAÇÃO • De 2000 a.C à 70 d.C • Expulsão do povo hebreu – Diáspora. • Árabes e Turcos, conquistam a região. • Movimento Sionista • Primeiros conflitos: (Judeus x Palestinos). • Inglaterra e França dominam a Palestina • Missigenação das raças.

7. 2.3 A CRIAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL • Em 1947, Inglaterra desocupa a Palestina, por determinação da ONU. • O papel da ONU foi solucionar o conflito, determinando a divisão dos territórios: Palestina, Israel e Jerusalém. • Proclamação do Estado de Israel – 14. 05. 1948. • Vários países reconhecem a legitimidade de Israel como Estado, dentre eles os Estados Unidos.

8. 3 DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO • Os Territórios foram divididos da seguinte forma: • Palestina: 42,6% • Israel: 56,7% • Jerusalém: 0,7%

9. 3 DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO • O inconformismo da Palestina com relação à Divisão. • A relativização da delimitação para o reconhecimento como sujeito de direito Internacional. • Criação do Muro de Segurança. • Faixa de Gaza e Cisjordânia.

10. 3.1 A GUERRA PELO TERRITÓRIO • A Guerra dos Seis Dias (1967) e os territórios ocupados – divisor de águas na história da Palestina.

11. TERRITÓRIODIVIDIDO - 1967

12. 3.1 A GUERRA PELO TERRITÓRIO • Resultados: • Diminuição do Território da Palestina: Faixa de Gaza e Cisjordânia. • Multiplicação dos assentamentos Israelense. • O Muro de Segurança.

13. 3.2 CONFLITOS: PETRÓLEO; RECONHECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL; RELIGIÃO E ÁGUA • Nos dias atuais a região ainda vivencia muitos conflitos. • O início do maior conflito de todos os tempos da região: Reconhecimento do Estado de Israel.

14. 3.2 CONFLITOS: PETRÓLEO; RECONHECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL; RELIGIÃO E ÁGUA • Religião: Berço da Região Cristã: Catolicismo x Judaísmo x Islamismo. • Vantagens ou maldição possuir no território as riquezas naturais como petróleo e água? - Conflito Internacional – Petróleo. • Âmbito interno – Água.

15. 4 A PALESTINA POSSUI GOVERNO ECONOMICAMENTE INDEPENDENTE? • A Palestina tem governo independente, entretanto não tem representante na ONU. • OLP- Organização para Libertação da Palestina – 1964. - Organização política e paramilitar tida pela Liga Árabe (1974) - Única representante legítima do povo palestino. • Líder Político: Yasser Arafat Lutou até sua morte (2004) pelo reconhecimento da palestina como sujeito de Direito Internacional.

16. 4.1 QUAIS OS MOTIVOS PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO? • Não há interesse econômico nem político. • Posicionamento do Brasil: -Definição não estabelecida, apesar de manifestar reconhecimento de fato, mas não de direito. • O Brasil manifestou o reconhecimento de fato, quando a OLP que é a legitima representante do povo Palestino instalou-se em Brasília, pedindo ajuda. Em 1975, o Brasil deu apoio, como forças técnica e financeiras.

17. 4.1 QUAIS OS MOTIVOS PARA O NÃO RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO?

18. 5 CONCLUSÃO • O território palestino possui todos os elementos constitutivos (população permanente, território delimitado e Governo independente), necessário para a consolidação desse instituto jurídico. • O não reconhecimento da Palestina como sujeito de Direito Internacional é uma questão política e econômica, principalmente, por falta de interesse dos países hegemonicamente independentes.

19. FIM... Apesar das imensas dificuldades que terão de ser superadas para que se atinja uma situação de paz duradoura no Oriente Médio, é fundamental acreditar que o homem é capaz de escolher a via pacifica como o melhor caminho que permita a sobrevivência digna à espécie humana. Nelson B. Olic Beatriz Capema

20. BIBLIOGRAFIA • CAPEMA, BETRIZ Oriente Médio e a questão Palestina/ Beatriz Capema, Nelson Basic Olic, - 2. ed. – São Paulo: Moderna, 2003, - (Coleção Polêmica). MAGNÓLIO, DEMÉTRIO O Mundo Contemporâneo/ Demétrio Magnólio – 2 ed. Refornm. – São Paulo: Atual, 2008. SAADE, Jamile Abib Lima. A Palestina como Sujeito de Direito internacional. JusNavigandi, Teresina, ano 11,n 1361, 24 março de 2007. http: //jus2.uol.com.br/doutrina/texto. Acesso em: 25/08/2010 • www.google.com.br– Imagens. Acesso em: 25/09/2010.